DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300073 73 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 195012 Nº Processo: 59570000853202324. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de roçadeira articulada e carreta tanque para apoio às diversas atividades produtivas, estruturantes, na área de atuação da Codevasf/7ª SR.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/195012-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações. Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da CODEVASF para cada Item.. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional (SIASGnet - 29/09/2023) 195012-11201-2023NE000001 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2023, da CODEVASF- 10ª/SR - Processo nº 59506.000280/2023-11-e. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de aluguel de containers, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, a serem utilizados no armazenamento de máquinas e equipamentos recebidos pela 10ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Palmas/TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/2023 - SRP - CODEVASF - 10ª/SR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/08/2023, seção 3, página 117 e autorizado pelo Sr. César Félix Fragoso, Superintendente Regional da CODEVASF-10ª/SR, conforme Determinação nº 060, constante à peça 70 do Processo nº 59506.000280/2023-11-e. ASSINATURA: 29/09/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ 37.131.539/0001-90. ITEM: 1, no valor unitário de R$ 11.899,92 (onze mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) e valor total de R$ 71.399,52 (setenta e um mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos); ITEM: 2, no valor unitário de R$ 11.899,92 (onze mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) e valor total de R$ 11.899,92 (onze mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). O valor global desta ATA é de R$ 83.299,44 (oitenta e três mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF- 10ª/SR. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000336/2023-49. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0218.00/2023 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa SANTIAGO ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 32.207.976/0001- 26. DO OBJETO: Apoio à fiscalização e supervisão técnica de empreendimentos no Estado de Goiás, área de atuação da 9ª SR. DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 13 (treze) meses consecutivos. DO VALOR: R$ 1.238.887,38 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos). DATA DA A S S I N AT U R A : 02/10/2023 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da CODEVASF - 9ª SR. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000596/2023-14-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0602.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ALEXÂNIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão, tombamento nº 316.024-2, avaliado em R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08084.001446/2023-85. Pregão Nº 8/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS MJSP. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços continuados de televisão a cabo por assinatura com acesso a sinais em alta definição HD, ativados conforme demanda, com fornecimento de manutenção preventiva, corretiva e equipamentos em comodato, para atender às necessidades deste ministério da justiça e segurança pública, na cidade de Brasília, Distrito Federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 65.764,80. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200358 Nº Processo: 08230003601202377. Objeto: Fornecimento de câmera fotográfica, leitor biométrico, flash externo com suporte e cenário fotográfico com banqueta integrada.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Walter Ananias 705 Bairro: Jaragua, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO CARDOSO LAMEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 02/10/2023) 200358-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200352 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 08285.002667/2022-23. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/10/2023 para 01/10/2024. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.820,00. Data de Assinatura: 30/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200352 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 08285.002667/2022-23. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 05.142.975/0001-78 - GARANTIA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/10/2023 para 01/10/2024. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.420,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.001058/2023-64. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 14.049.599/0001-62 - A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado das unidades da polícia federal em mato grosso: dpf/roo/mt, dpf/brg/mt, dpf/cae,/mt, e base gise /sr/pf/mt, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 282.910,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200374 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 08320.008870/2019-34. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 19.897.299/0001-57 - H2F CONSTRUCOES E SERVICOS TERCEIRIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços relacionados à mão-de-obra (itens 1 a 12 e 18) do , nos termos previstos em sua "6. Cláusula sexta- reajustamento de preços em sentido amplo" em virtude de celebração de convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria. reajustes dos preços relacionados ao serviços (itens 13 a 17 ) pelo índice ipca de abril 2022 variação 6382,88 a abril 2023, variação 6.649,99 , variação acumulada em 4,18%. Reajustes dos preços relacionados ao material (item 19) pela tabela sinapi mês de abril.. Vigência: 20/05/2020 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.311.483,10, mensal R$ 109.290,26. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200354 Nº Processo: 08335.003136/2022-15. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A aquisição de 34 (trinta e quatro) equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 120.938,00. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200354 Nº Processo: 08335.003136/2022-15. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A aquisição de 34 (trinta e quatro) equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 120.938,00. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 200354 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08335.000604/2022-08. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 10.705.330/0001-36 - JP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, i e iv,, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 45 (quarente e cinco) dias corridos, totalizando 435 (quatrocentos e trinta e cinco) dias corridos de execução, com início em 22/07/2023, encerrando-se em 04/09/2023, seguindo o anexo cronograma atualizado (30739574).. Vigência: 22/07/2023 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.295.962,05. Data de Assinatura: 22/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200364 Nº Processo: 08385.008738/2023-54. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de recepcionistas e telefonistas, para atender as unidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná e demais unidades vinculadas, conforme condições definidas no Termo de Referências e demais anexos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 29/09/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 1.818.982,62. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).