DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300072 72 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000124/2023-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1038.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BALDIM/MG, CNPJ nº 18.116.129/0001-25. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS E TENDAS. VALOR: R$ 35.712,50. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRÍCIO ANDRADE MAGALHÃES, CPF nº .149.746-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001431/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1039.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001- 57. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 21.016,20. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA, CPF nº .411.116-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001377/2023-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1044.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FELÍCIO DOS SANTOS/MG, CNPJ nº 17.754.201/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 44.220,40. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO JOSÉ ROCHA, CPF nº .110.656-. AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002205202317. Objeto: Execução de obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias diversas dos bairros Nossa Senhora do Rosário, Cícero Passos e Comunidade Pernambuco, dividida em 02 itens, no município de Pirapora, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 02/10/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002361202388. Objeto: Execução de obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de trechos críticos de estradas vicinais do município de Matutina, situado na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 02/10/2023) 195005-11201-2023NE000001 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001549202390 . Objeto: Prestação de serviço de 03 (três) buffets para 120 (cento e vinte) pessoas para atender a Semana da Qualidade de Vida, nos dias 25, 27 e 29/09/2023, no auditório da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, através de Dispensa de Licitação, lei das estatais 13.303/2016, art. 29, Inciso II. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa justifica-se está com base no inciso II do, art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 22/09/2023. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da Gra. Ratificação em 29/09/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 6.799,20. CNPJ CONTRATADA : 04.947.377/0001-03 NOEME DEOLIVEIRA SILVA. (SIDEC - 02/10/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO nº: 59520.001581/2022-94-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0526.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF nº 12.260.240/0001- 04; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico- financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 29.09.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Milton Sales Santana - MOBICON. PROCESSO nº: 59520.001578/2022-71-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0527.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF nº 12.260.240/0001- 04; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico- financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 29.09.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Milton Sales Santana - MOBICON. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001319202321. Objeto: Sistema de Registro de Preços para fornecimento de motores elétricos trifásicos de indução de 4 polos e transformadores trifásicos a óleo visando atender demandas dos perímetros públicos de irrigação, no estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada Item.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl (SIASGnet - 02/10/2023) 195004-11201-2023NE520009 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.002110/2021-01-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0064/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA : COMBRAS - Comercial de Material Permanente e de Consumo Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.873.549/0001-56. OBJETO: Aquisição de kit's de equipamentos e máquinas para implantação de agroindústria de polpa de fruta. PRAZO PARA ENTREGA: 180 (cento e oitenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 282.450,00 (duzentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE530333, 2023NE530341, 2023NE530342. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Wellyngton de Assunção e Silva, pela CONTRATADA . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3ª Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA a empresa Porto Cruz Comércio Importação e Exportação Eireli, CNPJ 21.665.350/0001-47, por evidências de recusa de recebimento de Notificação concernente ao Contrato nº 3.493.00/2021, conforme instruído no processo administrativo nº 59530.000251/2023-43. Petrolina, 18 de setembro de 2023. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530001660202367. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga, de máquinas e equipamentos para compor Kit bovinocultura leiteira, com objetivo de atendimento de demanda de grupo de produtores de leite, mediante a promoção de ações de estruturação da cadeia produtiva, em diversas localidades no estado de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional - 3a Sr (SIASGnet - 29/09/2023) 195002-11201-2023NE530744 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 195003 Nº Processo: 59540001059202355. Objeto: Contratação dos serviços de operação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum, e assistência técnica e extensão rural, para o Projeto Público de Irrigação Jacaré-Curituba, localizado nos municípios de Poço Redondo e Canindé de São Francisco, no estado de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150 Jardins, Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THOMAS JEFFERSON FRANCA DA COSTA Superintendente Regional (SIASGnet - 02/10/2023) 195003-11201-2023NE540013 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.001721/2023-39 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0420.00/2023. CONTRATADA: NOVOS TEMPOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF: 40.497.852/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de veículos leves e utilitários, visando atender diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf e as suas atividades de fiscalização e monitoramento de contratos e convênios no Estado da Bahia, conforme descrições nos termos de referência e planilhas orçamentárias juntadas ao processo administrativo acima referenciado, bem assim no Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2023- 6ª SL, tendo por objeto, especificamente, a aquisição de: a) 4 (quatro) unidades de Veículo Pick-Up, Tipo Média, Fabricante: Volkswagen, Modelo: Saveiro Robust CS, Capacidade Passageiro: 2, Cor: Branca, Características Adicionais: Vidros E Travas Elétricas, Quantidade Portas: 2, Tipo Direção: Hidráulica, Tipo Motor: Flex, Potência Minima do Motor: 80 C. VALOR TOTAL: R$ 386.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560405/2023, 560407/2023 e 560408/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023.