DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300078 78 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 34274233001257, G002496458, 01/08/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22 ANTT, 30/11/2023; 61068276003707, G001539287, 01/08/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT, 30/11/2023; Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n° 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95: 17535115000183, D000369443, 02/08/2023, Art. 99, V, a, 01/12/2023; 17535115000183, D000369444, 02/08/2023, Art. 99, V, c, 01/12/2023; 26499303810, D000369445, 02/08/2023, Art. 98, III, a, 01/12/2023; 17535115000183, D000369442, 02/08/2023, Art. 99, XII, 01/12/2023; 18921905839, D000133578, 02/08/2023, Art. 98, III, b, 01/12/2023; 18921905839, D000133579, 02/08/2023, Art. 98, III, b, 01/12/2023; 04916214000163, D000439233, 01/08/2023, Art. 99, VI, b, 30/11/2023; 39873081000170, D000009510, 01/08/2023, Art. 99, VI, c, 30/11/2023; 04959332956, D000439234, 01/08/2023, Art. 98, IV, a, 30/11/2023; 97543766000154, C000000128, 02/08/2023, Art. 99, V, c, 01/12/2023; 97543766000154, C000000129, 02/08/2023, Art. 99, VI, c, 01/12/2023; Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200130 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 08672.003357/2022-62. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 05.233.652/0001-90 - SETE SATELITE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetos a alteração das clásulas terceira e sétima do contrato nº 10/2022, com a repactuação do valor anual contratado, em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registrada no ministério do trabalho sob o nº se000008/2023 , referente aos salários de janeiro à abril de 2023 e ao termo aditivo à convenção coletiva de trabalho nº se000094/2023 que alterou o salário mínimo. Ambas repactuações estão amparadas na cláusula sexta do contrato administrativo nº 10/2023 item 1 - reajustamento de preços em sentido amplo; e ainda previsão do reforço da garantia devido ao aumento do valor global do contrato.. Vigência: 24/11/2022 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.170.207,90. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200109 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 08650.023545/2017-06. Dispensa. Nº 8/2018. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o contrato original, em caráter excepcional, por mais um período de 3 (três) meses, de 20/06/2023 a 19/09/2023, ou até conclusão de nova contratação, decorrente do processo sei 08650.036817/2023-78.. Vigência: 20/06/2023 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.765.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200109 Número do Contrato: 58/2020. Nº Processo: 08650.003209/2019-09. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 58/2020, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21/08/2023 a 20/08/2024. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.365,00. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200109 Número do Contrato: 31/2019. Nº Processo: 08650.016466/2017-31. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 27.523.944/0001-08 - VOAR AVIATION MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 31/2019 pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04/09/2023 a 03/09/2024, ou até conclusão de novo certame licitatório. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.531.030,40. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200109 Número do Contrato: 22/2018. Nº Processo: 08650.001300/2018-09. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 22.543.675/0001-10 - DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 22/2018, em caráter excepcional, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/10/2023 até 30/09/2024, ou até conclusão de novo certame licitatório, conforme instrução do processo sei 08650.054064/2023-82. 1.2 fica resguardado o direito de análise à solicitação de reajuste de valores contratuais apresentada pela contratada, nos termos da cláusula sexta do contrato originário, o que, em caso de deferimento, será concedido em momento oportuno, mediante termo de apostilamento.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.866,43. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200109 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 08650.076513/2022-62. Pregão. Nº 88/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original, em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado, pelo período de mais 12 (doze) meses, entre 30/09/2023 a 29/09/2024. 1.2 fica resguardado à contratada o direito à análise de reajuste de valores contratuais, conforme previsão do item 18 do termo de referência que originou a presente contratação, o que, em caso de deferimento, será concedido em momento oportuno, mediante termo de apostilamento.. Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.048.024,36. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200109 Número do Contrato: 22/2018. Nº Processo: 08650.001300/2018-09. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 22.543.675/0001-10 - DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 22/2018, em caráter excepcional, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/10/2023 até 30/09/2024, ou até conclusão de novo certame licitatório, conforme instrução do processo sei 08650.054064/2023-82. 1.2 fica resguardado o direito de análise à solicitação de reajuste de valores contratuais apresentada pela contratada, nos termos da cláusula sexta do contrato originário, o que, em caso de deferimento, será concedido em momento oportuno, mediante termo de apostilamento. cláusula segunda - dos efeitos financeiros e da dotação orçamentária 2.1 o valor estimado mensal do presente termo aditivo é de R$ 409.885,63 (quatrocentos e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos), cuja despesa está prevista no orçamento geral da união, consignada ao dprf sob a seguinte classificação programática:. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.885,63 (quatrocentos e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 200109 Número do Contrato: 67/2020. Nº Processo: 08650.005130/2018-23. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 08.944.556/0001-48 - BSB-DF TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% ao contrato administrativo n° 67/2020. Vigência: 02/06/2022 a 28/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.687.499,85. Data de Assinatura: 02/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200109 Número do Contrato: 67/2020. Nº Processo: 08650.005130/2018-23. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 08.944.556/0001-48 - BSB-DF TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 67/2020, pelo período de 12 meses, compreendendo o período de 29/10/2023 a 28/10/2024. Vigência: 29/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.687.499,80. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200109 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 08650.039344/2022-80. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 21.547.760/0001-93 - PROTECOP SAS. Objeto: A alteração da cor de parte do objeto contratado (capas dos coletes), conforme abaixo demonstrado: exp: 35; pp: 36; p: 367; m: 692; g: 319; gg: 36; xg: 36; exg: 35; total: 1556; cor padrão: caqui; d65/10°; l: 62,14; a: 3,49; b*: 3,90; e cmc21; d65/10°; 1.2 obs.: a cor segue padrão estabelecido na norma técnica 013 - prf referente à cor caqui e de acordo com a norma aatcc ep 6 - evaluation procedure 6 - instrumental color measurement. Vigência: 27/09/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.334.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 200109 Número do Contrato: 67/2020. Nº Processo: 08650.005130/2018-23. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 08.944.556/0001-48 - BSB-DF TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 67/2020, pelo período de 12 meses, compreendendo o período de 29/10/2022 a 28/10/2023. Vigência: 29/10/2022 a 28/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.687.499,85. Data de Assinatura: 24/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-10-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/10/2020 a 28/10/2021. . Leia-se: Vigência: 29/10/2021 a 28/10/2022. Onde se lê: Assinatura: 29/10/2020. . Leia-se: Assinatura: 06/10/2021. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).