DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOEMI FLORENTINO RODRIGUES DE SOUZA Chefe de Serviço SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193100 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 02001.028705/2019-25. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 714.216.292-91 - HUGO MOREIRA PIMENTA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2020, por 12 (doze) meses. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 02005.001164/2023. , publicada no D.O.U de 14/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de controle de pragas: dedetização, descupinização, desratização e outros, incluindo aplicações, inspeções e manutenção, com a finalidade de atender as necessidades do prédio do IBAMA/AM, CETAS e Restaurante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Novo Edital: 04/10/2023 das 09h00 às 13h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Ministro Joao Goncalves de Souza, S/nr. Br 319, Km 01 Dist.ind MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. REBECA VITORIA SILVA DE SOUZA Chefe do Nufin (SIDEC - 02/10/2023) 193034-19211-2023NE800005 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193108 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 02010.001398/2020-60. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 31.315.082/0001-97 - SOLUMINAR SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.500,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193117 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 02020.000495/2021-05. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI. Contratado: 32.996.276/0001-68 - ENTHEOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por 02 (dois) meses, e concessão de reajuste para manter o reequilíbrio financeiro do instrumento.. Vigência: 02/10/2023 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.935,34. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023). INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.013896/2023-93. Pregão Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de secretário executivo, a serem executados na sede do icmbio, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 3.282.003,90. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.013898/2023-82. Pregão Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de contador, a serem executados na sede do icmbio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 2.478.714,36. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.013871/2023-90. Pregão Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de assistente administrativo, carregador e motorista, a serem executados na sede icmbio, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 30.187.993,44. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.013871/2023-90. Pregão Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de assistente administrativo, carregador e motorista, a serem executados na sede icmbio, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 30.187.993,44. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de Almoxarifado Virtual, operação logística do processo tradicional de compra e armazenamento de materiais de consumo administrativo e suprimento de meio (recebimento, armazenagem, separação, expedição, distribuição, guarda, inventário e conservação), por meio de ferramenta informatizada, focado no modelo Supply Chain Management (Cadeia de Gestão de Suprimentos), aplicado no sistema In Company e virtual. PHELIPPE ALVES CIZILIO Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 02/10/2023) 443033-44207-2023NE800016 UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 443043 Nº Processo: 02121.001969/2023-51. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 15.811.318/0001-20 - MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE. Objeto: Contratação do Serviço de Água e Saneamento de Boca do Acre - SASBA, para prestar de forma contínua, os serviços de fornecimento de água, para atender as necessidades do NGI Boca do Acre, localizado no estado do Amazonas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2023 a . Valor Total: R$ 492,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 23/2023 - UASG 443020 Nº Processo: 02011.001066/2023-18. Não se Aplica Nº 16/2021. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO R J / J B R J. Contratado: 30.114.011/0001-63 - ASSOCIACAO DE AMIGOS DO JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO. Objeto: O presente termo tem por objeto a concessão de uso onerosa do imóvel sito à rua jardim botânico 1008, casa 6, à concessionária, para atender a comunidade em geral por meio de cursos, exposições e outras atividades compatíveis com o estatuto social da concessionária, vedada a sua utilização para outros fins. Fundamento Legal: art. 106 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. A taxa mensal de ocupação (TMO) da cessão é de R$ 2.552,54. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 443020 Nº Processo: 02011.000736/2023-89. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO R J / J B R J. Contratado: 18.582.206/0001-32 - WIFIRE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para autenticação em nuvem para rede wi-fi institucional para os visitantes do JBRJ, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo II da Dispensa nº 55/2023, com a finalidade de atender às necessidades da contratante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, artigo 105. Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 40.800,00. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).