DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300085 85 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de mão de obra para o cargo de Auxiliar de Biblioteca. FELIPE CARNEIRO WANDERLEY Pregoeiro (SIDEC - 02/10/2023) 114629-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 114627 Nº Processo: 23116.000642/2022-37. Pregão Nº 7/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, incluindo as manutenções preventiva e corretiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 973.197,75. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 114627 Nº Processo: 23116.000642/2022-37. Pregão Nº 7/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, incluindo as manutenções preventiva e corretiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 973.197,75. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 114627 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 23116.000205/2018-14. Dispensa. Nº 26/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 212.291.120-49 - MARIO BIEGER. Objeto: Prorrogação do contrato de locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Formosa/GO por 36(trinta e seis) meses. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.352,00. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 114620 Nº Processo: 03650.000057/2023-47. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2028. Valor Total: R$ 29.217,60. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114618 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 20526.000749/2019-82. Dispensa. Nº 47/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 048.436.066-34 - JOSE JOAQUIM DOS SANTOS. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situaddo na rua paulo freitas, nº 142, centro, em são joão del rei/mg, para instalar a agência do ibge em são joão del rei/mg.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 114637 Nº Processo: 01727.000198/2022-72. Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA I N FO R M AC AO / I B G E . Contratado: 12.685.506/0001-60 - PRONTO EVENTOS TECNOLOGIA E INTEGRACAO EIRELI. Objeto: Serviços de organização e promoção de eventos - recepcionista bilingue. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 23/12/2023. Valor Total: R$ 92.720,00. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 114623 Nº Processo: 03641.000415/2023-21. Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação da prestação de serviços de vigilância eletrônica com fornecimento de todo material pertinente e monitoramento 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, em todos os dias do mês, inclusive sábados, domingos e feriados, nas instalações da agência do ibge em guarapuava/pr, no período de 18/09/2023 a 18/09/2028.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2028. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 114623 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 21097.000357/2019-94. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARANA . Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo de aditamento de prorrogação de vigência contratual e reajuste de preço contratado para prestação de serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento, nas instalações da ses/pr e nas instalações do imóvel próprio no período de 01/10/2023 a 01/10/2024.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.618,08. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023). UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114614 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 20874.000685/2018-53. Dispensa. Nº 5/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 025.309.744-46 - LUCIANO DE BARROS LUCENA FALCAO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/ 2020, por 36 (trinta e seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2023 a 04/10/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato para r$70.755,48 (setenta mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.755,48. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 114612 Número do Contrato: 24/2018. Nº Processo: 23817.000103/2018-50. Dispensa. Nº 24/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 423.302.464-04 - AELIO LUIS FONSECA DE ARAUJO. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Agência do IBGE em Assú/RN. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, conforme cláusula sétima do contrato.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.127,60. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023). UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 114631 Nº Processo: 03633.000625/2023-18. Inexigibilidade Nº 100/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 16.238.339/0005-94 - VIACAO ITAPETINGA LTDA.. Objeto: Contratação do serviço de bilhetagem eletrônica, com o fornecimento de cartões magnéticos de vale- transporte recarregáveis, para acesso aos transportes públicos coletivos para deslocamento a serviço pelos servidores da agência de resende envolvidos na coleta das pesquisas do ibge em 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 600,00. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 114631 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 20870.000639/2019-49. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 17.483.574/0001-60 - MSH SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato com repactuação de preços. Vigência: 02/09/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.810,26. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, publicado no Diário Oficial da União de 2 de outubro de 2023, Seção 3,página 147, onde se lê: "AVISO DE CONSULTA PÚBLICA SENTORIAL Nº 7/2023", leia-se: "AVISO DE CONSULTA SETORIAL Nº 7/2023", e onde se lê: "As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível no sítio acima indicado até o dia XX de outubro de 2023.", leia-se: "As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível no sítio acima indicado até o dia 1 de novembro de 2023." AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 208/23-14 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato SPA/127.2023, datado de 18/09/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a ASTECH ELEVADORES LTDA. - ME. Objeto: Fornecimento de folha de porta de pavimento de vidro para elevador da passarela da alfândega do Porto de Santos, pelo prazo de 90 (noventa) dias no valor global de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). Fundamentação: Art. 29, II, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 12/09/2023, consoante autorização de alçada do Diretor de Infraestrutura, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 11/08/2023. Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Carlos Eduardo Bueno Magano, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e a Sra. Soraia de Novais da Costa, Sócia Administradora da Contratada. EXTRATO DE CONTRATOS Processo Digital: 132/23-46 - Pregão Eletrônico nº 29/2023, no valor total de R$ 6.362,34 (seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos) Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS. Objeto: Fornecimento de material e reposição do estoque do almoxarifado, pelo prazo de 04 (quatro) meses. Signatários: Srs. Anderson