DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Item 04, no valor global de R$ 208,44 (duzentos e oito reais e quarenta e quatro centavos). Data das Assinaturas: 27/09/2023. Signatário: Sra. Meire Santos Mendes, Sócia Administradora da CONTRATADA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Digital n° 212/23-83 - Pregão Eletrônico SRP 38/2022. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 041/2023, datada de 27/09/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPI'S LTDA. Objeto: Fornecimento de gás industrial (oxigênio e nitrogênio), pelo prazo de 12 (doze) meses - Itens 01 e 02. Valor Total Registrado: R$ 13.967,60 (treze mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Lei n° 13.303 de 30 de junho de 2016, no decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Signatários: Sr. Anderson Pomini e Sra. Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Presidente e Diretora de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Phelipe Henrique Guilherme Rodrigues, Gerente de Licitações e Contratos/Procurador da Contratada. Rubrica Contábil: PDG da APS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 399003 Nº Processo: 204/23-55. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de execução de manutenção em extintores e mangueiras de combate a incêndio da Autoridade Portuária de Santos - APS, incluindo a substituição de peças, quando necessário. O prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, em conformidade nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos, podendo ser prorrogado até o limite de 5 (cinco) anos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Conselheiro Alves S/n, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/399003-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ Pregoeiro (SIASGnet - 29/09/2023) 399003-00002-2022NE022020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 399003 Nº Processo: 331/22-91. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material para escritório, insumos de higiene e limpeza. . Total de Itens Licitados: 105. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Conselheiro Rodrigues Alves S/n, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/399003-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2023) 399003-00002-2022NE022020 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES ESTRATÉGICAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 143/ADLI-1/SBRJ/2022 Obj: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto básico, projeto executivo e execução das obras de construção de RESA/EMAS (Engineered Material Arresting System), regularização da faixa preparada e obras complementares no Aeroporto Santos Dumont, Rio de Janeiro/RJ, por Contratação Integrada. Abertura: 11/12/2023, às 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id n.1022072). Inf.: (61) 3312-2575. ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5° TA, Nº 103/001/2023 ao TC nº 02.2020.038.0003. Concedente: SBUL - CNPJ: 00.352.294/0038-02. Concessionário: GUSTAVO DE OLIVEIRA LINHARES. - CNPJ: 19.584.819/0001-71. Fundamento legal: Inciso IV do § 6º do art. 49 do RILCI e Portaria nº 93, de 20 de julho de 2020 do Ministério da Infraestrutura. Objeto: Prorrogação Contratual pelo prazo de 30 (trinta) meses. Ass: 28/09/2023. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 399005 Nº Processo: 50901.005863/2021 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 31/03/2023 . Objeto: Contratação integrada para desenvolvimento de estudos técnicos, elaboração de análise de risco, de projeto básico e executivo e implantação de sistema de monitoramento de embarcações na área de influência do Porto Organizado de Vila do Conde, do tipo local port system, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos. CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Presidente da Cpl (SIDEC - 02/10/2023) 399005-38914-2023NE026784 Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A Coordenação de Médio Purus torna público que o Pregão Eletrônico SRP nº 3/2023 cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios teve o Grupo 1 revogado, no Grupo 2 (itens 52 a 103), no Grupo 3 (itens 104 a 155) e no Grupo 4 (itens 156 a 207) logrou-se vencedora a Empresa VH COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI, com CNPJ nº 37.197.048/0001-41,com valor total de R$ 356.498,80. MARILUCIA MACÊDO NINGELESKI Pregoeira (SIDEC - 02/10/2023) 194048-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194031 Número do Contrato: 147/2023. Nº Processo: 08075.000656/2023-65. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 147/2023 tem por objeto a repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, registrada no MTE sob o número: MT000097/202, em 20/03/2023, acrescendo o montante de R$ 3.335,03. Valor a ser acrescido pelo Primeiro Termo de Apostilamento: R$ 3.335,03. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.007,32. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A Coordenação Regional de João Pessoa torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n¨ 004/2023, para o qual sagraram-se vencedoras as empresas: TEM DE TUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS Ltda - CNPJ nº 30.911.924/0001-00, LL COMÉRCIO DE ALIMENTOS Ltda - CNPJ nº 30.397.976/0001-00, SANTANA WERNECK COMERCIAL Ltda - CNPJ nº 11.186.469/0001-83, FORLIMP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PERFUNARIA E LIMPEZA Ltda - CNPJ nº 19.750.069/0001-60, COMERCIAL PRIME Ltda - CNPJ nº 13.096.647/0001-00, POLPA NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO Ltda - CNPJ nº 17.698.441/0001-01, BORBA E XAVIER SOLUÇÕES Ltda - CNPJ nº 49.439.307/0001-82, HMGK COMÉRCIO E SERVIÇOS Ltda - CNPJ nº 36.193.120/0001-08 e BEATRIZ BRUST DE SOUZA EPP - CNPJ nº 22.327.937/0001-09. O certame foi realizado no dia 15 de setembro de 2023. MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO Pregoeiro (SIDEC - 02/10/2023) 194035-19208-2023NE000044 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Adriano Justino Alves (NB: 5357741855, CPF: 11594875618, Protocolo: 846381551); Lara Carneiro dos Santos Soares (NB: 1740163645, CPF: 07247198575, Protocolo: 1362613785, Representante Legal: Juliana Carneiro dos Santos, CPF 03230345517); Julio Alexandre Nunes (NB: 1666822601, CPF: 02488722901, Protocolo: 883867288, Representante Legal: Luciana Aparecida Nunes, CPF 03738614940); Tiago Morozini (NB: 6334798344, CPF: 06874111906, Protocolo: 1161084042); Joaquim Pereira dos Santos (NB: 0867293314, CPF: 04839470910, Protocolo: 740513682, Representante Legal: Jose Pereira dos Santos, CPF 02068908930); Leossir da Silva (NB: 6244786126, CPF: 82187363015, Protocolo: 1065694400); Alex Cavalcante da Silva (NB: 1650974059, CPF: 04057711260, Representante Legal: Maria Lucia da Silva Pereira, CPF 44594380204); Rosalina Iaros Tracz (NB: 0832630667, CPF: 51845202953, Protocolo: 211378430); Iris Fernanda Pantaleao Bruce (NB: 1807610664, CPF: 05556164282, Representante Legal: Ediany Marinho Pantaleao, CPF 02936454263); Roberta de Araujo Teixeira (NB: 1807611121, CPF: 04553933209, Representante Legal: Maria Clara de Araujo Teixeira, CPF 04554413241); Evanilda Lis e Fernandes (NB: 5360931368, CPF: 41688582860, Protocolo: 339429430); Lucilene de Matos (NB: 0204567670, CPF: 01660502969, Protocolo: 1819053002, Representante Legal: Terezinha de Fatima Mattos, CPF 48307335949); Lara Carneiro dos Santos Soares (NB: 1601951920, CPF: 07247198575, Protocolo: 468384707, Representante Legal: Juliana Carneiro dos Santos, CPF 03230345517); Osmar de Oliveira Alano (NB: 1757653144, CPF: 93682395920, Protocolo: 853918466); Augusto Adir Pereira (NB: 1129066727, CPF: 07214164973, Protocolo: 2097009087, Representante Legal: Zelaide Verginia da Silva Pereira, CPF 00004569938); Rosa Fagundes (NB: 5490061088, CPF: 01858387663, Protocolo: 2028632694); Valdeci Ferreira (NB: 1369337660, CPF: 02800261102, Protocolo: 1317847609); Marli Augusta dos Anjos (NB: 7015428777, CPF: 70096510609, Protocolo: 1176900754); Edmar Lima Alves (NB: 5506937896, CPF: 01897902611, Protocolo: 1444502547); Aparecido Soares (NB: 5511043601, CPF: 06178783744, Protocolo: 1546972150); Altamirando Macedo Souza (NB: 5413547885, CPF: 24546984553, Protocolo: 124524853); Joao Pereira da Silva (NB: 1853734729, CPF: 00967489822, Protocolo: 1966409248); Ademimo Carlos da Costa (NB: 5427518530, CPF: 47394471934, Protocolo: 696370457); Antonio Soares Gomes (NB: 5410752208, CPF: 01796158666, Protocolo: 1683852875); Anisio Bento de Almeida (NB: 5530100887, CPF: 13566134627, Protocolo: 117284662); Joao Carlos Oliveira da Silva (NB: 5353944263, CPF: 08340755986, Protocolo: 1902373924); Kleberson Medeiros Nascimento (NB: 1814525006, CPF: 06516461201, Representante Legal: Josiane Goncalves Medeiros, CPF 03284437274); Geralda Vitoria da Paz (NB: 5533338922, CPF: 03144862673); Maria Egi Barga da Silva (NB: 7025554635, CPF: 23054875253); Maria Vasconcelos de Almeida Moreira (NB: 5150401672, CPF: 57322252187); Marcos Efraim Evangelista Barreto (NB: 1844958784, CPF: 06682091273, Representante Legal: Sharla Cardoso Evangelista, CPF 00282210288); Taissa Lima Soares (NB: 1844956480, CPF: 05875554240, Representante Legal: Ivanilza Lima da Silva, CPF 63525283253); Paulo Henrique dos Santos (NB: