DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300087 87 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1008558890, CPF: 05636391994, Protocolo: 1701978142, Representante Legal: Mercedes Maria Queiroz dos Santos, CPF 01751753905); Luana Josefa Maia de Oliveira (NB: 1844959705, CPF: 05809386202, Representante Legal: Bruna Barbosa Maia, CPF 01153497239); Andre Felipe Rosario Pinto (NB: 1834255365, CPF: 01212989228, Protocolo: 572496508); Adriele Katruski (NB: 1272331617, CPF: 07328099917, Protocolo: 7328099917, Representante Legal: Lenir Aparecida de Oliveira, CPF 05165812952); Maria Das Dores dos Santos (NB: 5295900254, CPF: 89222903404, Protocolo: 194645189); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Jeronimo Foeger (NB: 2089196402, CPF: 00290039703, Protocolo: 338137043); Daniel da Conceicao Coelho (NB: 5453799877, CPF: 60659117398, Protocolo: 1092059135, Representante Legal: Maria de Jesus da Conceicao, CPF 63717522353); Mayra Millena Brandao Brito (NB: 5356335080, CPF: 60354661337, Protocolo: 695313309); Lucelia Alves da Silva (NB: 1004548270, CPF: 00715375113, Protocolo: 154504421, Representante Legal: Deuzimar Dias da Silva, CPF 00000000000); Maria Darli Sao Jose (NB: 0683374737, CPF: 13929776812, Protocolo: 131771722); Marta de Oliveira dos Santos (NB: 1800573666, CPF: 62275228306, Protocolo: 1398006382, Representante Legal: Maria Cicera da Conceicao de Oliveira, CPF 01552395383); Kaique Todao Cafe (NB: 5198632950, CPF: 04227679567, Protocolo: 1311265428, Representante Legal: Maria Todao Cafe, CPF 00688414508); Alcione Krupniscki (NB: 1378972080, CPF: 05379531911, Protocolo: 1315790680); Wanderley Ferreira (NB: 2089203999, CPF: 08635913612, Protocolo: 1738726105); Margarida Teixeira Rodrigues (NB: 2089201465, CPF: 02941764623, Protocolo: 1457650779); Arnaldo Casagrande (NB: 2089200183, CPF: 57853134720, Protocolo: 1221190916); Erezilda Fabres (NB: 2089198065, CPF: 09860985740, Protocolo: 1139230265); Elizangelo Bispo de Santana (NB: 1056754165, CPF: 85234907520, Protocolo: 1131671010, Representante Legal: Joana Bispo dos Santos, CPF 00000000000); Wanilda Heling (NB: 2089196798, CPF: 96788704791, Protocolo: 2002548945); Izaura Hermes de Souza (NB: 1070717654, CPF: 03711456510, Protocolo: 531996806, Representante Legal: Miguel Hermes de Souza, CPF 52610969520); Rodrigo Maximo (NB: 5409411524, CPF: 08978716938, Protocolo: 2059332791, Representante Legal: Salete Maximo, CPF 87153297987); Marcia Maria Pires (NB: 7023749889, CPF: 66070139020, Protocolo: 322583289); Emilio Pacheco da Silva (NB: 5177542340, CPF: 24198560072, Protocolo: 960716931); Ademir Rodrigues (NB: 7024335905, CPF: 52244628949, Protocolo: 1365980226); Marcio Juliano da Silva Quevedo (NB: 5313661783, CPF: 82018189034, Protocolo: 1762203112); Thomaz Garcia de Lima (NB: 5306890624, CPF: 02489859064, Protocolo: 549623965); Victor Lucas Teixeira Debossan Lima (NB: 5212611926, CPF: 08609774635, Representante Legal: Shirlene Teixeira Debossan Lima, CPF 04952506606); Santina Marques Moreira (NB: 1124673897, CPF: 64498549015, Protocolo: 1853371760); Elenilto Barcelos de Abreu (NB: 5155324315, CPF: 01002000017, Protocolo: 1280523796); Antonio Barbosa da Silva (NB: 1055085286, CPF: 47964626191, Protocolo: 1360472893); Raimundo Candido da Silva (NB: 1316205255, CPF: 78793840306, Protocolo: 426384052); Diomar Feliciano Junior (NB: 1172636050, CPF: 05122250952, Protocolo: 1099231472); Fabio Vieira Russo (NB: 1855917545, CPF: 07016529851, Protocolo: 1670970766); Josivaldo Virginio de Andrade (NB: 1855916808, CPF: 06221544866, Protocolo: 463428045); Alderi Rodrigues Siqueira (NB: 7030727313, CPF: 05858741908, Protocolo: 453546148); Rosmari Fatima Castanha da Silva (NB: 6155850945, CPF: 59660988087, Protocolo: 498817060); Erena de Potter Santana (NB: 5488537569, CPF: 01450979009, Protocolo: 446352964); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Rozana Bahia de Jesus (NB: 1261574017, CPF: 01647980569, Protocolo: 2019505079); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Inexigibilidade nº 09/2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 3, Onde se lê ''35014303433202344'', Leia-se 35014.339640/2021-75. GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n.35014.143922/2023-31. referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e a Colônia de Pescadores Z 39 - Padre Ibiapina para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância. DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, seguro-desemprego pescador artesanal, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Maria Aparecida dos Santos Silva, Presidente da Colônia de Pescadores Z 39 - Padre Ibiapina. GERÊNCIA EXECUTIVA JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo 35014.279153/2022-27, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Orós, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, definidos no Plano de Trabalho, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ORÓS. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Emerson Porfírio Callou, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE e José Flávio Rodrigues de Andrade, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Orós. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 132/2022. Nº Processo: 35014.378392/2021-88. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, sem alteração de valor.. Vigência: 25/09/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.350,97. Data de Assinatura: 25/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 28/2018. Nº Processo: 35378.000104/2017-77. Dispensa. Nº 18/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 278.515.408-87 - RENEE JOSE AUGUSTO RIBEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato 28/2018, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 01/10/2023 e término em 01/10/ 2024. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.610,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo de Aditivo 102/2023 , publicado no DOU de 29 de setembro de 2023, seção 3, página 273, Onde se lê: "Pregão eletrônico nº 01/2023" Leia-se: "Pregão eletrônico nº 02/2023" Ficam ratificadas todos os demais documentos. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional Sudeste II do INSS, na cidade Belo Horizonte/MG, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA LEIZIRLENE FAGUNDES , CPF nº 012.516.996-50, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.309933/2023-90, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. ANDRÉ ALVES BARBOSA Presidente da Comissão Substituta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 103/2022. Nº Processo: 35014.289601/2021-10. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.484.227/0001-03 - ARAUCARIA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: A alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 1,08% (um inteiro e oito décimos por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 103/2022, referente ao acréscimo dos itens 1 e 2 para nova distribuição da execução de serviços, com adição no cedocprev maringá, subtração na aps londrina shangri-lá (o excedente será remanejado para o cedocprev maringá), e adição na aps arapoti; além do acréscimo do item 5 para execução dos serviços nas unidades da base ponta grossa, perfazendo o valor global anual de r$ 870.230,28 (oitocentos e setenta mil, duzentos e trinta reais e vinte e oito centavos), a contar de 02/10/2023. Vigência: 02/10/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 870.230,28. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional Sul do INSS, na cidade de Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: ALCIDENEI NUNES SANTIAGO, CPF nº 384.627.459-34, ALCIONE RODRIGUES FEIJO, CPF nº 289.066.089-34, ANTONIO LOPES, CPF nº 346.086.219-04, espólio de ALCIONE OSVALDO GAMBÁ, CPF nº 919.927.709-30, na condição de herdeira JULIANA CRISITNA GAMBA GRASS, CPF nº 006.905.299-96, espólio de DILNEI HAMILTON DA SILVA, CPF nº 343.354.299-49, na condição de herdeira PATRÍCIA SANTOS DA SILVA, CPF nº 029.633.339-51, com paradeiro incerto e em local ignorado, para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.334059/2023-29, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. RAFAEL GOULART Presidente da Comissão Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 9/2022 ESPÉCIE: primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Saúde e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. OBJETO: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica MS nº 9/2022 e CNJ nº 47/2022. DATA DA ASSINATURA: 8 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Acordo de Cooperação Técnica MS n. 9/2022 e CNJ n. 47/2022 por 06 (seis) meses, a contar de 08 de setembro de 2023, a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde, EDIVALDO MASSAZO UTIYAMA - Diretor Clínico do HCFMUSP e ROSA WEBER - Ministra Presidente do Conselho Nacional de Justiça, ELOISA SILVA DUTRA DE OLIVEIRA BONFA - Diretora da Faculdade de Medicina da USP e Presidente do Conselho Deliberativo do HCFMUSP, ANTONIO JOSÉ RODRIGUES PEREIRA - Superintendente do HCFMUSP.