DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 129/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Inteção de Registro de preços para aquisição de SOMATROPINA, SOMATOTROFINA HUMANA RECOMBINANTE E 4 UI INJETÁVEL e 12 A 30 UI INJETÁVEL conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 02/10/2023) 250110-00001-2023NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE A Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Ministério da Saúde pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa GRÄF E INOCENTE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.744.030/0001-30 por inexecução contratual com fundamento na Cláusula Décima Contrato n.º 71/2022 c/c item 21 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão 07/2022-MS. Vigência de 16/03/2023 à 16/06/2023. PEDRO ARAUJO DA SILVA Coordenador-Geral DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 97/2021. Nº Processo: 25000.210155/2019-00. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 20.263.110/0001-53 - FSBR - FABRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/10/2023 a 26/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.371.761,40. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 250023 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 25007.000491/2018-97. Pregão. Nº 9/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 12.190.625/0001-42 - OPEN-TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato administrativo n°02/2018, prestação de serviço de agenciamento de viagens e emissão de passagens aéreas nacionais.. Vigência: 03/09/2019 a 02/09/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.604,50. Data de Assinatura: 03/09/2019. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2019). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 250023 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 25007.000491/2018-97. Pregão. Nº 9/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 12.190.625/0001-42 - OPEN-TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato administrativo n°02/2018, prestação de serviço de agenciamento de viagens e emissão de passagens aéreas nacionais.. Vigência: 03/09/2019 a 02/09/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.604,50. Data de Assinatura: 03/09/2019. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2019). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 250023 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 25007.000491/2018-97. Pregão. Nº 9/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 12.190.625/0001-42 - OPEN-TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato administrativo n°02/2018, por meio do 2° termo aditivo de prestação de serviço de agenciamento de viagens e emissão de passagens aéreas nacionais.. Vigência: 03/09/2020 a 02/09/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.604,50. Data de Assinatura: 03/09/2020. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2020). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 250023 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 25007.000491/2018-97. Pregão. Nº 9/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 12.190.625/0001-42 - OPEN-TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato administrativo n°02/2018, por meio do 3° termo aditivo, prestação de serviço de agenciamento de viagens e emissão de passagens aéreas nacionais.. Vigência: 03/09/2021 a 02/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.604,50. Data de Assinatura: 03/09/2021. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 250023 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 25007.000491/2018-97. Pregão. Nº 9/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 12.190.625/0001-42 - OPEN-TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato administrativo n°02/2018, por meio do 4° termo aditivo, prestação de serviço de agenciamento de viagens e emissão de passagens aéreas nacionais.. Vigência: 03/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.604,50. Data de Assinatura: 03/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250023 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 25007.000491/2018-97. Pregão. Nº 9/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 12.190.625/0001-42 - OPEN-TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato administrativo 02/2018 por um período de até 06 (seis) meses ou até a conclusão do processo licitatório n°25007.000178/2023-16 de prestação de serviço de agenciamento de viagens e emissão de passagens aéreas nacionais.. Vigência: 03/09/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.604,50. Data de Assinatura: 03/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 3º AO CONVÊNIO Nº. 917571/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS - RIBEIRO, Estado do PARANA CNPJ nº. 81.190.449/0001-61. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 17/11/2021 a 27/10/2024. Data da Assinatura: 02/10/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 3º Ao Convênio nº. 922657/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.613.835/0001-89. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 28/12/2021 a 12/12/2024. Data da Assinatura: 02/10/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 3º Ao Convênio nº. 922663/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.613.835/0001-89. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 1,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 28/12/2021 a 12/12/2024. Data da Assinatura: 02/10/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250105 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 33408.179129/2019-34. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 01.435.248/0001- 48 - AJE - SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2023 a 29/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023.atualizar a garantia de execução.repactuar os valores contratuais, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho mte nº rj000850/2023 que abrange sindicato das empresas asseio e conservação do estado do rio de janeiro.reajustar o valor do contrato pertinente aos insumos e manutenções alocados na planilha de custo, utilizando o ipca- índice de 3,992440%, compreendendo o período de agosto/2022 a julho/2023, com fundamento legal contido no inciso xi do art. 40 da lei 8666/93.. Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.610.750,04. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250105 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 33408.065614/2019-21. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 30.299.895/0001-78 - SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2020 por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2023 a 18/10/2024.atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023;atualizar a garantia de execução;conceder reajuste em decorrência de variação do índice ipca: 3,992440 %.. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.020,00. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).