DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.. SERGIO FREITAS BARROS Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2023) 250106-00001-2023NE800001 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250061 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 33433.003787/2017-87. Pregão. Nº 33/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: O prazo de vigência do presente termo aditivo de que trata o contrato original, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/10/2023 e término em 30/09/2024, ou até a conclusão do processo licitatório regular nº 33433.099783/2022-53, nos termos do § 4º do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.318,72. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 114/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 194/2021. Nº Processo: 25410.016152/2020-85. Inexigibilidade. Nº 90/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 10.515.403/0001-27 - BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 194/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2023 a 19/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA foi vencedora dos itens 07, 24, 26 e 28. A empresa TECNOVENT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA foi vencedora do item 13. A empresa GLOBAL TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA foi vencedora do item 18. A empresa RTS RIO S/A foi vencedora do item 27. Os itens 31 e 36 restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 02/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 233/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ELIAH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 05, 08 e 09. A empresa CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA foi vencedora dos itens 03, 04, 07, 10, 11 e 12. A empresa FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA foi vencedora do item 06. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 02/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410007606202299. Objeto: Aquisição de Cateteres e Fios Guias. ( PROCESSO: 25410.007606/2022-99 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00270-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 02/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO NETWORK-ATTACHED STORAGE. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180. Em 2 de outubro de 2023 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006283/2022-92. Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: Aquisição de material de consumo (cartão em gel e outros).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 4.665,60. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006283/2022-92. Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 2.799,36. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257023 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25034.000317/2022-01. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 164.023.324-53 - OSMAN SOBRAL E SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2023 a 03/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000418202365. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Lavanderia Externa de artigos de cama e banho, incluídas a coleta e a entrega, a serem prestados na CASAI Rio Branco do Distrito Especial Indígena Alto Rio Purus - DSEI/ARP, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Lavanderia Externa de artigos de cama e banho, incluídas a coleta e a entrega, a serem prestados na CASAI Rio Branco do Distrito Especial Indígena Alto Rio Purus - DSEI/ARP, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:. ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei-arp (SIASGnet - 02/10/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257031 - DSEI AMP Processo: 25000.119435/2021-91. Pregão Eletrônico SRP Nº 34/2020. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. CONTRATADO: 12.040.805/0001-48- IGOR RUSEF ROSA EIRELI. Objeto: Prorrogação do contrato nº 94/2021 DSEI/AMP, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período 30/09/2023 a 29/03/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: contratação é de R$ 675.114,65. Data de Assinatura: 29/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257031 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25042.000129/2022-76. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - AMAPA. Contratado: 27.420.096/0001-01 - D. S. M. ABREU. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 16/09/2023 a 15/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993; repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (cct ap 02/2023), registrada em 06/03/2023, com sua vigência de 01/01/2022 a 31/12/2023 e seu termo aditivo à convenção coletiva de trabalho (ta ap 35/2023), foi registrada em 27/06/2023, com sua vigência compreende o período de 01/05/2023 a 31/12/2023. o valor mensal da contratação é de r$ 417.933,20 (quatrocentos e dezessete mil, novecentos e trinta e três reais e vinte centavos), perfazendo o valor anual de r$ 5.015.198,40 (cinco milhões, quinze mil, cento e noventa e oito reais e quarenta centavos).. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.015.198,40. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257031 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25042.001425/2020-22. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - AMAPA. Contratado: 27.420.096/0001-01 - D. S. M. ABREU. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2023 a 22/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.987,44. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).