DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300090 90 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000992/2023. Objeto: Contratação dos serviço de transporte aéreo em aeronaves de asas fixas e rotativas mediante pagamento por trecho voado medido com base na duração do voo em termos de horas de voo (e suas frações em minutos convertidos para décimos de hora), para disponibilidade integral, de domingo a domingo, em condições visuais do nascer ao por do sol, com vistas ao apoio a saúde indígena no transporte de equipes médicas/sanitárias, transporte de cargas comuns . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h50. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-00006- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE VIDAL DA SILVA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 02/10/2023) 257031-00001-2023NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257053 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25065.000652/2021-53. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acrescer em 23,37% o valor do contrato nº 01/2022, referente à inclusão/alteração de 12 (doze) postos.. Vigência: 29/09/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.745.441,80. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257053 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25065.000638/2022-31. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2023 a 20/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.730,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 10/2023, do Processo 25046.001436/2022-34, cujo objeto é o reaproveitamento de processo licitatório, visando aquisição de medicamentos, necessários à manutenção regular do estoque, permitindo assim, o desenvolvimento das atividades de assistência à saúde, nos Polos Base e CASAI's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2023, itens 08, 11, 13, 21, 43, 52, 56 e 67, a empresa SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 47.783.547/0001-74, com valor global de R$ 129.989,90, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2023, itens 10, 17, 18, 19, 24, 25, 28, 30, 39, 41, 47, 50, 60, 66, 71, 72 e 79, a empresa HOSPITALMED LTDA, CNPJ 29.868.059/0001-88, com valor global de R$ 373.851,81, com vigência conforme Cláusula Quarta da At a . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2023, itens 29, 35, 42, 48 e 49, a empresa CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 40.274.237/0001- 85, com valor global de R$ 74.250,60, com vigência conforme Cláusula Quarta da At a . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2023, item 45, a empresa 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 29.043.834/0001-66, com valor global de R$ 11.850,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2023, itens 53, 54 e 73, a empresa J. PINHEIRO- MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 07.010.532/0001-59, com valor global de R$ 77.291,50, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2023, item 55, a empresa DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, com valor global de R$ 52.258,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2023, item 61, a empresa ALTO URUGUAI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 41.934.826/0001-05, com valor global de R$ 18.690,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2023, item 70, a empresa MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84, com valor global de R$ 79.275,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2023, item 76, a empresa EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.905.502/0001-76, com valor global de R$ 6.180,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2023, itens 01, 02, 31, 33, 51, 62, 69 e 78, a empresa LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.419.311/0001-83, com valor global de R$ 84.635,98, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2023, item 03, a empresa MEDFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 11.229.270/0001-95, com valor global de R$ 74.452,56, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2023, itens 09 e 23, a empresa HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 35.472.743/0001-49, com valor global de R$ 127.624,64, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2023, item 12, a empresa TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 10.493.969/0001-03, com valor global de R$ 13.500,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2023, item 14, a empresa M A SILVA E CIA LTDA, CNPJ 00.602.864/0001-83, com valor global de R$ 53.130,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2023, item 15, a empresa NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 34.772.843/0001-28, com valor global de R$ 18.929,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2023, item 20, a empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ 08.774.906/0001-75, com valor global de R$ 68.952,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2023, item 46, a empresa PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 01.722.296/0001-17, com valor global de R$ 100.782,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2023, item 75 e 77, a empresa OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 48.368.182/0001-84, com valor global de R$ 13.300,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 25046.001077/2020-53. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 13.019.295/0008-66 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 18/2021. Obj: Prestação de serviços de vigilância armada, de forma indireta e contínua, com fornecimento de materiais a serem prestados nas dependências da Casa de Saúde Indígena de Teresina/PI - CASAI/ TERESINA/DSEI-MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/10/2023 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.169,04. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046001755202196. Objeto: Reaproveitamento do processo licitatório, visando adquirir materiais/equipamentos e mobiliários, necessários à estruturação dos Polos Bases, CASAI's e UBSI's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI-MA. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166 - Jordoa, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIRCEU ESPINDULA DE ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 28/09/2023) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000596202346. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, tipo Pick-UP, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender as demandas do DSEI MRP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 02/10/2023) 257028-11111-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257035 Número do Contrato: 57/2021. Nº Processo: 25047.000672/2016-85. Dispensa. Nº 32/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 07.987.844/0001-17 - FERMAQ POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 06 (seis) meses e prorrogar o prazo de execução do contrato por 180 dias, a contar da assinatura do presente instrumento. Vigência: 14/10/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.852,81. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 12/2017. Nº Processo: 25061.000438/2017-51. Dispensa. Nº 16/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O. Contratado: 641.855.592-91 - WANDERNI DA SILVA CHAVES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2017, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2023 a 29/09/2024, nos termos do artigo 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.272,32. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257026 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 25041.000399/2018-19. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2019 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/10/2023 a 01/10/2024.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.841,60. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 257040 Nº Processo: 25050000135202224. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em engenharia para a construção de alojamento da equipe do EMSI (Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena) na Aldeia São Marcos, adstrita ao Polo Base de São Marcos/DSEI Xavante/SESAI/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Centro - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-2-00004-2023. Entrega das Propostas: 24/10/2023 às 09h30. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Centro - Barra do Garças/MT. ROBERTO PEREIRA BRAVO Coordenador Distrital Substituto (SIASGnet - 02/10/2023) 257040-00001-2023NE111111