DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052 Processo nº 25064.000583/2022-79 Ata de Registro de Preços nº 146/2023, Pregão SRP nº 18/2023. R. M. DOS SANTOS TAVARES Objeto: aquisição de materiais para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos e de Saúde das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), especificado no item 4. Valor Total: R$ 41.600,00. Data de assinatura: 28/09/2023. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052 Processo nº 25064.000583/2022-79 Ata de Registro de Preços nº 147/2023, Pregão SRP nº 18/2023. MERCAUTIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA Objeto: aquisição de materiais para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos e de Saúde das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), especificado no item 5. Valor Total: R$ 23.600,00. Data de assinatura: 28/09/2023. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052 Processo nº 25064.000583/2022-79 Ata de Registro de Preços nº 148/2023, Pregão SRP nº 18/2023. R. H. GUEDES VIEIRA Objeto: aquisição de materiais para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos e de Saúde das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), especificado no item 6. Valor Total: R$ 2.040,00. Data de assinatura: 28/09/2023. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000474/2023-41. Pregão Nº 28/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 49.525.466/0001-08 - OP TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de licença geneious prime para grupo acadêmico, com 12 meses de subscrição, com 10 ativações, com garantia de atualização. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257003 Número do Contrato: 247/2020. Nº Processo: 25209.003486/2019-41. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 00.734.255/0001-88 - AMAZON INFORMATICA LTDA. Objeto: Retificação do valor informado no 3º TA. A Contratante continuará pagando à Contratada a quantia estimada mensal de R$ 240.967,79 (duzentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos), praticada desde 31/01/2023 pelo 1º Termo de Apostilamento. Vigência: 02/10/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.891.613,51 (Dois milhões, oitocentos e noventa e um mil, seiscentos e treze reais e cinquenta e um centavos). Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209001371202306. Objeto: Aquisição de equipamento de Pontos de acesso Wireless, Suporte/Garantia do fabricante e Controladora Wireless baseado em nuvem por 36 meses, para provimento de conectividade WIFI, composta pelos objetos e serviços especificados no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descritivo completo disponível no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Em caso de divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no TR.. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 36, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 595ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada realizada em 25 de setembro de 2023, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos: Art. 1° A audiência pública realizar-se-á visando aprofundar a discussão sobre a assistência aos beneficiários com Transtornos Globais de Desenvolvimento, incluindo o Transtorno do Espectro Autista - TEA. Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 11 de outubro de 2023 das 9h às 13h30, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams. Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 09 de outubro de 2023, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=494, na página da ANS, na internet. Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas. Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência. Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior. Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO Diretor-Presidente AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades: Local, com Discagem Direta a Ramal (DDR), e Longa Distância Nacional (LDN), a serem utilizados na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na cidade de Fortaleza/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIDEC - 02/10/2023) 253003-36213-2023NE000004 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ: º 03.560.974/0001- 18). OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA das alterações pós-registro do produto KEYTRUDA (pembrolizumabe), expediente nº 5058070/22-1, de 16/12/202, expediente nº 0183754/23- 11, de 24/02/2023, e expediente nº 0476828/23-1, de 11/05/2023, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 413, de 20 de agosto de 2020. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto KEYTRUDA (pembrolizumabe), podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto KEYTRUDA (pembrolizumabe). DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023. SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; ERIKA MACHADO PINTO, Responsável Legal, MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA. Processo: 25351.927392/2023-00 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM GOIÁS EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023 Processo SEI n. 25756.918240/2023-55. Doadora: Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Goiás - CRPAF- GO/GGPAF/ANVISA. Donatária: Superintendência do Patrimônio da União em Goiás - SPU/GO. Objeto: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n. 02/2023. Amparo Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. Valor: R$ 47.007,60 (quarenta e sete mil e sete reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 26/09/2023. Signatários: Carlos Antônio Soares - Superintendente da SPU/GO e Nélio de Bastos Morais - Coordenador Regional da CRPAF-GO/GGPAF/ANVISA. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (Serralheria, Marcenaria, Obras e Reformas, Hidráulica e Pintura), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais . ABERTURA: 19/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 345/2023- SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PLACA TERMOMOLDAVEL - MEMBRO SUPERIOR e TUBO DE DRENAGEM PARA GLAUCOMA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor . ABERTURA: 17/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 394/2023 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (DISPOSITIVOS MÓVEIS PARA EXPANSÃO DO PROJETO DE RASTREABILIDADE A BEIRA DO LEITO NO CENTRO DE ONCOLOGIA), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 18/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2023 - SRP No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 19/09/2023, 3ª seção, página 133., PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 386/2023. Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (ARCO CIRÚRGICO COMPACTO C/ DETETOR PLANO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 04/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 04/10/2023 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais