DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 57/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 22/2023, celebrado em 02/10/2023 entre a HEMOBRÁS e a TIGER COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 44.139.151/0001-09; b) Objeto: aquisição de Filme Stretch; c) Valor: R$ 49.640,80 (quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos); d) Vigência: 6 (seis) meses admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113202.287.2204039000.20001.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Hellen Gomes - Titular; g) Processo n° 25800.000982/2023. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para aquisição de medicamentos veterinários (Analgésicos, Ant Histamínicos, Sedativos, Anestésicos, Anti Inflamatórios, Antipiréticos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 0012/2023-ICTB. Processo: 25420.000151/2023-42. Ata nº 095/2023 Turvomed Distribuidora e Serviços Ltda., valor total R$101.425,86; Ata nº 096/2023 Agros Rios - Produtos Agropecuários Ltda., valor total R$5.994,00; Ata nº 097/2023 Logtec Produtos Agropecuários Ltda., valor total R$20.052,35; Ata nº 098/2023 Cat Dog Atacado Ltda., valor total R$16.041,57. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000245202311. Objeto: Aquisição de Biotecnologia e/ou Biologia Molecular - MATERIAL.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5- 00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO III do edital.. ROBERTO ALVES DE ANDRADE Pregoeiro Ictb (SIASGnet - 02/10/2023) 254501-25201-2023NE000045 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 25792.000217/2021-12. Dispensa. Nº 20/2021. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, a contar de 15/10/2023 a 15/02/2024, para readequação do cronograma de execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeiro do projeto.. Vigência: 15/10/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000182202326. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 02/10/2023) 254492-36201-2023NE000201 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000386202367. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial - Químico. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00036- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 02/10/2023) 254492-36201-2023NE000201 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº69/2023- IFF,faz saber queno dia dois de outubro de dois mil e vinte e três,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº36/2023-IFF,tendo como vencedora as empresas:White Martins Gases Industriais Ltda,no item 01 no valor total de 26.850,00;IBG Industrias Brasileira de Gases Ltda,nos itens 02 e 10,no valor total de R$ 61.832,00;Air Liquede Brasil Ltda,no item 09 o valor total de R$ 37.224,00.Valor total da Licitação R$125.906,00(cento evinte e cinco mil,novecentos e seis reais) GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIDEC - 02/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25384.000077/2021-86. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 05.823.740/0001-41 - ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: O objeto do termo de apostilamento é o reajuste anual conforme solicitação da contratada. Vigência: 02/10/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.107.607,04. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.001314/2022-17. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de desktops, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/12/2023. Valor Total: R$ 76.360,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 43/2023-IOC, faz saber que às 15:14 horas do dia 29 de setembro de 2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 14/2023-IOC, e teve como vencedoras COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA,no item 3, pelo valor de R$ 19.809,8500;SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, nos itens 07 e 25, pelo valor de R$ 791,1900.- SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA, nos itens 26,41,42, 48 e 53, pelo valor de R$ 3.807,8100; AMBARLAB 05, 06, 08, 09, 12, 14, 33, 34, 43, 44, 46, 47, 49, 50, 51 e 52, pelo valor de R$ 15.989,5500.Valor total desta licitação:R$ 40.398,4000(Quarenta mil, trezentos e noventa e oito reaise quarenta centavos). LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIDEC - 02/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000695/2023-68. Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÀRMACO S . Contratado: EX2548299 - WATERS TECHNOLOGIES. Objeto: Aquisição de Colunas cromatográficas -Modelos Waters. Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Caput. Vigência: 02/10/2023 à 01/12/2023. Valor Total: R$ 128.535,93. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000782202234. Objeto: Contratação de empresa especializada em inspeção, recarga, manutenção preventiva/corretiva e testes hidrostáticos dos aparelhos de proteção respiratória - EPRS localizados no Complexo Tecnológico de Medicamentos (CTM) da Fiocruz/Farmanguinhos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00079- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JONATHAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 317/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001944202342 . Objeto: Aquisição de sistema de transferência trans- blot turbo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O equipamento solicitado é o único que atende as necessidades do Departamento Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 29/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 28.444,57. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BIO-RAD LABORATORIES, INC. (SIDEC - 02/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 318/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 253860020162023-0 . Objeto: Aquisição por importação de insumos da marca ELLAB. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as necessidades das atividades na Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 29/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 244.113,56. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ELLAB A/S. (SIDEC - 02/10/2023) 254445-25201-2023NE000045