DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300094 94 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 25389.000139/2017-23. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2018. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 18.201.605/0001-06 - EFM AMERICA LATINA CONSULTORIAS E GESTOES LTDA. Objeto: Objeto do contrato: contratação de serviço de engenharia para elaboração do plano de diretrizes tecnológicas e de sistema integrado para gestão de ativos da infraestrutura do campus de Manguinhos da FIOCRUZ (pdt&ga FIOCRUZ) considerando a metodologia bim 7d/cobie. objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 29/09/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.494.678,96. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25380000417202371. , publicada no D.O.U de 18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais laboratoriais: Padrão, solução, membrana para as unidades da Fiocruz localizadas nos Estados do Ceará e de Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração (SIDEC - 02/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Associação Beneficente IBEC/DF, CNPJ sob o n° xx.503.045/0001-xx, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 83221/2023/MTE foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 038/2009 - IBEC/DF, SICONV nº 724472/2009, processo nº 19958.200105/2023-81. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Ivana Nazaré Freitas de Oliveira, CPF nº XXX.738.451-XX, cujo OFÍCIO SEI 77026/2023/MTP, processo nº 12600.117549/2019-71, foi devolvido ao remetente, referente à ciência do contido no OFÍCIO 30954/2023-TCU/Seproc - Acórdão Condenatório nº 8544/2017-TCU-Primeira Câmara - TC 014.483/2015-7, o qual solicitou a inclusão de nome de responsável condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Izaldino Altoé, CPF xxx. 525.307-xx, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 56101/2023/MTP foi devolvido ao remetente, para informar sobre a rejeição da prestação de contas final do Plano de Implementação, autuado sob nº 46958.000313/2011-11 - SIAFI 299936, nos termos da NT SEI nº 2526/2023/MTP (SEI nº 34178113). Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto de Apoio aos Jovens do Rio de Janeiro - JOVEM RIO/RJ, CNPJ nº XX.526.797/0001-XX, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 79136/2023/MTE foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº 099/2008 - SICONV 702095 - Processo n° 19958.103507/2023-38. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Lélia Rocha Abadio Brun, CPF XXXX.174.201-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 46439/2023/MTP foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 072/2010 - Plataforma Transferegov, nº 754094, do processo 46069.004529/2010-99, conforme informado, no prazo de 30 (trinta) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 264001 Nº Processo: 47648.001600/2023-48. Pregão Nº 11/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 09.231.613/0001-04 - H & L PROMOCOES, EVENTOS E COMUNICACAO LTDA . Objeto: Prestação de serviços de apoio e infraestrutura para a realização de eventos da F U N DAC E N T R O. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 41.944,12. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 264001 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 47648.001380/2021-91. Dispensa. Nº 13/2021. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.407,40. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 264001 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 47648.001515/2019-01. Pregão. Nº 24/2018. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 05.457.677/0001-77 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato. Vigência: 28/10/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.041,84. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).