DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e pela empresa, Thamires Bustamante Lima, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 73/2023 entre o STF e a empresa ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA (Processo SEI nº 004964/2022). Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de suporte técnico, com previsão de serviços sob demanda, em equipamentos que compõem os sistemas de Controle de Acesso, Circuito Fechado de Televisão - CFTV e Relógios das dependências do STF. Valor total estimado: R$ 627.500,00 (seiscentos e vinte e sete mil, quinhentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 02/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 2 de outubro de 2023, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e pela empresa, Milton Fernandes Balieiro Júnior, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 74/2023 entre o STF e a empresa PROMOFOTO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (Processo SEI nº 001200/2023). Objeto: aquisição de magnéticos para cartão de acesso. Valor total estimado: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 02/10/2023. Vigência: 13 (treze) meses improrrogáveis, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Adelson Macedo Neves, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 002688/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de acesso móvel à internet e suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo - 1. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5- 00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br.. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2023) 40001-00001-2023NE000038 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 040003 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 04962/2020 Pregão. Nº 15/2020. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração subjetiva do contrato n. 22/2021, em virtude de incorporação da empresa originariamente contratada, BRS Suprimentos Corporativos S.A, pela empresa BRS SP Suprimentos Corporativos S.A, CNPJ: 03.746.938/0023-97. Vigência: 29/09/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.258,92. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO TSE Nº 1/2023 Nº Processo: 2022.00.000016534-0. Objeto: Alienação de bens inservíveis para descarte e destinação ecologicamente correta das Urnas Eletrônicas modelo 2009 - UE2009 e materiais correlatos indicados pelo Tribunal Superior Eleitoral, com 100% (cem por cento) de destinação ambientalmente adequada do material e, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) de reciclagem, incluindo contrapartida socioambiental da contratada, de acordo com as especificações, exigências, quantidades e prazos constantes no Edital e seus anexos. O Presidente-Substituto da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a sessão pública realizada em 2/10/2023 foi suspensa para prazo recursal. A reabertura será publicada no DOU e disponibilizada no portal do TSE. Informações: Telefone (61) 3030-8172; e no Sistema de Licitações do TSE: https://silic.tse.jus.br/silic/pages/internet/licitacao/index.faces Brasília - DF, 2 de outubro de 2023 THALES DE JESUS HATEM COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 02022.000000/0710-94. Pregão. Nº 89/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 11.804.114/0001-00 - MAGNA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 1. Alterar a denominação social da empresa, originalmente contratada como magna vigilância e segurança patrimonial ltda, para conquista vigilância e segurança patrimonial ltda, em conformidade com o que consta da 9ª alteração contratual da empresa registrada na jucerja sob o nº 33.2.1167971-0; e 2. Retificar o valor do item "uniforme" previsto na planilha de custo e formação de preços - pcfp, de forma retroativa ao início da vigência do contrato, em 24/03/2023, em função de adequação ao quantitativo fornecido, que passa de 4 (quatro) fornecimentos para 3 (três) fornecimentos ao longo da vigência contratual.. Vigência: 30/10/2023 a 24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.716.366,20. Data de Assinatura: 30/09/2023. Fundamentação Legal: art. 65, I, b, da Lei 86.../93 e Cláusula Quatroze do contrato. Assinam Adaíres Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta Interina da Secretaria, pelo TSE e Marcelo Nascimento Andrade, Representante Legal, pela contratada. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 17120/2023. Objeto: Aquisição de cola PVA (pH neutro), cola CMC (carboxi-metilcelulose) e papéis especiais (papel fabriano e "mi-teintes" em variadas cores). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 29/09/2023) 50001-00001-2023NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO CJF N. 029/2023; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 04.198.254/0001-17; OBJETO: contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes no Termo de referência - Min. Economia.; FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei n° 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto n° 9.507, de 21 de setembro de 2018, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGESIMPDG n° 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão por Sistema de Registro de Preços n° 11/2022 - Ministério da Economia; PROCESSO SEI N.: 0001275-39.2023.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA:29/09/2023; VIGÊNCIA: 29/09/2023 a 28/09/2026; VALOR DO CONTRATO: R$ 254.790,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: AI-168364; E.D.: 33.90.40.06; NOTA DE EMPENHO: 2023 NE 398; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas /CJF, e MÁRCIA CAETANO DA SILVA - Representante legal/MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Processo STJ 33656/2018. Termo de Uso STJ 2/2023. ENTE PÚBLICO: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. CNPJ: 28.060.424/0001-60. OBJETO: Regência da relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Entes Públicos quanto ao uso da integração eletrônica de seus sistemas por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). ASSINATURA: 02/10/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: ALES S A N D R A CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - Diretora-Geral Substituta/STJ, e Procurador ANDRÉ SERRA ALONSO - Secretário de Gestão/PGRJ. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6005948/2023-00. Objeto: Registro de preços para prestação dos serviços de locação de caçamba estacionária para retirada de entulho.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 29/09/2023) 80001-00001-2023NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 29/09/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa gráfica para a confecção de 300 caixas-livros para o livro - "Superior Tribunal Militar: 50 anos de Brasília em 50 recortes", cancelando o item por não se alcançar propostas válidas. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 02/10/2023) 060001-00001-2023NE000109 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que, em Despacho de 26/09/2023, o Diretor-Geral homologou o relatório do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação dos serviços de Auditoria Médico-hospitalar e odontológica e correlatos, além do assessoramento técnico ao Plano de Saúde da Justiça Militar da União, adjudicando o item à MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAÚDE LTDA. DAVID GONÇALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 02/10/2023) 060001-00001-2023NE000109 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que, em Despacho de 26/09/2023, o Diretor-Geral homologou o relatório do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento de Portais na plataforma de gerenciamento de conteúdo (CMS) Joomla, adjudicando o item à INTERAGI TECNO LO G I A LTDA . ANGÉLICA CARMO ARAÚJO Pregoeira (SIDEC - 02/10/2023) 060001-00001-2023NE000109