DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2023) 60001-00001-2023NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 006889/22-00.157. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento eventual de invólucros (sacos) plásticos para embalagem a vácuo para acondicionamento de documentos históricos do Arquivo do Superior Tribunal Militar por Sistema de Registro de Preços (SRP). . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2023) 60001-00001-2023NE000109 1ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR DIRETORIA DO FORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 60028 Nº Processo: 001255/23-01.001. Objeto: Constitui objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de fornecedor (es) para o fornecimento de cartucho, refil de tinta e de toner, para atender as necessidades das diversas Unidades da 1ª CJM, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/10/2023 das 11h00 às 16h00. Endereço: Praia Belo Jardim, 555, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/60028-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS Diretor do Foro (SIASGnet - 29/09/2023) 60028-00001-2023NE000109 2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 60019 Nº Processo: 000310/23-17.327. Objeto: Prestação de serviços de 01 (um) Técnico de Informática - Suporte Operacional em Hardware e Software -, CBO 3132- 020 mediante a execução de trabalhos de forma contínua.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Monsenhor Costabile Hipolito, 465, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/60019-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LUIZ HENRIQUE MEGER EMMANUELLI Chefe da Administração (SIASGnet - 02/10/2023) 60019-00001-2023NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço técnico profissional de assessoria à fiscalização do contrato de instalação dos novos elevadores do Ed. Sede II do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, Agamenom dos Santos Torres. Empresa Vencedora: LLP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 410.385.871/0001-24, que ofertou o valor global de R$ 78.897,15. Conforme Decisão 19103474, constante do PAe/SEI 0006297-11.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 02/10/2023) 090027-00001-2023NE800014 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos de confecção de chapas computer to plate (CTP), furadas eletronicamente (punch), com tecnologia CIP3 para atender a demanda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, Agamenom dos Santos Torres. Empresa Vencedora: PH BUREAU FOTOLITOS EIRELI, CNPJ: 31.865.755/0001-82, que ofertou o valor total de R$ 34.650,00 para o item 1. Conforme Decisão 19106053, constante do PAe/SEI 0006689- 48.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 02/10/2023) 090027-00001-2023NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0022576-09.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica com manutenção corretiva, com fornecimento de peças, para Switch Fibre Channel, para atender a demanda do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027- 5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2023) 90027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/081. Objeto: Contratação de empresa ou profissional autônomo para confecção de vestes talares (Togas e Capas de Advogados e Secretários), para os Desembargadores e Auxiliares, bem como para realizar consertos em peças já existentes, por meio do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 29/09/2023) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/166. Objeto: Aquisição de subscrição de serviços de videoconferência em nuvem do Zoom, por meio do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5- 00106-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Barra Livre Eventos e Promoções Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Proceder ao acréscimo no quantitativo dos itens 1 e 4 da Planilha constante do item 1.1 da Cláusula Primeira, relativo à "Descrição do Objeto", bem como dos mesmos itens da Planilha de Preços constante do item 6.1 da Cláusula Sexta, relativo ao "Preço", adequando, proporcionalmente, o valor anual do contrato estabelecido no referido item; Fundamento Legal: Art. 65, I, alínea "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.30.15; PTR: 168.413; Data da assinatura: 28/09/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2022/00204; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00006. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Cirion Technologies do Brasil Ltda.; Objeto do 2º Termo Aditivo: Prorrogar por mais 24 (vinte e quatro) meses o prazo de vigência do Contrato original; e ampliar a velocidade de transmissão de dados discriminada na Cláusula Primeira, que trata do "Objeto", adequando, proporcionalmente, o item 6.1, referente ao "Preço"; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Art. 65, I, alínea "b", e § 1º da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.13; PTR: 168.420; Data da assinatura: 28/09/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2021/00008; Contrato nº: 060/2021. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000429, emitida em 26/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: XPERIUN EDUCAÇÃO EM ANÁLISE DE DADOS LTDA. Objeto: Pagamento de inscrição de servidor(a) para participar do "CURSO COMPLETO DE POWER BI", a ser realizado com carga horária de 100 (cem) horas e acesso válido por 1 (um) ano em plataforma online. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 1.997,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00178. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000430, emitida em 26/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: GREEN HAT SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Pagamento de inscrição de servidor(a) para participação no evento "CompTIA Network Vulnerability Assessment Professional", na modalidade à distância, no período de 02/10 a 09/12/2023. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 1.470,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00238. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000436, emitida em 28/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: IM CONSULT. E DESENV. PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Pagamento de inscrição de servidor(a) para a participação no curso presencial "Retenções Tributárias, EFD-Reinf, eSocial com DCTFWeb e Regularizações Avançadas". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 2.990,00. Proc. nº TR F 2 - EO F - 2023/00256.