DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0026910-95.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.047.10.2023, firmado em 25/09/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: JULIANA AOYAMA KAWASE, CNPJ nº 97.526.363/0001-05; Objeto: Contratação de serviços de cadastramento do ambulatório do TRF3 na Vigilância Sanitária Municipal - CVMS e de renovação de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CENES; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 153 dias; Valor Total: R$ 700,00; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decretos nºs 7.746/2012, 8.538/2015 e 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, a Sra. Juliana Aoyama Kawase, Empresária. EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, fica intimada a pessoa jurídica GUERINI SOPRAN ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ 24.474.596/0001-20, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a pendência relativa a débito de multa no valor de R$ 2.875,14, aplicada no Processo Administrativo de Penalidade nº 0295419-65.2021.4.03.8000, que trata de apuração de falta contratual junto à empresa em questão, para que se manifeste dentro do prazo de 5 dias úteis contados da data de publicação deste edital, por aplicação do disposto no artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/01/1999. Informa-se que decorrido o prazo de 5 dias úteis contados da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente da manifestação do intimado. OTÁVIO AUGUSTO PASCUCCI PERILLO Diretor-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO SEI Nº 15282-12.2023.4.03.8000 A Pregoeira designada pela Portaria nº 7.068 de 11/09/2023, torna público que a Diretora-Geral, em exercício, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 029/2023, para aquisição de material promocional para alunos e professores que participarão do projeto TRF3 de Portas Abertas, adjudicado o objeto à empresa Eloart Metais Ltda., com o valor total de R$ 10.000,00. São Paulo, 2 de outubro de 2023. RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 45/2023. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Perenha e Dias Ltda. OBJETO: Fornecimento e instalação de Painel de LED Indoor modular no auditório do prédio Anexo do TRF4. ORIGEM: Pregão Eletrônico 14/2023. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 168396, Natureza da Despesa nº 3390.39 e 4490.52, e Notas de Empenho n° 2023NE500964 e 2023NE500965, datadas de 20/09/2023. PREÇO TOTAL: R$ 97.500,00. VIGÊNCIA: 29/09/2023 a 29/01/2024. PA: 0006669-73.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo, em 29/09/2023. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2019, de serviços de monitoramento de segurança eletrônica 24 horas ininterruptas nas dependências da Justiça Federal em São João Del Rei - MG. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: LAGE e LAGE LTDA. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência de 01/10/2023 a 30/09/2024; 2) mantido o valor mensal de R$108,17 para o período prorrogado; 3) adequação de cláusulas contratuais. Base Legal: 0006092- 94.2019.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado em 28/09/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e em 29/09/2023 pelo Sr. Júlio César Rosa Lage, pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 90013 Nº Processo: 41081920234068001. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de conservação, limpeza, garçom, jardinagem, apoio administrativo, auxiliar de operador de carga e recepção, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Subseção Judiciária de Juiz de Fora do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Leopoldo Schmidt, N. 145, Centro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GISELE ALVIM DE REZENDE VILAS BOAS Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2023) 90013-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 90059 Nº Processo: 27661020224068000. Objeto: Contratação de serviços de atendimento e suporte técnico aos usuários de TIC do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Subseções Judiciárias vinculadas, conforme especificações técnicas e observações constantes do Termo de Referência e demais anexos a este edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2023) 90059-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 3/2023. PARTES: União, através do TRE-AP e Banco Bradesco S.A. Objeto: Concessão de empréstimos pessoais aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE/AP, mediante consignação facultativa em folha de pagamento. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: em 02/10/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, Diretor Geral do TREAP, e Jorge Luís Cardouzo e Michelle de Mello Souza Duarte, representantes da conveniada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 13/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa MINISTER SERVIÇOS LTDA. Objeto: prestação de serviços de Motoristas. Valor do contrato: R$ 1.815.394,38 (um milhão e oitocentos e quinze mil e trezentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 17/10/2023. Data de assinatura: 02/10/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Bartira dos Santos Brito, representante da contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 14/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa MINISTER SERVIÇOS LTDA. Objeto: prestação de serviços de Agente de Portaria. Valor do contrato: R$ 621.291,94 (seiscentos e vinte e um mil e duzentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 01/11/2023. Data de assinatura: 02/10/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Bartira dos Santos Brito, representante da contratada. DIRETORIA-GERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0004666-44.2022. , publicada no D.O.U de 12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 03 (três) veículos novos, da classe de serviço, tipo caminhonete cabine dupla, tração nas quatro rodas, movidas a combustível diesel S-10, conforme especificações abaixo, dando-se como parte do pagamento na aquisição dos veículos novos 03 (três) veículos usados de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, conforme especificações. Novo Edital: 03/10/2023 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central Central - MACAPA - APEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 13h59 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIDEC - 02/10/2023) 070029-00001-2023NE000094 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 37/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. OBJETO: Cessão de uso do JANUS - Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA), a título gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. PROCESSO SEI n.º 0010489-08.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data da assinatura até a resilição. ASSINATURA: 02/10/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Eduardo de Castro Rodrigues, pelo TRE-DF. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 42/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. OBJETO: Cessão de uso do JANUS - Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA), a título gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. PROCESSO SEI n.º 0000646-53.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data da assinatura até a resilição. ASSINATURA: 02/10/2023. SI G N AT Á R I O S : Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Orson Santiago Lemos, pelo TRE-PE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2018, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA. ME. OBJETO: Repactuação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, III, c/c o artigo 65, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0012272-35.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 02/10/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Joilson Reis dos Santos, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 025/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa CETRO RM SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, b e §1°, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI 0008240- 21.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 02/10/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sra. Cristiane Conceição Marques, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 106/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa SEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, b e §1°, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI 0008844-79.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 02/10/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sr. Fabio Rigaud dos Santos, pela Contratada.