DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300117 117 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei n.º 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 02/10/2023) 80011-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 15843/2022 - Contrato: 78/2023. Partes: TRT e 4DEAL SOLUTIONS TECNO LO G I A EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 21.425.192/0001-58. Objeto: Atualização de versão e contratações de subscrição de atualização de base de dados, de módulo complementar e de prestação de serviços de instalação, treinamento, suporte, garantia e direito de atualizações da Solução de Gerenciamento de Ativos de TIC LANDesk Management Suite. Fundamento: Lei n° 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificações: 02.122.0033.4256.0035 449040 05 (itens 1 e 3), 02.122.0033.4256.0035 339040 07 (itens 2, 4 e 5), 02.122.0033.4256.0035 339040 22 (item 6), 02.122.0033.4256.0035 339040 20 (item 7), 02.122.0033.4256.0035 339040 10 (item 8). Notas de Empenho: 2023NE001294, 2023NE001295, 2023NE001296, 2023NE001297 e 2023NE001298, todas de 19/09/2023. Valor total: R$2.155.000,00. Vigências: De 36 meses (itens 1 a 7), a partir da data de assinatura do Contrato; 36 meses (item 8), a partir do Termo de Recebimento Definitivo do item 6. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e pela empresa, Alexandre Oliveira da Silva. Data: 27/09/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROAD nº 17701/2019. Partes: TRT e STJ - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA . CNPJ: 15.712.329/0001-52. Objeto: prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, dentro dos limites das Unidades do TRT - Circunscrição 4 - Ribeirão Preto. Fundamento: Lei 8.666/93, art. 24, inciso XI. Vigência: 9 meses e 16 dias, a contar de 16/10/2023 até 01/08/2024. LO: 14.535, de 17/01/2023. Valor: R$1.493.402,29. Reconhecimento: Vera Lucia de Oliveira Ramires, Coordenadora de Contratos, em 29/09/2023. Ratificação: Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, Secretária da Administração, em 29/09/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023/DG/TRT16 Protocolo 1773/2018. O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, representado por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral, vem NOTIFICAR a empresa A. de Q. Silva - Restaurante Cantina de Nanã, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para efetuar o recolhimento aos cofres públicos, do montante de R$ 56.310,31(cinqüenta e seis mil, trezentos e dez reais e trinta e um centavos), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, Código de Recolhimento 28804-7 (Taxa de Cessão de Imóveis), no prazo de 5(cinco) dias úteis, findos os quais se iniciará os procedimentos para inclusão em dívida ativa da União, valor este decorrente da cessão de uso, a título oneroso, de espaço físico para exploração dos serviços de restaurante e lanchonete nas áreas localizadas no prédio sede e Foro Astolfo Serra do TRT da 16ª Região. Ficam os respectivos processos administrativos (PA 17/2018 e 4437/2020) à disposição para que sejam efetuadas, no local, as consultas necessárias. Em 2 de outubro de 2023. FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES Diretora Geral AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1640/2023. , publicada no D.O.U de 25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de dois Grupos Motores Geradores de Energia Elétrica, com substituição de peças, equipamentos movidos a óleo diesel, instalados no Prédio-Sede do TRT 16ª Região e no Fórum Astolfo Serra, conforme condições constantes no anexo I (Termo de Referência), parte integrante deste Edital. Novo Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h59 e de13h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO Pregoeiro (SIDEC - 02/10/2023) 080018-00001-2023NE000462 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 58/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para ampliação/reposição do sistema de Gerenciamento Integrado e CFTV do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (gerenciado pelo software Genetec), aquisição de baterias e fones para reposição nos rádios de comunicação e aquisição de projetor e tela para o sistema de tiro virtual, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIDEC - 02/10/2023) 080020-00001-2023NE000412 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 10510/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de pronto socorro móvel de emergências e urgências médicas pré-hospitalares, na modalidade área protegida, por ambulância de suporte avançado (tipo D), também denominada ambulância UTI móvel, serviço conhecido como Área Protegida, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T- 1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2023) 80020-00001-2023NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço do grupo, objetivando o registro de preços para a eventual aquisição de bandeiras e mastros para o TRT 20ª região. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 03/10/2023 até as 9:59h de 19/10/2023; Data da sessão pública: 19/10/2023 às 10h. O edital completo encontra-se disponível no endereço www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 2 de outubro de 2023. YURI OLIVEIRA AZEVEDO pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 80025 Nº PROCESSO: 8787/2023. Registro de Preços Para Eventual Contratação de (1) 190 Serviços de Emissão de Certificados Digitais Icp-Brasil Ac-Jus Modelo Cert-Jus Institucional Ou Cert-Jus Magistrado A3 Pessoa Física, Válidos Por 3 Anos A Contar da Data da Emissão Com Fornecimento de Mídias Criptográficas do Tipo Token Usb Homologadas Icp-Brasil Inmetro; (2) 190 Serviços de Emissão de Certificados Digitais Icp-Brasil Ac-Jus, Modelo Cert-Jus Institucional Ou Cert- Jus Magistrado A3 Pessoa Física, Válidos Por 3 Anos A Contar da Data da Emissão; Aquisição de (3) 190 Mídias Criptográficas do Tipo Token Usb Homologadas Icp-Brasil Inmetro, Conforme Condições e Especificações Contidas Ao Edital e Seus Anexos. Entrega das Propostas: A Partir de 03/10/2023. Data e Hora da Sessão: 18/10/2023 às 11h (Horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. THIAGO SIGARINI FLORES SILVA Pregoeiro JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 90037 Nº Processo: 36661820234018003. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo tipo "B" para uso da diretoria do foro da Seção Judiciária do Amapá. Descrição completa no item 4.2 do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2023) 90037-00001-2023NE000032 SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 14871112023. Objeto: Registro de preços para a aquisição de água mineral.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, Sussuarana - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLONEY LOPES VALOIS Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2023) 90012-00001-2023NE090012 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 90023 Nº Processo: 0004055-64.2023. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais de acupuntura, insumos hospitalares, soluções e produtos correlatos.. Total de Itens Licitados: 149. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2023) 90023-00001-2023NE111111 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 90025 Nº Processo: 26402520234018012. Objeto: Aquisição de materiais permanentes padronizados e de uso comum, para atender à Seção Judiciária de Rondônia e às Subseções Judiciárias de de Ji-Paraná e Vilhena.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N. 2203, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUCIANO ALVES DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 29/09/2023) 90025-00001-2023NE000001