DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300116 116 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato 087/2008, Proad 35841/2018. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Ascenção Imóveis Próprios Eirelli. (CNPJ: 28.699.068/0001-20). Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 60 meses, correspondente ao período de 03/10/2023 a 02/10/2028, e altera o valor do aluguel mensal para R$35.000,00. Assinam em 02/10/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Rafael Pereira Januário, Procurador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ANULAÇÃO O TRT da 3ª Região torna sem efeito a publicação do dia 28/9/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2023 (Projeto Executivo Completo de Acessibilidade), que abriu prazo recursal equivocadamente, uma vez que este já havia sido concedido. Belo Horizonte, 2 de outubro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 14/2023, disponível no sítio www.trt4.jus.br. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Material Bibliográfico. FORNECEDOR: SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., CNPJ nº 36.718.488/0001-34, com o seguinte percentual de desconto sobre a tabela de preços fixados pelas editoras: item 1, 39,71%. VIGÊNCIA: o prazo de vigência da ata de registro de preços será de 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. MODALI DA D E : Pregão Eletrônico nº 14/2023. PROAD Nº 1000/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/23 PROCESSO: 13687/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede corporativa do TRT5 com fornecimento de materiais e serviços, tanto em cabo UTP cat6 como em fibra óptica, na capital e nas unidades do interior. ABERTURA: 17 de outubro de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br. Salvador, 29 de setembro de 2023 EUNÁPIO UMBURANAS DUARTE JUNIOR Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e TIM S/A. OBJETO: adequação contratual referente ao acréscimo de 12 (doze) linhas com capacidade de 05 GB, alterando-se a quantidade de linhas móveis - item 3 - de 55 (cinquenta e cinco) para 67 (sessenta e sete). PROADs TRT6 n.ºs 10.864/2023 (Alteração) e 11.794/2020 (Acompanhamento). MODALIDADE: Pregão por Sistema de Registro de Preços n.º 23/2019 do Comando da 6ª Região Militar. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93, art. 65, I, "a", e §1º. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.40.14, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: Reforço, através do Registro Orçamentário n.º 2023RO001910, no valor de R$1.484,98, à Nota de Empenho n.º 2023NE000051. VALOR DO CONTRATO: R$4.790,95, mensais, a partir da assinatura deste termo. DATA DE ASSINATURA: 02.10.2023. Assinam o presente contrato, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Dra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, os Srs. Bernard Heskia Zeitune e Umberto Napolitano. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANSTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO - COOPANEST. ESPÉCIE: Contrato de Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 SAÚDE), com a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco - COOPANEST. PROADs n.°s 14.943/2023 (alteração), 5.823/2020 (acompanhamento) e 742/2020. OBJETO: Reajuste dos valores das consultas pré-anestésicas, realizadas em consultório, bem como dos valores dos portes anestésicos, com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2023 e inclusão de obrigações relativas ao cadastramento e à utilização do SIGEO-JT. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, III, e art. 65, II, ambos da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - no Estado de Pernambuco. Plano Orçamentário 01 - Assistência Médica e Odontológica aos servidores civis. EMPENHO: 2023NE000019 (R$ 7.000.000,00). DATA DE ASSINAT U R A : 02/10/2023. Assinam o termo aditivo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Credenciada, a Sra. Simone Buonora Almeida e o Sr. Gilberto de Oliveira Reis Junior. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a CLARO S.A. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO DE DADOS - REDE WAN. PROAD's n.ºs 19.447/2023 (Alteração) e 21.206/2017 (Acompanhamento). ASSUNTO: Prorrogação excepcional por um período de mais 06 (seis) meses, a partir de 05/10/2023, ou até a implantação da rede referente à nova contratação como forma de garantir os serviços durante a transição dos contratos, o que ocorrer primeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa: 3390.40.13, Programa de Trabalho - 02.122.0033.4256.0026 - Plano Orçamentário 0001. EMPENHO: Reforço, através do Registro Orçamentário 2023RO002063, à Nota de Empenho n.º 2023NE000156. VALOR mensal contratual: R$49.630,16 (quarenta e nove mil, seiscentos e trinta reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, e §4º, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Ademir Batista da Silva Júnior e o Sr. Harrison da Silva Buonafina Pinheiro. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2014. Proad nº 5505/2023. Contratada: SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA. CNPJ: 06.703.393/0001-86. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste. NE: 2023NE000079. Vigência: 29.09.2023 a 29.09.2024. Fund. Legal: Art.57, § II da Lei nº 8.666/93 Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, contratante, Welington Guimarães Nunes, pela contratada, em 29.09.2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 5/2023. Convenente: CESUMAR - Centro de ensino Superior de Maringá Ltda. - CNPJ: 79.265.617/0001-99. Conveniada: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Objeto: promoção do atendimento, através do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ - da CONVENENTE, a pessoas físicas carentes que sejam ou venham a ser parte (polo ativo ou passivo) em processos trabalhistas sob a jurisdição (competência territorial) das Varas do Trabalho de Maringá/PR, em causas de até 40 salários mínimos. Valor: sem custas. Vigência: 60 meses contados de 21/09/2023. Data da assinatura: 21/09/2023. Vinculação: Processo Proad 3263/2023. Fundamento legal: Lei 8666/93, art. 116. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pela Conveniada, e Solange Munhoz Arroyo Lopes e William Victor Kendrick de Matos Silva, pela Convenente. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão da Carta-contrato nº 11/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Contratada: Ara Lavanderia Automatica Ltda. - CNPJ 00.496.655/0001-00. Vinculação: Processo de dispensa de licitação Proad 4976/2022 e Proad 5382/2023. Objeto: Rescisão consensual da contratação de prestação de serviços de lavanderia. Embasamento legal: artigo 138, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e Despacho Odesp 1272/2023. Rescisão contratual com efeitos a partir de 31/10/2023. Os autos estão à disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, sito na Av. Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba-PR, das 11 às 17 horas, para que dele possam ter vista franqueada. Informações pelo telefone (41) 3310-7072. D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 46/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda., CNPJ 12.477.490/0002-81. Objeto: Aquisição de 190 unidades de microcomputador desktop. Valor total: R$ 858.230,00. Vigência: 12 meses contados da data de assinatura. Data da assinatura: 02/10/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Vinculação: Processo Pregão 20/2022 do TRT22, Proad 4988/2023. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/02 e Decreto 7892/13. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e José Flávio de Oliveira Filho - Sócio Administrador pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 52/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Green4t Soluções TI S.A. CNPJ 03.698.620/0005-68. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 meses, a partir de 02/10/2023. Data da assinatura: 29/09/2023. Valor: R$ 136.999,94. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Lei nº 8.666/93. Vinculação: Processo Proad 4392/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Marcio José Martin e José Fernando de Almeida Andrade Júnior - Representantes legais, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 70/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0004959- 66.2023.. , publicada no D.O.U de 20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em seguro contra riscos de incêndio, queda de raios, explosão, vendavais, danos elétricos e responsabilidade civil, para os móveis, imóveis, estoques e bens em geral do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Novo Ed i t a l : 03/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 02/10/2023) 080016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 60/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário colaborativo para o Laboratório de Inovação do TRT da 15ª Região, o Co. Labora 15, conforme projeto apresentado pela Coordenadoria de Projetos e Obras, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste edital RAQUEL LAIS CASETTO KOCH Pregoeira (SIDEC - 02/10/2023) 080011-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 18374/2023. Objeto: Contratação de eventual aquisição de materiais elétricos para uso em manutenções dos prédios deste Tribunal, por Registro de Preços, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste edital. A participação, para todos os itens, é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas