DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa-PTRS: 167661; Natureza da Despesa: 339040. Nota de Empenho: 2023NE0558, de 27/09/2023. Valor do Empenho: R$ 289,34. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Robson Costa Rodrigues, Diretor-Geral em exercício e pela Contratada, Juan Antonio de Carvalho Raindo, Procurador. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0028551-97.2022. Objeto: Contratação de serviço de interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras), sob demanda.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOANA D ARC SIMOES DE BARROS Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2023) 70010-00001-2023NE001000 EXTRATO DO ATO CONCERTADO Nº 1/2023 SEI n. 0017746-24.2023.6.17.8300. SIGNATÁRIOS: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE; Procuradoria-Regional da União da 5º Região. OBJETO: Conferir celeridade e efetividade aos procedimentos de execução e cumprimento de decisões impositivas de multa e outras sanções de natureza pecuniária, exceto as criminais, proferidas pela Justiça Eleitoral do Estado de Pernambuco. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.105/2015, Resolução TSE nº 23.709/2023, CNJ nº 350/2020. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até enquanto perdurarem as normas que fundamentam sua celebração. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023. SIGNATÁRIOS: pelo TRE/PE, Desembargador André Oliveira da Silva Guimarães, Presidente do TRE/PE; Dario Rodrigues Leite de Oliveira, Juiz de Cooperação do 1º grau do TRE/PE, Fernando Jefferson Cardoso Rapette, Juiz de Cooperação do 2º grau do TRE/PE, pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco - MPE, Roberto Moreira de Almeida, Procurador Regional Eleitoral em Pernambuco e pela Procuradoria-Regional da União da 5ª Região - PRU/5, Jefferson dos Santos Vieira, Procurador-Regional da União da 5º Região. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 70017 Nº Processo: 202300000220520. Objeto: Aquisição de cofres mecânicos (repetição). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2023) 70017-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2022.0.000021375-7. CONTRATO Nº 57/2023. OBJETO: Aquisição de solução unificada de auditoria de segurança no Active Directory, em contratação por adesão à Ata de Registro de Preços n. 68/2022 do TRE-PB, vinculada ao Pregão Eletrônico n. 26/2022 daquele Regional. CONTRATADA: SERVIX INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.134.191/0001-47. FUND. LEGAL: Leis n. 8.666/1993 e n. 10.520/2002. VALOR: R$1.020.306,00, conforme Nota de Empenho n. 667/2023, de 27/09/2023. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.06, relativo ao Programa de Trabalho Segurança da Informação nas Unidades do Poder Judiciário, Ação Orçamentária: Gestão da Política de Segurança da Informação e Cibernética, do orçamento vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De 60 (sessenta) meses, a contar da data de emissão da Nota Fiscal dos softwares, serviços ou licenças. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 9029/2017. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2018, de prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva de switches de borda, com suporte técnico. CONTRATADA: ROOST LTDA. CNPJ: 78.931.474/0001-44. OBJETO: Prorrogação pelo período de 03/10/2023 a 02/04/2024. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR TOT A L : R$36.518,16. VALOR PARA 2023: R$17.853,32, conforme Nota de Empenho 672/2023. VALOR PARA 2024: R$18.664,84. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40-12. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo nº 2022.0.000028314-3. O Sr. Diretor-Geral em substituição torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 22/2023, realizado com vistas à aquisição de licenças perpétuas de Microsoft Windows Server versão 2022 ou superior nas edições Datacenter e Standard, e de licenças perpétuas de Microsoft Windows Server CAL do tipo User CAL (CAL por usuário) versão 2022 ou superior, tendo como vencedora a licitante TELTEC SOLUTIONS LTDA., pelo preço global de R$878.100,00. ALEXANDER MORAES ROCHA Diretor-Geral Em Substituição TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 070028 Nº Processo: 0003081-96.2022.6.23.8000. Pregão Nº 71/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 04.375.274/0001-16 - G P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de roupeiro com 20 portas, em conformidade com as especificações contidas no termo de referência n.º 136/2022 (0737702) e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 6.160,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0028535-60.2023.6. Objeto: Prestação de serviços de reformas e adequações, em aproximadamente 130 m², para WCs acessíveis e áreas adjacentes, em sete cartórios de Zonas Eleitorais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 29/09/2023) 70018-00001-2023NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0043257-70.2021.6. Objeto: Aquisição de solução de biblioteca de fitas (Tape Library). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 29/09/2023) 70018-00001-2023NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2023, firmado com a empresa HILDON CHAVES, inscrita no CNPJ/MF nº 28.931.351/0001-35, vencedora dos itens 01, pelo valor unitário de R$ 4.057,00 (quatro mil e cinquenta e sete reais) e valor total de R$ 137.938,00 (cento e trinta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais) e 02, pelo valor unitário de R$ 4.057,00 (quatro mil e cinquenta e sete reais) e valor total de R$ 44.627,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais); A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas, 2 de outubro de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 016/2023 - SRP PROCESSO: 0003453/2022. OBJETO: registro de preços para fornecimento e instalação de 2.000 m2 (dois mil metros quadrados) de persianas verticais, em tecido algodão e/ou poliéster, sendo uma das faces em blackout, nos termos do edital e dos seus anexos. FORNECEDOR REGISTRADO: CW PERSIANAS E ESQUADRIAS LTDA (CNPJ: 19.138.600/0001- 49): Item 1 - Qtd: 2000. Unidade: m2. Valor Unitário: R$ 88,00. Ata de Registro de Preços nº 023/2023. Disponível no sítio www.tjdft.jus.br. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023- SRP OBJETO: registro de preços para fornecimento e instalação de 2.000 m2 (dois mil metros quadrados) de persianas verticais, em tecido algodão e/ou poliéster, sendo uma das faces em blackout, nos termos do edital e dos seus anexos. P.A 0003453/2022. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 29/09/2023. EMPRESA VENCEDORA: CW PERSIANAS E ESQUADRIAS LTDA (CNPJ: 19.138.600/0001-49): Item 1: R$ 176.000,00. Valor Total Licitado: R$ 176.000,00. Brasília, 2 de outubro de 2023. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0020875/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento e administração de despesas de abastecimentos em sistema de informação integrado via WEB (internet), com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou com chip e fornecimento de combustíveis automotivos por postos credenciados para os veículos e geradores de energia do TJDFT, nos termos do presente edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no link (https://tjdf04.tjdft.jus.br/cgi-bin/tjcgi1?NXTPG M = LC H T CO 8 2 ) . ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 28/09/2023) 100001-00001-2023NE000001