DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300119 119 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 00179.002933/2023-02; Contrato: 078/2023; Objeto: contratação de serviços de limpeza química e física (limpeza de borda; aspiração, peneira, medição e ajuste de parâmetros) da piscina, com fornecimento de produtos para o Escritório Descentralizado de Ribeirão Preto; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: 51.589.069 Wesley Goncalves Quiapim; CNPJ/MF: 51.589.069/0001-33; Valor: R$ 7.560,00; Nota de Empenho: 383/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviço de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 02.04.001.003 - Casa do Arquiteto Ribeirão Preto; Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024; AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 UASG 926.507 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP torna público a SUSPENSÃO do pregão eletrônico nº 003/2023, originado pelo Proc. Admin. nº 00179.00000426/2022-36, cujo objeto é a aquisição de materiais de informática, publicado no Diário Oficial da União nº 178, seção 3, página 171, em 18/09/2023, e que realizar-se- ia em 05/10/2023, em razão de suspensão "sine die" para reavaliação do Edital, por oportunidade e conveniência da administração. Após a reavaliação, a sessão será reagendada. NELSON ANDRADE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Proc. N.º 476908.000372/2023-67 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS, através do Presidente da CPL, torna público a Tomada de Preço nº 003/2023 a realizar-se no dia 14/11/2023 às 08:30h. O objeto é "contratação de empresa de arquitetura e engenharia, especializada na elaboração de serviços e estudos técnicos, serviços e estudos preliminares, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos, memorial descritivo planilha orçamentária, conforme tabela SINAPI/GOINFRA, cronograma físico-financeiro, desembaraço de projetos nos órgãos de fiscalização e apoio técnico às obras de edificação na sede do CRA-GO". O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 06 de outubro de 2023, sem custo, no sítio www.crago.org.br, bem como na sede do CRA-GO, situado na Rua 1.137, nº 229, Setor Marista, onde poderão ser obtidas todas as informações sobre o certame. Goiânia - GO, 2 de outubro de 2023. WELLINGTON ARAÚJO LIMA Presidente CPL CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 84/2022 Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado com ARCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI para a prestação de serviços terceirizados de manutenção predial pelo valor anual de R$ 84.501,00. O contrato poderá ser consultado no site www.crcpr.org.br. LAUDELINO JOCHEM Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO RENOVAÇÃO: Proc. Adm. nº 2023/087 Dispensa nº 007/2021. Objeto: 2ª Renovação do contrato com a empresa VFS Sistema Eletrônico de Alarme Ltda, para a Prestação de Serviços de Sistema de Segurança Eletrônica para o sistema CFTV - Circuito Fechado de Televisão para a Nova Sede do CRCPE, situado na Rua Carlos Gomes, 481 Prado, Recife/PE CNPJ: 16.693.500/0001-96, Valor: R$ 13.428,00 Vigência: 27/09/2023 A 26/09/2024. CONTRATAÇÕES: Dispensa nº 041/2023 Proc. Adm. nº 2023/080 objeto: Contratação de empresa Especializada em Provedor de Acesso à Internet para Provimento de Canal de Comunicação IP Dedicado para a Conexão à Internet com Suporte a Aplicações TCP/IP. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A CNPJ: 02.558.124/0001-62, Valor: R$ 12.348,00 Vigência: 01/09/2023 A 31/08/2024. RETIFICAÇÃO: no Extrato de Ratificação publicado no D.O.U de 07/08/2023, Seção 3, Pág. 149, Inexigibilidade nº 006/2023. Objeto: Contratação do Palestrante Silvio Romero Lemos Meira, para ministrar Palestra denominada "Grandes Transformações Figitais: Estamos só no começo", durante a realização da XI CCP, no dia 05/10/23, Recife-PE. Contratada: MEIRA.COM LTDA - CNPJ Nº 06.260.281/0001-06, Valor: R$ 25.000,00. Onde se lê: fundamentada no artigo 25, I, da Lei 8.666/93. Leia-se: fundamentada no artigo 25, II da Lei 8.666/93. No Extrato de Ratificação publicado no D.O.U de 30/08/2023, Seção 3, Pág. 166, Inexigibilidade nº 008/2023. Objeto: Contratação da Palestrante Mary Elbe Gomes Queiroz para ministrar a Palestra denominada "Reforma Tributária e os impactos atuais", durante a realização da XI CCP, no dia 05/10/23, em Recife-PE. Contratada: Queiroz Advogados Associados - CNPJ Nº 09.418.464/0001-97, Valor: R$ 12.300,00. Onde se lê: fundamentada no artigo 25, I, da Lei 8.666/93. Leia-se: fundamentada no artigo 25, II da Lei 8.666/93. No Extrato de Ratificação publicado no D.O.U de 25/09/2023, Seção 3, Pág. 183, Inexigibilidade nº 009/2023. Objeto: Contratação do Palestrante Edgard Bruno Cornacchione Júnior, para ministrar Palestra denominada "Muito Além dos Números", durante a realização da XI CCP, no dia 06/10/23, no Mar Hotel em Recife-PE. Contratada: Infactt Soluções - Informática LTDA - CNPJ Nº 72.028.988/0001- 08, Valor: R$ 9.900,00. Onde se lê: fundamentada no artigo 25, I, da Lei 8.666/93. Leia-se: fundamentada no artigo 25, II da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Maria Dorgivânia Arraes Barbará - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo nº 65/2022 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: Natt do Brasil, CNPJ nº 32.442.451/0001-75, objeto: aditivo contratual acrescentando R$ 200,00, data da assinatura: 15.09.2023. vigência até 01.10.2024, dispensa de licitação. Valor global: 2.400,00. Art. 24, II da lei nº 8666/93. EXTRATO DE ADESÃO adesão a carona nº 07/2023 Processo administrativo nº73/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 12.467.682/0001-26, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de geladeiras que atendam as demandas do CRECI/MT, data de assinatura: 22.09.2023, validade: 22.09.2023 a 22.09.2024, valor global: R$ 44.250,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), dispensa de licitação. Art. 22, § 1º. do decreto nº 7.892/2013. EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo nº52/2023 pregão eletronico nº 07/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: NET WAY INFORMATICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 10.563.381/0001-70, objeto: fornecimento de internet para a cidade de Cuiabá/MT, em 30(trinta) dias contados da data da assinatura do contrato, data da assinatura do contrato: 26.09.2023, validade: 26.09.2023 a 26.09.2024, valor global: R$ 16.260,00 (dezesseis mil, duzentos e sessenta reais), contratação mediante pregão art. 28, I da lei 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo nº60/2023 contrato administrativo nº 44/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 05.340.639/0001-30, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de manutenção dos veículos da frota de veículos do CRECI/MT, data de assinatura: 22.09.2023, validade: 22.09.2023 a 22.09.2024, valor global: R$ 16.461,72 (dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos), pregão eletrônico. Art. 28 da lei 14.133/2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 177/2022. , publicada no D.O.U de 14/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de fábrica de software, incluindo desenvolvimento e melhoria de soluções de software, sustentação de soluções de software e mensuração de tamanho de soluções de software e validação de mensurações realizadas por terceiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Novo Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edificio Corretor de Imoveis Jardim Paulista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIDEC - 02/10/2023) 389297-30131-2023NE000189 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO DIRETA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.6.30036093. Contratante/Locatário: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO PARANÁ - 6ª Região - CRECI/PR. CNPJ.: 76.693.910/0001-69. Contratado/Locador: BELA MORADA ADMINISTRADORA LTDA ME - CNPJ.: 18.548.786/0001- 41. Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento do escritório Regional do CRECI/PR na cidade de Pato Branco/PR, compreendendo: Sala comercial térrea nº 01 - Edifício Itália II - Localizado à rua Itacolomi, nº 2365, bairro Amadori - Cidade de Pato Branco/PR. Valor anual do aluguel: R$33.000,00 (Trinta e três mil reais). Prazo: 12 (doze) meses, com início em 01/10/2023 e término em 30/09/2024. Base Legal: art. 24, incisos II e X, da Lei 8666/93 e suas alterações. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2064/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: COPAFER COMERCIAL LTDA. CNPJ: 55.728.224/0001-06. Objeto: Aquisição de material de pintura (tinta acrílica branca neve 20L e kit de pintura com sete peças), para manutenção do CREF4/SP. Valor: R$609,80 (Seiscentos e Nove Reais e Oitenta Centavos). Vigência: 3 (três) meses. Data: 19/09/2023. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 24, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2070/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: S DE S CARVALHO INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS. CNPJ: 32.445.325/0001-74. Objeto: Aquisição de forno micro-ondas para a sede do CREF4/SP. Data: 27/09/2023. Valor: R$ 805,00 (Oitocentos e Cinco Reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 24, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2064/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: VAREJÃO DOS PRIMOS COM M AT . ELET. TINTAS E FERRAGENS LTDA. CNPJ: 52.231.156/0001-87. Objeto: Aquisição de material de pintura (lona plástica preta 4mx50m, fita crepe 48 mm x 50 m e lixa de massa n° 150) para a manutenção da sede do CREF4/SP. Data: 19/09/2023. Valor: R$ 307,00 (Trezentos e Sete Reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 24, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 - UASG 926188 Processo 060/2023 Objeto: Contratação de Link dedicado de acesso à internet com velocidade de 100 mbps para a sede do Coren-MG. Total de Itens: 2. Grupos: 1. Edital a partir de 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h30. Local: site www.compras.gov.br, horário de B r a s í l i a / D F. ARIEL ARTHUR PENIDO Pregoeiro