DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Realizar os exames de ASO - Atestado de Saúde Ocupacional (exames admissionais, demissionais, periódicos, retorno ao trabalho, afastamento e mudança de função) e demais exames relacionados conforme consta no TR. Elaboração de planos de ação e de Campanhas de conscientização de Medicina e Segurança do Trabalho; Formação e Treinamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); Formação e Treinamento da Brigada de Prevenção e Combate a princípios de Incêndio (Brigadista) e outros cursos, NR-7: TPS/ Treinamento em primeiros socorros, para atender este Conselho; g- Valor: R$ 84.300,00 (oitenta e quatro mil e trezentos reais); h- Vigência: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30/09/2023 à 29/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n. P2023/081491-8. Favorecido(a): CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n. 41.773.175/0001-19. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de arquitetura para execução da obra de reforma do Colégio das Entidades. Valor: R$ 69.983,24 (sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos). Amparo legal: inc. I, art. 75, da Lei n. 14.133/2021. Autorização: Eng. Civ. Seg. Trab. Mário Basso Dias Filho, 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 389086 Nº Processo: P2023/077501-7. Objeto: Aquisição de microcomputadores, periféricos, licenças de uso de software visando atualização, segurança e disponibilidade de serviços deste Conselho, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/389086-5-00011- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. DAYANE LUCAS DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 29/09/2023) 389086-38000-2023NE000623 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 389089 Nº Processo: 0157/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção da subestação de energia elétrica e nos quadros gerais de baixa tensão da Sede do CREA-MG.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARA EMILIA NOVAES MARINHO Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2023) 389089-22226-2023NE000237 EXTRATO DE CONTRATO CPS-0027/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: SC Minas Transportes LTDA. Objeto: Fornecimento de vale-transporte. Prazo: 60 meses. Vr. : R$53.856,00. Data de assinatura: 13/06/2023. Varginha/MG. CPS-0044/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Prag Control Dedetizadora LTDA. Objeto: Controle ambiental de pragas e vetores. Prazo: 12 meses. Vr. : R$3.360,00. Data de assinatura: 20/06/2023. Contagem/MG. CPS-0033/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Centra Móveis S/A. Objeto: Aquisição e inst. de mobiliário. Prazo: 12 meses. Vr. : R$178.280,00. Data de assinatura: 12/05/2023. Caxias do Sul/RS. CPS-0041/2023. Contratante: CR EA - M G . Contratado: Carimbos Tupinambás EIRELI-ME. Objeto: Aquisição de carimbos, tintas, borrachas e refis. Prazo: 12 meses. Vr. : R$1.867,00. Data de assinatura: 29/05/2023. Contagem/MG. ARP-0007/2023. Contratante: CREA-MG . Contratado: Metrópole Com., Serv. e Soluções Empresariais e Governamentais EIRELI-ME. Objeto: Contratação de serviços técnicos de perícia contábil. Prazo: 12 meses. Vr. : R$29.760,00. Data de assinatura: 27/04/2023. Brasília/DF. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Aditivo CPS-0062/2021.Contratante: CREA-MG. Contratado: Lage & Lage LTDA. Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção do valor. Vr. : R$1.140,00. Data de assinatura: 29/06/2023. São João Del Rei/MG. 12º Aditivo CAI-0010/2011. Contratante: CREA-MG . Locador: Escritório Líder de Corretagem de Imóveis LTDA. Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção do valor. Vr. : R$23.685,48. Data de assinatura: 30/06/2023. São João Del Rei/MG. 5º Aditivo CAI-0007/2018. Locatário: CREA-MG . Locador: IEA-TM. Objeto: Prorrogação por 12 meses e reajuste do preço. Vr: R$71.394,96. Data de assinatura: 14/06/2023. Uberaba/MG. 1º Aditivo CPS-0040/2022.Contratante: CREA-MG. Contratado: Mendes Máq. e Refrigeração LTDA. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste do preço. Vr. : R$7.490,68. Data de assinatura: 07/07/2023. Montes Claros/MG. 1º Aditivo CPS-0005/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: InoveCapacitação - Consult. e Treinamentos LTDA. Objeto: Alteração da vigência. Data de assinatura: 26/06/2023. Curitiba /PR. 4º Aditivo CPS-0032/2019. Contratante: CREA-MG. Contratado: Empso elevadores LTDA.- ME .Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção do valor. Vr. : R$1.560,00. Data de ass.: 16/06/2023. Ipatinga/MG. 10º Aditivo - CAI-0004/2013 Locatário: CREA-MG. Locador: Maria da Conceição Silva Araújo. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr. : R$20.417,16. Data de assinatura: 30/06/2023. Almenara/MG. 1º Aditivo CPS-0007/2023. Contratante: CREA-MG . Contratado: S-Service Telecom e Seg. Eletronica LTDA. Objeto: Acréscimo . Vr. R$410,00. Data de assinatura: 25/07/2023. Pirapora/MG. 12º Aditivo CAI-0012/2011. Locatário: CREA-MG. Locador: Arminda Brito dos Anjos. Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção do preço. Vr: R$14.026,44. Data de assinatura: 20/07/2023. Salinas/MG. 1º Aditivo CPS-0013/2023. Contratante: CREA-MG . Contratado: Líder Notebooks Com.e Serv. LTDA. Objeto: Acréscimo. Vr. : R$191.750,00. Data de assinatura: 20/07/2023. S e r r a / ES . 1º Aditivo CPS-0021/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Assoc. Centro de Treinamento de Educ. Física Especial - CETEFE. Objeto: Alteração de Cláusula. Data de assinatura: 20/07/2023. Brasília/DF. 2º Aditivo-CPS-0005/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Maxtronic Tec. e Serv. de Segurança LTDA. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste do preço. Vr: R$2.538,84. Data de assinatura: 11/04/2023. Pará de Minas/MG. 2º Aditivo CAI-0006/2021. Locatário: CREA-MG. Locador: Daniel Mendes. Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção do preço. Vr: R$2.287,44. Data de assinatura: 31/07/2023. Pará de Minas/MG. 2º Aditivo,CPS-0065/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Paraíso Seg.Eletrônica e Aut.EIRELI. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste . Vr: R$2.023,56. Data de assinatura: 07/07/2023. S. Sebastião do Paraíso/MG. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. ONLINE TELECOM LTDA e CNPJ- 16.619.765/0001-44 - 2023/7-015360-1. VICENTE DE SOUSA MOTA FILHO, CPF 59900059700 - 2023/7-019441-7. Curitiba, 29 de setembro de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: MASTER ELETRODOMESTICO LTDA CNPJ 33.859.616/0001-71 - 2023/7-030200- 6. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOT I F I C A o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: TKA GUINDASTES INDUSTRIA E COMERCIO, 09.332.314/0001-66 - 2021/7- 034538-9. FRIOLAR COMERCIO E SERVICOS DE ELETROELETRONICOS LTDA, 36.850.598/0001-55 - 2022/7-013770-9. Os interessados estão em lugar incerto e não sabido e já foram feitas tentativas de citação via postal. Curitiba, 29 de setembro de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho AVISO DE CANCELAMENTO CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230003528, emitida para o Eng. _Leandro Barbosa da Cruz carteira _ PR-18 7 0 5 5 / D, através do protocolo 272735/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 29 de setembro de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 389087 Nº Processo: 5-23-0051434-1. Objeto: Registro de Preços, pelo menor preço global, para a aquisição de equipamentos e Licenciamento de Software para o Datacenter do CREA-SC, contemplando o fornecimento de hardware, licenças de software, serviços de instalação e repasse de conhecimento, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, bem como a atualização e compatibilização dos dispositivos existentes no CREA-SC. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Admar Gonzaga, 2125, Itacorubi - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389087-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições constante no Termo de Referência e seus anexos. . FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI Presidente (SIASGnet - 02/10/2023) 389087-00002-2023NE000006