DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300122 122 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 016/2023-61. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de organização contábil para prestação de serviços contínuos de Contabilidade pública, assessoria contábil e financeira ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina (CRMV-SC), e para atendimento das demandas do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina - CR M V - S C, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. ANA CLAUDIA GONCALVES DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 02/10/2023) 389187-02023-2023NE000009 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIE E. CNPJ: 61.600.839/0010-46. OBJETIVO: Contratação de serviço de agenciamento de programa de estágio e programa de aprendizagem, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 6.672,00 (seis mil seiscentos e setenta e dois reais). Termo de Dispensa em: 29/09/2023. Ratificação em: 29/09/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. CNPJ: 04.601.397/0001-28. OBJETIVO: Contratação de serviço de internet, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Termo de Dispensa em: 29/09/2023. Ratificação em: 29/09/2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EDITAL Nº 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os seguintes candidatos: 1) Técnico Administrativo (Salvador) - Mary Rose Araujo dos Santos (611.02366286/7); Técnico Administrativo (Salvador) - Esdras Alexander Machado dos Anjos Costa (611.02363436/8),para realização de exames médicos e apresentação de documentos. O Edital de Convocação está disponível na integra no site do CRO/BA no endereço eletrônico https://croba.org.br/. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA EDITAL Nº 2, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023 resolve: Convocar para os cargos abaixo os seguintes candidatos: 1) Técnico Administrativo (Salvador) Raniel Bispo Araújo (611.02368090/2); Técnico Administrativo (Salvador) - Arinalva Santos Silva (611.02361026/7), para realização de exames médicos e apresentação de documentos. O Edital de Convocação está disponível na integra no site do CRO/BA no endereço eletrônico https://croba.org.br/. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL Nº 46, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1/2021 PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), através do presente instrumento, CONVOCA o(s) candidato(s) abaixo, para comparecer junto ao Setor de Recursos Humanos do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (Sede Vitória/ES), no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das 9h00 às 16h00 para tratar da contratação do Processo Seletivo Público de N° 001/2021, para o cargo de Assistente Administrativo. 21° Eberte Valter da Silva Freitas - 566.02113178/1 - Assistente Administrativo (Ampla concorrência) O candidato convocado no presente edital deverá entregar todos os documentos exigidos no anexo I e item 15.2.2 (da contratação) do Processo Seletivo Nº 01/2021. O candidato deverá comparecer e preencher todos os requisitos dentro do prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado. Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO EDITAL DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA A FASE DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E PROVA DE TÍTULO S O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais- CRO/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado dos recursos contra a entrevista de heteroidentificação e prova de títulos para os cargos de nível superior, bem como os resultados finais da etapa e ainda o resultado do concurso com classificação preliminar, referente ao Edital 01/2023, publicado no DOU, dia 16/02/2023, Seção 3, pág. 200. A íntegra do resultado será divulgado nos endereços eletrônicos: cro.mg/concurso2023 e www.gestaodeconcursos.com.br e seu extrato de aviso de publicação será veiculado no Diário Oficial da União. RAPHAEL CASTRO MOTA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022 CPL/CROPI. PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000669/2022. CON T R AT O ADMINISTRATIVO: Nº. 034/2022 CPL/CROPI. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo 57, II, Lei 8.666/93. CO N T R AT A N T E : CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ Nº 06.530.950/0001-04. CONTRATADA: CERQUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (LOBAO VERAS & CERQUEIRA), CNPJ nº 21.833.467/0001-92. PERÍODO: 04 (quatro) meses. VALOR DO CONTRATO: Conforme Contrato Original. RECURSO: Repasses de Anuidades dos Jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. DATA ADITIVO: 26/08/2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A pregoeira do CRP-01/DF torna pública a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 05/2023, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de agenciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens relativas ao transporte aéreo de conselheiros, colaboradores e funcionários para a participação em cursos, seminários, congressos, reuniões e demais atividades afins, durante 12 (doze) meses, para o Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP- 01/DF), a favor da empresa V&P Serviços de Viagens Ltda (CNPJ nº 21.993.683/0001-03), para o item 01, no valor total de R$ -9.800,00 (menos nove mil e oitocentos reais) e para o item 02, no valor de R$ -5.600,00 (menos cinco mil e seiscentos reais). Valor total do contrato de R$ -15.400,00 (menos quinze mil e quatrocentos reais), vigência de 04.09.2023 a 04.09.2024. ETIENE REGINA MONTEIRO GOMES DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 011/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 12ª REGIÃO. CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: GTX ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 32.300.342/0001-13. Objeto: Prorrogado da prestação de serviços de engenharia/arquitetura para elaboração de projetos básicos e executivos de construção/reforma da sede do CRQ-12, em plataforma BIM, compreendendo todas as disciplinas necessárias à perfeita caracterização da obra a ser realizada. Fundamento Legal: PE nº 008/2022, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 21.981/32, e Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Espécie: Contrato nº 008/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratada: WDB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 10.141.686/0001-94, Objeto: Locação de imóvel situado no endereço SRTVS 701, Bloco O, Sala 499A, Vaga de Garagem 251 no 3º Subsolo, Edifício Novo Centro Multiempresarial, Asa Sul, CEP: 70340-000, Brasília-DF, onde será instalada a delegacia regional do CRQ-12 em Brasília-DF. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: na rubrica: I. 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - Locação de Imóveis. Valor total da contratação R$ 22.143,40. Fundamento Legal: C.D. nº 018/2023, Lei 14.133/21, art. 74, inc. V. Data de assinatura: 26/09/2023. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 19ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Processo: 016/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de móveis planejados para a nova Sede do CRQ XIX/PB, compreendendo os serviços de confecção, entrega e instalação, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 N t t U z X R W v e z Fs 9 L l n x A I O k I 5 X p 1 f M 3 c g/view?usp=sharing . Total de Itens Licitados: 16. Inicio da sessão a partir de 16/10/2023 às 14h00 na sede do CRQ XIX - PB. Endereço: R. Pres. Kennedy, 500 - Tambauzinho -João Pessoa - PB, 58042- 180. BRUNO HENRIQUE FEITOSA SANTOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO Nº 1/2023 PROCESSO CRQ-LC 085/2021 - O Presidente do Conselho Regional de Química da Terceira Região CRQ-III - no âmbito de suas atribuições torna público, com fundamentos na lei.8.66/93 e justificativa constante nos autos do processo, que determinou a revogação do Chamamento 01/2023 - que tem por finalidade a Prospecção do Mercado Imobiliário na cidade do Rio de Janeiro, visando a futura aquisição de imóvel institucional para abrigar a nova sede do Conselho Regional de Química da Terceira Região. HARLEY MORAES MARTINS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 EDITAL Nº 47/2023 O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES), UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, para aquisição de equipamentos de informática. A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de Compras do Governo Federal (comprasgov), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt- br, iniciando-se no dia 16/10/2023 às 09:00 horas, e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria 015/2023.