DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300124 124 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA EM UHF EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nos termos do Art.19 do Estatuto Social da Associação Brasileira de Televisão por assinatura em UHF, venho convocar os associados a reunirem-se em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA no próximo dia 16 de outubro de2023, às 11 horas, de forma virtual sendo que os dados para participação serão enviados por e-mail , com a finalidade de deliberar a seguinte ordem do dia: Eleição e posse da nova diretoria para o biênio 2023/2025. Na hipótese de insuficiência de quórum na primeira convocação, a mesma intalará, em 2ª convocação, às 12h do mesmo dia, independente do número de associados presentes. Brasilia-DF, 2 de outubro de 2023. LUIZ CARLOS GRYZINSKI Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções que entre si celebram a Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) - FILIAL Governador Valadares - MG - CNPJ Nº 05.422.000/0002-84 e a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) - CNPJ nº 23.070.659/0001-10, com interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce - CBH- DOCE e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga - CBH-PIRANGA. Objeto: Estabelecer intenções da AGEVAP - Filial Governador Valadares-MG e da UFOP em firmar um Termo de Acordo de Parceria específico para a cooperação técnica, científica, educacional, cultural e financeira, e será tão amplo quanto for necessário ou desejável, incluindo a realização de estudos e pesquisas, consultorias, conferências, publicações, ministração de cursos e programas de capacitação, realização de estágios e quaisquer outras atividades julgadas de interesse ou de conveniência pelos(as) signatários(as). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 25 de agosto de 2023. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções que entre si celebram a Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) - FILIAL Governador Valadares - MG - CNPJ Nº 05.422.000/0002-84 e a Fundação Percival Farquhar, mantenedora da Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE - CNPJ nº 20.611.810/0001-91, com interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce - CBH-DOCE e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí - CBH-SUAÇUÍ. Objeto: Estabelecer intenções da AGEVAP - Filial Governador Valadares-MG e da UNIVALE em firmar um Termo de Acordo de Parceria específico para a cooperação técnica, científica, educacional, cultural e financeira, e será tão amplo quanto for necessário ou desejável, incluindo a realização de estudos e pesquisas, consultorias, conferências, publicações, ministração de cursos e programas de capacitação, realização de estágios e quaisquer outras atividades julgadas de interesse ou de conveniência pelos(as) signatários(as). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2023. ATHON ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Athon Ensino Superior Ltda - CNPJ: 03.363.565/0001-21: Mantida: Faculdade ESAMC Sorocaba - Esamc Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS, 14 (quatorze) diplomas no período de 28/06/2023 a 08/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 19 - 9269 a 9273; 9276 a 9277; livro 20 - 9818; livro 22 - 10902 a 10904; 10906 a 10907; livro 23 - 11232]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.athonedu.com.br Sorocaba - SP, 3 de outubro de 2023. ADRIANA APARECIDA DANA PIOVAN Secretária Geral CARLOS PAULO MACHADO ME AVISO DE LICENÇA Requerimento de renovação de LO ao IBAMA/MMA Mineração São Francisco, Carlos Paulo Machado ME, CNPJ 22.561.302/0001-71, torna público que requereu, na data de hoje, a renovação da Licença de Operação (LO) n°1553/2020, emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do Ministério do Meio Ambiente (IBAMA/MMA), em 20/02/2020, para atividades voltadas à lavra mineral, área ANM n° 830.299/2015, processo IBAMA n° 02001.007433/2015-04, SEI n° 02001.006762/2020-97. Frutal-MG, 2 de outubro de 2023. CARLOS PAULO MACHADO Proprietário da Empresa Mineração São Francisco CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, RO mantido pelo Centro de Ensino São Lucas, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1 (um) diploma no dia 21/08/2023, 27 (vinte e sete) diplomas no dia 24/08/2023, 35 (trinta e cinco) diplomas no dia 25/08/2023, 1 (um) diploma no dia 29/08/2023, 1 (um) diploma no dia 31/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 001-UNISLJIPA - registros nº 202977 a 207604. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://portais.saolucas.edu.br/consultacertificados.php5 Ji-Paraná - RO, 18 de setembro de 2023. NATÁLIA FARIA ROMÃO FERREIRA Reitora CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade [Dom Alberto] mantida pelo [Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda] sob CNPJ [03.220.293/0001-00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 88 [oitenta e oito] diplomas no período de 29/08/2023 a 18/09/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 024 - REGISTROS 12027, 12031, 12047, 12057, 12058, 12059, 12076, 12083, 12084, 12085, 12086, 12087, 12088, 12089, 12090, 12091, 12092, 12094, 12097, 12098]; [LIVRO 025 - REGISTROS 12112, 12140, 12141, 12142, 12143, 12144, 12145, 12146, 12151, 12152, 12153, 12161, 12162, 12236, 12237, 12238, 12239, 12240, 12241, 12242, 12243, 12244, 12245, 12246, 12247, 12248, 12303, 12304, 12305, 12306, 12307, 12308, 12322, 12323, 12328, 12330, 12331, 12332, 12346, 12347, 12351, 12360, 12361, 12362, 12372, 12373, 12375, 12376, 12378, 12380, 12382, 12384, 12386, 12411, 12431, 12432, 12433, 12434, 12435, 12436, 12439, 12440, 12442, 12476, 12563]; [LIVRO 026 - REGISTROS 12725, 12726, 12727]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do dia 02 de outubro, no endereço https://domalberto.edu.br/servico/consulta-de-diploma/. SANTA CRUZ DO SUL - RS, 2 de outubro de 2023. LEANDRO XAVIER TIMÓTEO Diretor Geral CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SCs 541948;; Favorecido: ALTMANN SA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO. Objeto: Aquisição de bomba de vácuo scroll, da válvula reguladora de pressão e dos amortecedores de vibração conectados na bomba da marca Thermo Fisher Scientific para Pesquisa Cientifica. Valor Global: EUR 7.235,00. Fonte de Recurso: FINEP MANCNPEM LN N A N O. Amparo Legal: artigos o artigo 24, incisos XVII e XXI, e art. 25, I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 27 de setembro de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA CNPJ: 02.801.291/0001-42 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 16/08/2023 a 17/08/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 284431 a 285890]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/ Cacoal - RO, 18 de agosto de 2023. JANICE DO NASCIMENTO SEGURA Diretor CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE PESCA ESPORTIVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA Considerando a necessidade de convocação de Assembleia Geral Ordinária para tratar da alteração do endereço da CBPE, da nomeação de novos diretores e diretora e Alterações no Estatuto a Presidência da CBPE; Considerando os artigos 21º e 31º em seus parágrafos 2 e 5, o Presidente da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva, no uso de seus atributos e obrigações, resolve:1) Convocar todos os Presidentes de Federações estaduais aptos a votar, a realizarem no dia 20 de outubro de 2023 as 19h, uma Assembleia Geral Ordinária para tratar dos assuntos em pauta.2) A Assembleia Geral Ordinária será aberta, em primeira convocação com a maioria absoluta de seus membros e em segunda convocação, quinze minutos após a primeira, com o número de membros presentes. Brasília, 2 de outubro de 2023. FABIANO VENTURA SARMENTO Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado de Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Acessórios, para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados, no ANEXO IX, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 03/10/2023 até às 09:00 horas do dia 17/10/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 17/10/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 17/10/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis - SC, 29 de setembro de 2023. ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP O CIMAMS torna público a Suspensão da Sessão Pública do P.L. 054/2023, P.E. 021/2023-SRP; que transcorreria no dia 02/10/23 às 09:15h. Decisão da 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública de Montes Claros, Processo: 5029517-84.2023.8.13.0433, que determinou a suspensão, nova data será definida com ampla publicidade. ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro