DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300125 125 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 PE O Pregoeiro Oficial do Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II - CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 010/2023/PE, no dia 17/10/2023, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de Análise Química de Solo completa, com emissão de relatório/recomendações, destinados a composição da cadeia produtiva do caju e mandioca, conforme convênio nº 737/2021 e termos aditivos, celebrado entre o Consórcio e CAR. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. Em 2 de outubro de 2023. JIDEONE MOREIRA SILVA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Proc. 25/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de cirurgias de cataratas. Ratificada a contratação da empresa INSTITUTO BENETTI LTDA., CNPJ 22.200.159/0001-92, para atuar junto aos municípios de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, FLORÍNEA, LUTÉCIA , MARACAÍ, NARANDIBA, OSCAR BRESSANE, OURINHOS, QUATÁ, QUINTANA e TARUMÃ. Valor: Tabela SUS: R$ 1.030,62 (unitário) compreendendo consulta/diagnóstico, cirurgia e pós-operatório. Pagamento: 30 (trinta) dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Fundamento legal: Contratação com inexigência de licitação nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93. Homologada a habilitação da credenciada. Íntegra em www.civap.com.br. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Proc. 25/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de cirurgias de cataratas. Ratificada a contratação da empresa MEDOPTIC PARTNERS LTDA. (EPP), CNPJ 43.329.419/0001-02, para atuar junto aos municípios de ASSIS, CÂNDIDO MOTA e OURINHOS. Valor: Tabela SUS: R$ 1.030,62 (unitário) compreendendo consulta/diagnóstico, cirurgia e pós-operatório. Pagamento: 30 (trinta) dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Fundamento legal: Contratação com inexigência de licitação nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93. Homologada a habilitação da credenciada. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 2 de outubro de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CO N I V A L ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 REGISTRO DE PREÇOS; TIPO: MENOR Preço por item; Objeto: Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES (CORRELATOS); Data da disputa: 13/10/2023 às 09:00 horas - Acolhimento das propostas à partir de 02/10/2023 às 08:00 horas até 12/10/2023 às 18:00 horas - Horário de Brasília. Site: BNC (Bolsa Nacional de Compras) (https://bnc.org.br/). Informações: (79) 3025-0160, no endereço eletrônico: www.conivales.se.org.br ou através do e-mail [email protected]. Aracaju/SE, 2 de outubro de 2023. VITÓRIA REGINA NASCIMENTO Pregoeira EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 Objeto: Parceria e filiação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR à UFI - The Global Association of the Exhibitions Industry, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 29/09/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 02/10/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: EUR 2.581,00 (dois mil, quinhentos e oitenta e um euros), mais taxas. Processo nº 272100.002016/2023-23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 UASG 927988 Vincula-se ao Contrato nº 18/2021. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROM O Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S.A, CNPJ nº 04.540.010/0001-70. Objeto: a) vigência do Contrato nº 18/2021 fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar do dia 15/10/2023 até 15/10/2024; b) reajuste do valor contratual no patamar de 3,99 % (três inteiros e noventa e nove por cento), correspondente ao período de 01/08/2022 a 31/07/2023 Data da Assinatura: 02/10/2023. Processo nº 72100.000371/2020-26. FACULDADE UNINASSAU BELO HORIZONTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNIVERSUS VERITAS DE BELO HORIZONTE SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0072-07 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no período de 18/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 285989 a 285996]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/. Belo Horizonte-MG, 25 de agosto de 2023. LEILA VAZ DA SILVA Diretora FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC - MATRIZ EDITAL DE 25 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR UNIFICADO DE MEDICINA 2024.1 A Comissão de Vestibular, nomeada pela Direção Geral da Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda., mantenedora das Faculdades São Leopoldo Mandic, das cidades de Araras-SP, Campinas-SP, Limeira-SP e da Faculdade de Medicina do Sertão, da cidade de Arcoverde-PE, no uso de suas atribuições legais e com base na legislação pertinente, torna público o Vestibular Unificado de Medicina 2024.1 - Primeiro Semestre. Seguem informações gerais sobre a oferta de vagas. 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: 1.1 O VESTIBULAR UNIFICADO DE MEDICINA 2024.1 - tem por objetivo a avaliação e classificação para seleção de candidatos(as) à matrícula no primeiro período, qual seja, primeiro semestre de 2024, do curso de Medicina e consistirá na avaliação de conhecimentos (competências) comuns às diversas áreas de conhecimento do Ensino Médio. 1.2 Por meio deste VESTIBULAR UNIFICADO DE MEDICINA 2024.1 os candidatos poderão concorrer às vagas aos Cursos de Medicina oferecidas pelas Instituições de Ensino, mantidas pela Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda., conforme informações que seguem: 1.2.1 FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC DE ARARAS-SP: O curso de Graduação em Medicina ministrado pela Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras é autorizado nos termos da Portaria do Ministério da Educação (MEC) n.º 806 de 01 de agosto de 2017, publicada no DOU de 02 de agosto de 2017 e Portaria nº 460, de 28 de junho de 2018, publicada no DOU de 29 de junho de 2018. 1.2.1.1 O local de funcionamento da Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras é na Avenida Dona Renata, n.º 71, Araras - SP. 1.2.2 FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC DE CAMPINAS-SP: O curso de Graduação em Medicina ministrado pela Faculdade São Leopoldo Mandic é autorizado nos termos da Portaria MEC n.º 132, de 20 de março de 2013, publicada no DOU de 21 de março de 2013, aditada pela Portaria MEC n.º 504, de 12 de agosto de 2.014, publicada no DOU de 13 de agosto de 2014, com novo aditamento pela Portaria MEC n.º 556, de 26 de setembro de 2016, publicada no DOU de 27 de setembro de 2016, e teve seu reconhecimento publicado por meio da Portaria n.º 186, de 15 de abril de 2019, publicada no DOU de 15 de abril de 2019. 1.2.2.1 O local de funcionamento da Faculdade São Leopoldo Mandic eì na Rua Doutor Joseì Rocha Junqueira, 13, esquina com a Rua da Abolição, 1827, Campinas-SP. 1.2.3 FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC DE LIMEIRA-SP: O curso de Graduação em Medicina ministrado pela Faculdade São Leopoldo Mandic de Limeira é autorizado nos termos da Portaria do Ministério da Educação (MEC) n.º 114, de 19 de maio de 2023, publicada em 23/05/2023, Edição: 97, Seção: 1, Página: 81. O credenciamento da Faculdade SLMandic Limeira deu-se por meio da Portaria n.º 944, de 16 de maio de 2023, publicada em: 18/05/2023, Edição: 94, Seção: 1, Página: 14. 1.2.3.1 O local de funcionamento da Faculdade São Leopoldo Mandic de Limeira, Rodovia Deputado Laércio Corte, nº 3.000, Graminha, município de Limeira/SP. 1.2.4 FACULDADE DE MEDICINA DO SERTÃO DE ARCOVERDE - PE: O curso de Graduação em Medicina ministrado pela Faculdade de Medicina do Sertão eì autorizado nos termos da Portaria do Ministério da Educação (MEC) no 161 de 04 de junho de 2020, publicada no DOU No 108, segunda-feira, 8 de junho de 2020. 1.2.4.1 O local de funcionamento da Faculdade de Medicina do Sertão eì na Avenida Oswaldo Cruz, no 10.017, BR 232, KM 270, bairro São Cristóvão, Arcoverde - PE. 1.3 Os cursos são ministrados em período integral e conferem o grau de Bacharel em Medicina, após aprovação dos(as) alunos(as) em todos os componentes curriculares e atividades acadêmicas da FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC DE LIMEIRA, com tempo mínimo de integralização de 12 (doze) semestres letivos e tempo máximo de 18 (dezoito) semestres letivos. 1.4 O VESTIBULAR UNIFICADO DE MEDICINA 2024.1 disponibiliza, nos termos deste edital, 407 (quatrocentos e sete) vagas, assim distribuídas: 1.4.1 FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC ARARAS-SP: 123 (cento e vinte e três) vagas; 1.4.2 FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC CAMPINAS-SP: 200 (duzentas) vagas; 1.4.3 FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC LIMEIRA-SP: 44 (quarenta e quatro) vagas; 1.4.4 FACULDADE DE MEDICINA DO SERTÃO ARCOVERDE-PE: 40 (quarenta) vagas; 1.6. O processo seletivo Vestibular é válido exclusivamente para ingresso no primeiro semestre de 2024. 1.7. O edital e manual do candidato, com o detalhamento das normas e procedimentos do Vestibular encontram-se disponíveis na íntegra no endereço eletrônico http://www.slmandic.edu.br/ Campinas - SP, 25 de agosto de 2023. ANA MARIA DE MATTOS RETTL Presidente da Comissão do VESTIBULAR UNIFICADO DE MEDICINA 2024.1 EDITAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR ODONTOLOGIA 2024.1 A Comissão de Vestibular, nomeada pela Direção Geral da Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda., mantenedora da Faculdade São Leopoldo Mandic (SLMandic), no uso de suas atribuições legais e com base na legislação pertinente, torna público o Vestibular 2024.1 - Primeiro Semestre do ano letivo de 2024, destinado ao preenchimento de 60 (sessenta) vagas para o curso de graduação em Odontologia da SLMandic. Seguem informações gerais sobre a oferta de vagas. 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: 1.1 O VESTIBULAR 2024.1 - tem por objetivo a avaliação e classificação para seleção de candidatos(as) à matrícula no primeiro período, qual seja, primeiro semestre de 2024, do curso de Odontologia e consistirá na avaliação de conhecimentos (competências) comuns às diversas áreas de conhecimento do Ensino Médio. 1.2 O curso de Graduação em Odontologia ministrado pela Faculdade São Leopoldo Mandic é autorizado nos termos da Portaria MEC nº 3/112, de 31 de outubro de 2.003, e teve seu reconhecimento renovado nos termos da Portaria nº 110, de 4 de fevereiro de 2021. 2.2. O local de funcionamento da Faculdade São Leopoldo Mandic é na Rua Doutor José Rocha Junqueira, 13, esquina com a Rua da Abolição, 1827, Campinas-SP. 2.3. O curso confere o grau de Bacharel em Odontologia, após aprovação dos(as) alunos(as) em todos os componentes curriculares e atividades acadêmicas da SLMandic, com tempo mínimo de integralização de 8 (oito) semestres letivos e tempo máximo de 12 (doze) semestres letivos. 2.4. O Curso de Odontologia da SLMandic é ministrado em período integral e disponibiliza 60 (sessenta) vagas, assim distribuídas: a) 50 (cinquenta) vagas na modalidade de ingresso vestibular on-line; b) 10 (dez) vagas na modalidade de ingresso nota do ENEM. 1.6. O processo seletivo Vestibular é válido exclusivamente para ingresso no primeiro semestre de 2024. 1.7. O edital e manual do candidato, com o detalhamento das normas e procedimentos do Vestibular encontram-se disponíveis na íntegra no endereço eletrônico http://www.slmandic.edu.br/ ANA MARIA DE MATTOS RETTL Presidente da Comissão do Vestibular da Faculdade São Leopoldo Mandic FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de Transferência nº 005/2022, firmado pelo DAE Santa Bárbara D Oeste, CNPJ 54.010.863.000179, junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: alteração do valor dos recursos de Repasse dos recursos da Contrapartida e do Investimento, constante na "CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR" do Contrato de Transferência no 005/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Valor: R$ 183.099,92 correrão à conta da Agência das Bacias PCJ e R$ 34.876,18 de contrapartida. Vigência: 07/08/2024. Assinado em 28/09/2023. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sérgio Razera e Ivens de Oliveira e do DAE Santa Bárbara D Oeste: Laerson Andia Junior.