DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300126 126 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de Transferência nº 002/2022, firmado pela SANEBAVI Saneamento Básico Vinhedo, CNPJ 06.252.986/000173, junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: alteração do valor dos recursos de Repasse dos recursos da Contrapartida e do Investimento, constante na "CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR" do Contrato de Transferência no 002/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Valor: R$ 535.940,01 correrão à conta da Agência das Bacias PCJ e R$ 94.577,65 de contrapartida. Vigência: 07/11/2024. Assinado em 25/09/2023. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sérgio Razera e Ivens de Oliveira e da SANEBAVI Saneamento Básico Vinhedo: Andréa Andrade de Campos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de Transferência nº 004/2022, firmado pelo SAAE Capivari, CNPJ 50.062.751/0001- 00, junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: alteração do valor dos recursos de Repasse dos recursos da Contrapartida e do Investimento, constante na "CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR" do Contrato de Transferência no 004/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Valor: R$ 218.309,00 correrão à conta da Agência das Bacias PCJ e R$ 21.591,00 de contrapartida. Vigência: 30/08/2024. Assinado em 25/09/2023. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sérgio Razera e Ivens de Oliveira e do SAAE Capivari: Guilherme Pereira Rego. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de Transferência nº 003/2022, firmado pela SANEBAVI Saneamento Básico Vinhedo, CNPJ 06.252.986/000173, junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: alteração do valor dos recursos de Repasse dos recursos da Contrapartida e do Investimento, constante na "CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR" do Contrato de Transferência no 003/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Valor: R$ 250.044,92 correrão à conta da Agência das Bacias PCJ e R$ 44.125,58 de contrapartida. Vigência: 07/11/2024. Assinado em 25/09/2023. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sérgio Razera e Ivens de Oliveira e da SANEBAVI Saneamento Básico Vinhedo: Andréa Andrade de Campos. FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES, INC. Objeto: Aquisição de Equipamento FTIR Modelo Cary 630. Para realização do projeto: ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 - UASG 462939 O Diretor-Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023, cujo objeto é o Registro de preço (SRP), para a contratação de prestação do serviço de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens rodoviárias, ferroviárias e aéreas nacionais e internacionais, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, entrega e reembolso de bilhetes, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades a serem solicitados pelas entidades/institutos apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia ( Fa c t o ) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Foi vencedora dos itens 1,2 a empresa: MERU VIAGENS EIRELI CNPJ 09.215.207/0001-58. RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão de Seleção da FADEMA, torna público a abertura do Edital de Seleção Pública de Fornecedores nº 07/2023, observando o Decreto 8.241/2014. Objeto: aquisição equipamentos para Clínica Veterinária. Projeto 26- Clínica Veterinária- IFSULDEMINAS Campus Muzambinho. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou site www.fadema.org.br ou fone (35) 3295-9727. Machado-MG, 28 de Setembro de 2023. PATRICIA GONÇALVES Coord Projetos da FADEMA FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Licença permanente do software GAMS/BASE e GAMS/CPLEX. Empresa: GAMS Development Corp. Valor USD 2,100.00 (Dois mil e cem dólares americanos). nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 29 de setembro de 2023. ROZIANE LOUREIRO BARBOSA Gerente Administrativo e Financeiro FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO REFERENTE A SPF 1020/2023 CONTRATADA: CENIC ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de fibra de Carbono. VALOR TOTAL: R$ 390.140,03. VIGÊNCIA: até 18/12/2023 iniciados da assinatura. ASSINATURAS: 28/09/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Francisco Manoel Correa Dias. Convênio: SCV/IAE-FSO. FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS AV I S O S REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Divisão de Diplomas da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, 40 (quarenta) diplomas no período de 29/03/2023 a 03/08/2023, Livro único, sob os registros nº 17043; 17044; 17117 a 17154. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Escola de Ciências Sociais FGV CPDOC. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado pela Divisão de Diplomas da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, 01 (um) diploma no dia 10/08/2023, Livro único, sob o registro nº 17155. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Direito do Rio de Janeiro. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no dia 15/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro nº 002, sob os registros nº 200 a 202; 217. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: EPGE Escola Brasileira de Economia e Finanças. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no dia 15/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro nº 002, sob registros nº 203 a 216; 218; 219. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas no período de 12/07/2023 a 05/09/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro nº 002, registros nº 197 a 199; 220 a 243. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.fgv.br/consulta-diplomas Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2023 RODRIGO PAMPLONA BROCHADO Secretário-Geral/Fundação Getulio Vargas FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO T EC N O LÓ G I CO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 - UASG 929687 O Diretor-Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - FADETEC, neste ato, torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão nº 0003/2023, que teve como objetivo Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material agropecuário - Projeto Norteja, onde toda sua tramitação atendeu aos princípios constitucionais e legislação pertinente, notadamente Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto nº 8.241/2014, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Assim sendo, satisfazendo à lei e ao mérito, homologo o processo de Pregão nº 0003/2023 e adjudico o objeto pertinente às empresas Vetsul Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ 28.591.670/0001-49, valor global R$ 4.670,30; Stop Lab Distribuidor Ltda, CNPJ 21.352.262/0001-95, valor global R$ 3.319,54 e Sanigran Ltda, CNPJ 15.153.524/0001-90, valor global R$ 1.195,20. Salinas, 2 de outubro de 2023. RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE C AÇ A P AV A CNPJ nº 50.453.703/000143 AVISO DE SORTEIO Por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação e em conformidade com a Presidente da Fusam - Janaina Rezende Azevedo Gomes Matias convoca os interessados para participar da sessão de sorteio dos leiloeiros Habilitados do Processo Licitatório n° 157/2023 - Chamamento nº 001/2023, agendando a abertura da sessão para o dia 18/10/2023 as 09h30min - no salão nobre da FUSAM, sito a Av. Dr. Pereira de Mattos nº 63 - Centro - Caçapava. Caçapava, 2 de outubro de 2023 JANAINA REZENDE AZEVEDO GOMES MATIAS Presidente da FUSAM INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: Cotação de Preço nº 009/2020, Convênio 882488/2019 MS/IMIP. Terceiro Termo Aditivo, do Contrato nº 061/2020. Contratante: IMIP. Contratado: Alex Sandro Pereira Silva. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31/07/2024 e um acréscimo de R$ 230,00, onde o pagamento será no valor para R$ 2.530,00 mensal. Data da Assinatura: 01/09/2023.