DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura de propostas a partir das 08:30h do dia 17/10/2023/ disputa de preços às 13:01h do dia 18/10/2023. Site: BLL Compras, www.bllcompras.org.br. Contatos: Pregoeira: Lucy Mara O. S. Vieira - Email: [email protected], Tel.: (35) 3295-1056, Rua Barão do Rio Branco, 330, Machado/MG Machado/MG, 28 de setembro de 2023 LUCY MARA O. S. VIEIRA Pregoeira NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO AV I S O Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita no CNPJ sob o nº 85.031.334/0001-85, informa aos interessados que foram finalizados os pagamentos de créditos classificados nas categorias "Trabalhista e Equiparados", "Tributários" e "Privilégio Especial", inscritos no Quadro Geral de Credores até 31/05/2023 e que atenderam ao Edital de Intimação publicado em 29/06/2023. Ademais, os credores que não atentaram para as Intimações publicadas em 12/08/2021 e 08/07/2022, tiveram seus créditos reclassificados, nos termos do parágrafo único, do artigo 72, da Resolução CNSP nº 395/2020. Comunicamos que o Quadro Geral de Credores (QGC), atualizado para a data-base de 31/08/2023, está disponível no site www.nobre.com.br (na parte de AVISOS), para conhecimento geral, podendo qualquer interessado, no prazo de dez dias, impugnar a legitimidade, o valor e a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC disponibilizado em 31/07/2023. Por fim, informa-se que o Quadro Geral de Credores se encontra acostado no Processo SUSEP nº 15414.605404/2020-51. MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO Liquidante Extrajudicial PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 1.085 (um mil e oitenta e cinco) diploma(s) no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, em meio eletrônico intervalados entre os números DD11641 a DD12725. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA.Administrativo/CNC/ConsultaPublica . Belo Horizonte, 2 de outubro de 2023 LUÍS HENRIQUE ELOY E SILVA Reitor PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº FINEP 827-02/2023 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: THERMO FISHER SCIENTIFIC. Objeto: Aquisição de Microscópio eletrônico de transmissão (MET), com emissor de eletróns. Valor: US$ 798.000,00. Fonte: Convênio FINEP nº 01.23.0227.00. Fundamento legal: inciso XXI do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 8.010/1990. SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI. /CNPJ 36.274.985/0001-90. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 295 [duzentos e noventa e cinco] diplomas, no período de 15/08/2023 a 15/09/2023, no livro de registro e sequências numéricas: [Livro de Registro IBRA 2 -Folha 1, registros 950, 1007 a 1300]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ibra.edu.br/veracity. Brasília, 15 de setembro de 2023. BRUNO LOPES DE SOUZA SANTOS Diretor-Geral SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCLARECIMENTO Processo 1394/2023 O SEBRAE-SP torna público que realizará uma Audiência Pública para esclarecimentos relacionados ao futuro edital de pregão eletrônico, para contratação de empresa especializada em serviços de apoio à gestão de processos organizacionais, tendo como base os conceitos e práticas de gestão definidos no BPM CBOK (Business Process Management Common Body of Knowledge), envolvendo modelagem AS IS e TO BE, plano de implantação e implementação de processos no SEBRAE-SP, cujas especificações constam do termo de referência. Referida audiência ocorrerá no dia 11/10/2023 às 10:00 horas, a ser realizada via link no Microsoft Teams e/ou presencialmente na sede do SEBRAE-SP. A prévia do Edital encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em, 2 de outubro de 2023 VALMIR DOS SANTOS JUNIOR Pregoeiro SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6R/2023 O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público a Adjudicação dos procedimentos licitatórios abaixo descrito: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023 Objeto Registo de Preços para a Aquisição de Material de Limpeza, Higienizarão e Materiais Descartáveis para atender as demandas das Unidades de Saúde e demais Departamentos da Autarquia Municipal SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com o "Termo de Referência" Anexo I do Edital. O senhor Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da presente licitação as empresas: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ sob o n.° 14.459.158/0001-39, vencedora dos itens: 2, 4, 5, 7, 10, 11, 12, 13 e 14, valor global R$ 34.484,38 e, POMPEL COMERCIO DE DESCARTÁVEIS, HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ sob o n.° 47.894.045/0001-10, vencedora dos itens: 1, 3, 8 e 9, valor global R$ 9.949,00. O item 06 foi declarado Fracassado. Data Adjudicação 29/10/2023, Francisco Morato/SP. PREGÃO ELETRÓNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1608/2023 Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Material Odontológico, visando atender ao programa de Saúde na Escola (P.S.E.) do Município de Francisco Morato, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com o "Termo de Referência" Anexo I do Edital. O senhor Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da presente licitação as empresas: R.S. ALVES COMERCIO PRODUTOS DE HIGIENE PES S OA L LIMITADA - CNPJ sob o n.° 37.078.644/0001-02, vencedora do item: 01, valor global R$ 56.000,00; D&D PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA - CNPJ sob o n.°11.372.104/0001- 43, vencedora dos itens: 2 e 3, valor global R$ 22.200,00 e, DENTAL HIGIX PRODUTO ODONT MED HOSP LTDA - CNPJ sob o n.° 26.240.632/0001-16, vencedora do item: 4, valor global R$ 46.000,00. Data Adjudicação 28/10/2023, Francisco Morato/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 976/202 Objeto: Aquisição de Veículo de Passeio Sedan (contemplado na proposta nº 11143.383000/1220-02), em conformidade com o "Termo de Referência" - Anexo I do Edital. O senhor Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da presente licitação a empresa: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ sob o n.° 26.991.097/0001-35, valor global R$ 85.400.00. Data Adjudicação 29/10/2023, Francisco Morato/SP. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6R/2023 O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público a Homologação dos procedimentos licitatórios abaixo descrito: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023 Objeto Registo de Preços para a Aquisição de Material de Limpeza, Higienizarão e Materiais Descartáveis para atender as demandas das Unidades de Saúde e demais Departamentos da Autarquia Municipal SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com o "Termo de Referência" Anexo I do Edital. O Superintendente do Serviço de Assistência Médica Francisco Morato - SAME, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a decisão proferida pelo pregoeiro nos autos do Processo nº 107/2023, onde foi adjudicado o objeto da presente licitação às empresas: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ sob o n.° 14.459.158/0001-39 e POMPEL COMERCIO DE DESCARTÁVEIS, HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ sob o n.° 47.894.045/0001-10. Data da Homologação: 02/10/2023. Ficam desde já convocados os Licitantes vencedores, na pessoa de seus representantes legal, a comparecerem na sede desta Autarquia, para fins de assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação. Francisco Morato/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1608/2023 Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Material Odontológico, visando atender ao programa de Saúde na Escola (P.S.E.) do Município de Francisco Morato, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com o "Termo de Referência" Anexo i do Edital. O Superintendente do Serviço de Assistência Médica Francisco Morato - SAME, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a decisão proferida pelo pregoeiro nos autos do Processo nº 1608/2023 onde foi adjudicado o objeto da presente licitação às empresas: R.S. ALVES COMERCIO PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LIMITADA - CNPJ sob o n.° 37.078.644/0001-02; D&D PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA - CNPJ sob o n.°11.372.104/0001-43 e, DENTAL HIGIX PRODUTO ODONT MED HOSP LTDA Inscrita no CNPJ sob o n.° 26.240.632/0001-16. Data da Homologação: 02/10/2023. Ficam desde já convocados os Licitantes vencedores, na pessoa de seus representantes legais, a comparecerem na sede desta Autarquia, para fins de assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação. Francisco Morato/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 976/2023 Objeto: Aquisição de Veículo de Passeio Sedan (contemplado na proposta nº 11143.383000/1220-02), em conformidade com o "Termo de Referência" - Anexo I do Edital. O Superintendente do Serviço de Assistência Médica Francisco Morato - SAME, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a decisão proferida pelo pregoeiro nos autos do Processo nº 976/2023 onde foi adjudicado o objeto da presente licitação às empresa: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.°26.991.097/0001-35. Data da Homologação: 02/10/2023. Ficam desde já convocados os Licitantes vencedores, na pessoa de seus representantes legais, a comparecerem na sede desta Autarquia, para fins de assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação. Francisco Morato/SP. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 SENAC - DR/TO OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais de beleza para utilização nos cursos das Unidades Operativas do Senac no Estado do Tocantins. TIPO DE LI C I T AÇ ÃO : MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 23/10/2023 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.206.689,40 (Três milhões duzentos e seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço https://www.to.senac.br/licitacoes, ou solicitados através do e-mail [email protected]. Em 2 de outubro de 2023 NICODEMOS BARBOSA NETO Presidente CPL