DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIRIAM GIRALDI Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Serviço Social do Transporte - SEST tornam público a homologação e adjudicação da concorrência nº 002/2023, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada em organização de eventos para realização da feira da empregabilidade que acontecera na unidade do SEST SENAT B90 Guarulhos, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa RAFAEL GIMENES - EQUIPAMENTOS (CNPJ: 08.717.026/0001-67) no valor de R$ 48.500,00. ROBSON ANDRADE PALMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em infraestrutura para eventos para a unidade, situada na Rodovia Washington Luís, KM176 - Rio Claro/SP, CEP: 13503- 750. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 23/10/2023, às 9h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade de Rio Claro/SP, das 8h às 17h, ou solicitar o envio entrando em contato pelo telefone (19) 3522.1710 ou pelo e-mail [email protected]. ANA PAULA ALMEIDA ROSOLEN Presidente da Comissão de Licitação SEST-SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SÃO PAULO EDITAL PROCESSO SELETIVO Torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Pato Branco - PR. 1659/23 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I; 1662/23 - PSICÓLOGO (A); 1663/23 - FISIOTERAPEUTA (PILATES); 1664/23 - FISIOTERAPEUTA; 1665/23 - ODONTÓLOGO (ODONTOPEDIATRIA); 1666/23 - ODONTÓLOGO (ENDODONTIA); 1667/23 - ODONTÓLOGO (PRÓTESE); 1668/23 - NUTRICIONISTA; 1669/23 - INSTRUTOR DE ESPORTE E LAZER; 1671/23 - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL; 1672/23 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; 1673/23 - INSTRUTOR (A) SENAT (Horista Gestão); 1675/23 - INSTRUTOR (A) SENAT (Trânsito); 1703/23 - INSTRUTOR (A) SENAT (Horista Línguas); 1704/23 - INSTRUTOR (A) SENAT (Horista Informática); 1738/23 - TÉCNICO (A) EM RADIOLOGIA; 1799/23 - PORTEIRO (A). Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 03/10 a 10/10/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista. SANDRA MARIA CAPELLI MATTIA Gestora Unidade Pato Branco SINDICATO DOS MOTORISTAS CEGONHEIROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DOS MOTORISTAS CEGONHEIROS - SIMOC, inscrito no CNPJ sob o nº 05.139.303/0001-03 e com processo de registro sindical sob o nº 46000.003080/2002-26, neste ato representado por seu Presidente, Sr. JACKS DOUGLAS GOMES, no uso de suas atribuições legais e estatutárias CONVOCA todos os Motoristas em Transportes de Veículos Automotores do município de São Bernardo do Campo/SP para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no DIA 06/10/2023 (SEXTA FEIRA) às 10:00 horas, em primeira convocação, na Rua José João Santana, 32, casa 02, São Bernardo do Campo, para tratarmos da seguinte "ORDEM DO DIA": a) Leitura do Edital; b) apresentação, discussão e votação das propostas para elaboração da Pauta de Reivindicações para Acordos e/ou Convenção Coletiva de Trabalho no biênio 2023/2024 a ser enviada às empresas e/ou ao seu respectivo sindicato patronal; c) discussão e aprovação das formas de custeio da entidade sindical por toda a categoria e formalidades para notificação aos empregadores acerca do desconto da contribuição assistencial e contribuição sindical de 2023/2024, prévia e expressamente autorizados em Assembléia Geral, conforme previsto nos artigos 578 e 579, c/c artigo 8°, § 3° da CLT, e os princípios contidos nos artigos 8º, IV e 149 da Constituição Federal e artigo 8° da Convenção 95 da OIT e ainda em razão da decisão do STF no processo ED-ARE 1018459; d) autorização prévia e expressa para que o Sindicato Profissional possa negociar e assinar contratos, Convenções Coletivas de Trabalho e/ou Acordos Coletivos de Trabalho, bem como Termos Aditivos aos referidos instrumentos normativos, com ou sem mediador, e, na sua inviabilidade, conceder poderes ao sindicato para ajuizamento de Ações de Substituição Processual e/ou Dissídio Coletivo, regulando as condições de trabalho, benefícios dos trabalhadores e as formas de custeio da entidade sindical; e) manutenção da assembléia em caráter permanente até o término das negociações e assinatura do instrumento coletivo. Não havendo número legal de presentes em primeira convocação, a assembléia se iniciará, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após a primeira, no mesmo dia e local, já com qualquer número de presentes. As decisões tomadas nesta Assembléia prevalecerão para todos os efeitos legais. São Bernardo do Campo - SP, 2 de outubro de 2023 JACKS DOUGLAS GOMES Presidente do SIMOC SINDICATO NACIONAL DOS INSPETORES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023 ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Inspetores da Polícia Rodoviária federal do brasil, com sede no ST SRTVN, Quadra 701, Ala B, ENTR. 124 Conj. C, Parte B Sala 604, Asa Norte. CEP. 70.719-030, Brasília/DF, no uso das competências previstas no art. 31, inc. II, c/c os arts. 20, inc. V, 21, § 2º, alínea a 23, § 1º, 34, inc. III, 55 e 56, do Estatuto da Entidade, convoca os filiados quites com suas obrigações sindicais, para reunirem-se em Assembleia Geral Nacional Extraordinária, no dia 25 de novembro de 2023, em primeira chamada às 08:30hs., e, em segunda e última chamada às 09:30hs., com finalidade de tratar da seguinte ORDEM DO DIA: 1- Reforma Estatutária II - Proposta orçamentária para 2024. A Assembleia Geral ora convocada, será realizada por meio de vídeo conferência, através da plataforma zoom e o link para acesso será disponibilizado no site: www.siniprfbrasil.org.br para todos os filiados Brasília - DF, 28 de setembro de 2023 ANDRÉ TADEU DOS SANTOS SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Primeiro - Presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR, findo o prazo para impugnação, sem que houvesse comunicado de irregularidades, convoca, conforme estabelece o Art. 15, §1º do Regimento Eleitoral do Sindicato, os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no próximo dia 06 de outubro de 2023, sexta-feira, às 14h30 e 15h, na Avenida Presidente Vargas, nº 309 / 15º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em primeira e segunda convocação, respectivamente, para elegerem por aclamação, os membros da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal, os Delegados Representantes na entidade de grau superior, e respectivos suplentes, constante na única chapa registrada ao processo eleitoral do SINDMAR para o quadriênio 2024/2028, como segue: Diretoria Executiva: Carlos Augusto Muller - Primeiro Presidente; José Válido Azevêdo da Conceição - Segundo Presidente; Odilon dos Santos Braga - Diretor Secretário; Jailson Bispo Ferreira - Primeiro Diretor Financeiro; Nilson José Lima - Segundo Diretor Financeiro; Paulo Rosa da Silva - Diretor de Comunicação; Marco Aurélio Lucas da Silva - Diretor Procurador; José Nilson Silva Serra - Diretor de Educação e Formação Profissional; Silvânia Ferreira Pereira - Diretora de Relações Internacionais e Rinaldo Antônio de Medeiros Filho - Diretor de Previdência Social. Suplentes da Diretoria Executiva: Vanessa Cunha dos Santos Silva; Satierf Anderson de Moraes Pinho; Dayvison Sarah Lima; Edilson Esteves de Souza; Luiz Antonio Aguiar Lima; Raimundo Marques Machado; Antonio Julio Coelho de Moura; Adolpho Viana Balbino Mota; Cecília de Fátima Rodrigues; Adiel Fernandes Silva; Sueo de Carvalho Ueno; Gustavo Cardoso de Oliveira; Maria do Carmo Sarto Fernandes Rodrigues; Francisco Alberto Guerin Aragão; Hisolda Almeida Soares Silva; Hugo Machado Fabris; Ricardo Cerdeira de Lemos; Patrick Cuesta Telles Arevalo; Antonio Fonseca Lobato; Daisy Lima da Silva Souza; Francisco de Assis Araujo Santiago; João Luiz Notargiacomo Rodrigues; Ulisses Ronaldo Rodrigues Moura; Carlos Olimpio Gomes de Oliveira e Gustavo Boia Santana Menezes. Conselho Fiscal: Lorena Pintor Silva; Darlei Santos Pinheiro e Paulo Sérgio Fernandes dos Santos. Suplentes do Conselho Fiscal: Raimundo Nonato de Souza; Luiz Carlos de Souza e Claudio Henrique Barbosa. Delegados na Federação: Carlos Augusto Muller e José Válido Azevêdo da Conceição. Suplentes dos Delegados na Federação: Jailson Bispo Ferreira e Marco Aurélio Lucas da Silva. Rio de Janeiro - RJ, 29 de setembro de 2023. CARLOS AUGUSTO MULLER SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL 35º CONSINASEFE A Direção Nacional do Sindicato Nacional dos(as) Servidores(as) Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE, CNPJ 03.658.820/0001-63, representante da categoria dos servidores docentes e técnico-administrativos(as) da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, nos termos estatutários e conforme deliberação da 181ª Plenária Nacional, CONVOCA os(as) filiados(as) para o 35° Congresso Ordinário Estatutário - Assembleia Geral Nacional, a realizar-se em Brasília-DF, no período de 15 a 19/11/2023, cujo o tema central é "Construindo um SINASEFE forte, independente, inclusivo e de luta: desafios para a organização da classe trabalhadora", para debater a seguinte pauta: 1. Aprovação do Regimento Interno; 2. Mesa LGBTIA+; 3. Políticas Educacionais e Culturais; 4. Mesa de debate da Carreira; 5. Conjuntura; 6. Teses Estatutárias; 7. Debate do Plano de Lutas; 8. Alteração do Estatuto do SINASEFE e adequação da nomenclatura e categoria, devido atualização da legislação das respectivas carreiras. Brasília-DF, 28 de setembro de 2023. CARLOS DAVID DE CARVALHO LOBÃO Coordenador Geral MARIA ARTEMIS RIBEIRO MARTINS Coordenadora Geral ELENIRA OLIVEIRA VILELA Coordenadora Geral SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PP000152023DR: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE DOSES DE BEBIDAS QUENTES/ EXPRESSAS UTILIZANDO MÁQUINAS CEDIDAS EM REGIME DE COMODATO BEM COMO REALIZAR MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE INSUMOS PARA O SISTEMA FIERGS. Nova Data e hora de encerramento das propostas: 11/10/2023 às 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre - RS, 2 de outubro de 2023. RENATA HOPPEN BARZOTTO Pregoeira