DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300130 130 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior CNPJ: 03.981.113.0002/94 - Faculdade Vértix Trirriense, informa que foi registrado 34 (trinta e quatro) diplomas digital nos dias 31/08/2023, 05, 06, 21 e 28 de setembro de 2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro A-001, Registro nº 05, 74 a 106. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.univertix.net/diplomas. Três Rios - RG, 29 de setembro de 2023. LUCIO FLAVIO SLEUTJES Diretor Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior CNPJ: 03.981.113/0001-03, informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas digitais no dia 05/09/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro A-001, Registros nº 281 á 296. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.univertix.net/diplomas. Matipó - MG, 28 de setembro de 2023. LUCIO FLAVIO SLEUTJES Diretor Geral SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A CNPJ: 02.558.975/0001-65 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 62 (SESSENTA E DOIS) diplomas no período de 29/08/2023 a 06/09/2023, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 288231 a 289547], [livro 2- registro 288704 a 289431] e [livro 7- registro 288726 a 289525]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa - PR, 8 de setembro de 2023 LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DE BALSAS - UNIBALSAS UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA CNPJ 07.344.774/0001-89 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados treze diplomas no dia 11 de agosto de 2023, um diploma no dia 13 de setembro de 2023, cinco diplomas no dia 14 de setembro de 2023, cinquenta e um diplomas no dia 22 de setembro de 2023 e nove diplomas no dia 26 de setembro de 2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 03 - registro nº 6872 ao nº 6880, nº 6889, nº 6890 ao nº 6892, nº 7744, nº 7790 ao nº 7794, nº 8138 ao nº 8188, nº 8282 ao nº 8290 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unibalsas.edu.br Em 28 de setembro de 2023. RENAN FRANCISCO HONAISER Diretor Geral CONSTRUTORA VARGAS JUNIOR LTDA ATA DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 REUNIÃO DE SÓCIOS No dia 01 e setembro de 2023, às 10 horas, na sede social, SRTN QUADRA 702 CONJUNTO P SN SALA 3071 ASA NORTE BRASILIA DF CEP 70.310.500. Convocação. Dispensada. Presença Totalidade do capital social. Mesa. HENRIQUE RINALDI VIEIRA RIBEIRO Presidente, VIVIANE RINALDI VIEIRA RIBEIRO Secretária. Deliberações Aprovadas. 1. Redução do capital social em R$ 1.500.000,00, (um milhão e quinhentos mil reais), CNPJ 00.394.387.0001.08 NIRE 352.000.7394.3, considerados excessivos em relação ao objeto, com o cancelamento de 1.500.000 (um mil e quinhentas mil) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, sendo 372.250 quotas de propriedade do sócio HENRIQUE RINALDI VIEIRA RIBEIRO; 748.500 quotas de propriedade da sócia VANJA RINALDI VIEIRA RIBEIRO e 374.250 quotas, de propriedade da sócia VIVIANE RINALDI VIEIRA RIBEIRO. As quais receberão proporcionalmente à sua participação, o valor da redução em moeda corrente do país, a título de restituição o valor das quotas canceladas. Passando o capital social de R$ 2.000.000,00 para R$ 500.000,00. 2. Autorizar os administradores a assinar os documentos necessários. Encerramento. Nada mais, Brasília DF, 01.09.2023. HENRIQUE RINALDI VIEIRA RIBEIRO VANJA RINALDI VIEIRA RIBEIRO VIVIANE RINALDI VIEIRA RIBEIRO Sócios GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 019/2023-FUSPDF, nos termos do Padrão nº 07/2002, instituído pelo Decreto/DF nº 23.287, de 17 de outubro de 2002, originário do Processo SEI-GDF nº 00050-00011396/2023-39. SIGGO: 049889. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 33.158.099/0001-03, denominado Contratante, e a empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 54.305.743/0011-70, denominada Contratada. Do Objeto: aquisição de 06 (seis) caminhonetes 4x4 com compartimento para de detidos para utilização da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Do Valor: R$ 1.880.436,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, quatrocentos e trinta e seis reais). Do Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 28/09/2023. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA , Secretário Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, e pela CONTRATADA: EDUARDO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA, Representante Legal. EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 015/2023-FUSPDF, nos termos do Padrão nº 07/2002, instituído pelo Decreto/DF nº 23.287, de 17 de outubro de 2002, originário do Processo SEI-GDF nº 00050-00011227/2023-07. SIGGO: 049806. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 33.158.099/0001-03, denominado Contratante, e a empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 54.305.743/0011-70, denominada Contratada. Do Objeto: aquisição de 03 (três) Caminhonetes 4x4 Descaracterizadas, MITSUBISHI L200 TRITON GLS AT, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 12/2022-SEGEN/MJ; Ata de Registro de Preços nº 39/2022-SEGEN/MJ, Proposta da Contratada, Plano de Renovação de frota 2021-2024. Do Valor: R$ 932.778,00 (novecentos e trinta e dois mil, setecentos e setenta e oito reais). Do Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 28/09/2023. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA , Secretário Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, e pela CONTRATADA: EDUARDO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA, Representante Legal EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 013/2023-FUSPDF, nos termos do Padrão nº 07/2002, instituído pelo Decreto/DF nº 23.287, de 17 de outubro de 2002, originário do Processo SEI-GDF nº 00050-00009582/2023-16. SIGGO: 049456. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 33.158.099/0001-03, denominado Contratante, e a empresa FCA - FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 16.701.716/0001-56, denominada Contratada. Do Objeto: aquisição de 2 (dois) veículos tipo Sedan Descaracterizado, Marca: FIAT, Modelo: CRONOS 1.3 L FLEX AT, de acordo com as especificações descritas e condições estabelecidas no Edital Pregão Eletrônico nº 24/2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública; Termos de Referência; Ata de Registro de Preços nº 70/2022-SEGEN/MJ e Proposta da Contratada. Do Valor: R$ 230.871,98 (duzentos e trinta mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). Do Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 28/09/2023. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA , Secretário Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, e pela CONTRATADA: DIEGO NUNES MELLO, Representante Legal. POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO Nº 00052-00005716/2023-65. OBJETO: Aquisição de material do tipo teste imunocromatográfico para detecção de PSA (antígeno prostático específico) para execução de exames periciais criminais, no Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal. Tipo: Menor Preço. Sagrou-se vencedora a empresa: ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A , CNPJ: 50.248.780/0013-03, para o item 01 no valor total de R$ 18.120,00 (dezoito mil cento e vinte reais). A Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação podem ser obtidos no site www.gov.br/compras. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 29 de setembro de 2023. GUSTAVO RAVIZZINI COELHO Pregoeiro/PCDF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 40/2023 PROCESSO Nº. 00052-00019739/2021-95. OBJETO: Aquisição de equipamentos individuais que visem proteção das áreas frontal, dorsal e laterais dos policiais, consistindo em placas balísticas stand alone, nível de proteção III, conforme norma NIJ 0101.04 ou 0101.06, para a Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. TIPO: Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 2.124.267,60 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Natureza de Despesa: 4.4.90.52. Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da PCDF. UO: 73.901 - FCDF. UASG 926015. Prazo de execução: conforme Termo de Referência. Data limite do recebimento das propostas: 24 de outubro de 2023, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br Informações: (61) 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 29 de setembro de 2023 CRISTINA JANE LETTIERI Pregoeira/PCDF GOVERNO DO ESTADO DO ACRE INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/2023 - IAPEN SEI Nº 4005.014147.00187/2023-42 Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de cimento para atender o Convênio DEPEN-MJSP Plataforma +Brasil nº 891697/2019 - para implantação de Oficinas Produtivas Permanentes- PROCAP, no Município de Rio Branco. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 17/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 2 de Outubro de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2023 - SEE-SRP SEI Nº 0014.000130.00426/2023-32 Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, nacionais (intermunicipais e interestaduais) e internacionais, visando atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 17/10/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 2 de Outubro de 2023. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira