DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Branco-AC, 2 de Outubro de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2023 - SEAGRI SEI Nº 0853.013720.00063/2023-37 Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, compreendendo a execução de oito usinas fotovoltaicas em propriedades rurais nos municípios de Brasileia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Porto Acre, Rio Branco e Senador Guiomard, que consiste na aprovação do projeto junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, operação e manutenção do sistema instalado em propriedades rurais do Estado do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 17/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 2 de Outubro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2023 - SEASD SEI Nº 0860.012979.00015/2023-92 Objeto: Aquisição de materiais de informática para atender às necessidades da Divisão de Modernização, Tecnologia da Informação e Comunicação - DIVMOTI e um notebook para atender as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação Infantil - AEPETI. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 17/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 2 de Outubro de 2023. ANDRE SCHWALBE GADELHA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2023 - SESACRE-SRP SEI Nº 0019.014994.00003/2023-07 Objeto: Aquisição e Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o Hospital Regional do Juruá, através das Portarias 1611/2020 e 978/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 03/10/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos não respondidos pelo órgão demandante. Rio Branco-AC, 2 de outubro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2023 - SESACRE-SRP SEI Nº 0019.004661.00160/2023-21 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento sob demanda de manutenção preventiva e corretiva, com ampliação pontual, em Rede de Gases Medicinais ( Ox i g ê n i o , Ar Comprimido e Vácuo), incluindo mão de obra, material, acessórios e insumos, pelo prazo de 12 meses prorrogáveis, para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE em todo o Estado, nas regionais do Alto Acre, Baixo Acre/Purus, e Juruá/Tarauacá/Envira. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 2 de Outubro de 2023. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP Nº 257/2023 - DOE e DOU Processo: 04105.0000000858/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.419/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico 01 - PLS 092/2023; Data de realização: 24 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000315/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.288/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos e medicamentos veterinários - PLS 034/2023; Data de realização: 24 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000642/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 15.502/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos CEAF 04 - PLS 081/2022; Data de realização: 25 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000008239/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.489/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos da padaria, cozinha central e cozinha da fábrica da esperança no complexo penitenciário; Data de realização: 25 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000032751/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.056/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais; Data de realização: 27 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasíli a / D F. Contato: 82 3315-1876/3092. Maceió, 2 de outubro de 2023. MARIANA MILK SPALDING Assessora Especial da Superintendência de Contratações Públicas UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 31/2023 Processo: 41010.15123/2023. Tipo: menor preço, por item. Objeto: aquisição de Testes de Análise Qualitativa Sars-Cov-2, Influenza A/B. Data de realização: 18 de outubro de 2023 às 09h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107 Maceió, 2 de outubro de 2023. DELLANE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/2023-CSC O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública O Pregão Eletrônico nº 408/2023-CSC, aquisição de Equipamentos para o Hospital do Sangue (Aparelho de Ultrassom, Desfibrilador/Cardioversor e Outros), para atender as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM. Limite para Recebimento das Propostas: dia 18 de outubro de 2023 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 18 de outubro de 2023 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e-compras.am.gov.br". Em 2 de outubro de 2023. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do CSC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 409/2023-CSC O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública O Pregão Eletrônico nº 409/2023-CSC, aquisição de Equipamentos para o Hospital do Sangue (Balança Antropométrica Digital, Oxímetro de Pulso e Outros), para atender as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM. Limite para Recebimento das Propostas: dia 18 de outubro de 2023 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 18 de outubro de 2023 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e-compras.am.gov.br". Em 2 de outubro de 2023. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do CSC GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - DPE/COPEL/CTRN Processo 01002020230000008113. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo, caminhão acoplado com carroceria tipo baú, transformado para Unidade Móvel de Atendimento, com vistas ao fortalecimento do atendimento jurídico e psicossocial das pessoas privadas de liberdade e seus familiares, conforme características, especificações e condições constantes na Seção II - Termo de Referência, objeto da licitação. O Pregoeiro Oficial da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em conformidade com Conforme Convênio DEPEN-MJSP - PLATAFORMA +BRASIL n° 931560/2022, as disposições da Lei Federal no 8.666/93, da Lei no 10.520/02, da Lei Complementar no 123/06, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Estadual 9.433/2005 e do Decreto Estadual n° 19.896/2020 e correspondentes legislações específicas pertinente ao objeto licitado e disposições do Edital de Licitação indicado acima, julgo e adjudico a vencedora do Lote único do citado certame a empresa EURO TRUCK IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA. (CNPJ 06.311.243/0001-27), que apresentou a melhor proposta no valor global de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais). Salvador (BA), 28 de setembro de 2023. Jadilson P. Silva.Pregoeiro Oficial em exercício. A Defensora Pública Geral, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Estadual n° 9.433/2005, homologa o resultado do Lote único do Pregão Eletrônico n° 20/2023 para o objeto supramencionado. Salvador (BA), 28 de setembro de 2023. FIRMIANE VENÂNCIO DO CARMO SOUZA Defensora Pública Geral