DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Supressões de serviços, implicando em uma redução de valor da ordem de 0,6345 % (zero vírgula seis três quatro cinco por cento), passando o valor total estimado de R$ 1.730.906,43 (um milhão, setecentos e trinta mil, novecentos e seis reais e quarenta e três centavos) para R$ 1.720.948,40 (um milhão, setecentos e vinte mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Recurso proveniente do Convênio Federal, nº: 01.0172.00/2008 Assinatura: 28.09.2023. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 21/2023, para Prestação de Serviço de Condução de Veículos Administrativos, em 18/10/2023 às 15:00h, Horário de Brasília. O Ed i t a l encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 2 de outubro de 2023. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 22/2023, cujo objeto: Firmar com empresa do ramo de alimentação, Termo de Cessão de Uso remunerada, de espaço público no edifício Sede da CAR - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, destinado à exploração de atividade comercial de fornecimento de lanches e refeições, tipo self service a quilo, para o público interno - funcionários e colaboradores; e externo - funcionários e colaboradores de outras unidades do CAB, em 16/10/2023 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.. Salvador, 2 de outubro de 2023. ANA CLARA NASCIMENTO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231197 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231197, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de veículos adaptados para transporte de corpos, do "tipo rabecão", para atendimento das necessidades do Serviço de Verificação de Óbito - Dr. Rocha Furtado - SVO, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11972023, até o dia 18/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 29 de Setembro de 2023 ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230009 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230009, de interesse da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais serviços de fibra óptica, incluindo acesso FTTX, e fornecimento de acessórios e materiais, com instalação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15562023, até o dia 26/10/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Setembro de 2023 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231406 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231406, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14062023, até o dia 18/10/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 29 de Setembro de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231501 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231501, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15012023, até o dia 18/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 29 de Setembro de 2023 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº Nº 20230033 A Secretaria da Casa Civil torna público o Regime Diferenciado de Contratações Nº 20230033 de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará- SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE EM ITAPIPOCA - CE, TOMANDO-SE COMO PADRÃO A EEM TIPO II COM MAIS 02 BLOCOS DE LABORATÓRIO, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520- Fortaleza-CE, no dia 31 de outubro de 2023 às 9:30h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 29 de Setembro de 2023 ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA Presidente da Comissão Especial de Licitação 06 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - PMES Órgão/Entidade: Polícia Militar do Espírito Santo - PMES. Processo nº: 2023-T9FF7 ID CidadES/TCEES: 2023.500E2300002.01.0017 Objeto: Contratação de empresa para locação de espaço físico básico para treinamento e formação de alunos soldados na Academia de Polícia Militar do Espírito Santo. LOTE ÚNICO: Valor Total: R$ 6.070.800,00 (seis milhões, setenta mil e oitocentos reais). Início do Acolhimento Das Propostas: às 10h do dia 03/10/2023. Limite para Acolhimento Das Propostas: às 09h45min do dia 17/10/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 17/10/2023. Informações: www.compras.es.gov.br , [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-8852. Vitória, 2 de outubro de 2023. Cap QOCPM BRUNO CARDOSO PORTELA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2023 - GOINFRA A AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA, por intermédio de sua Gerência de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão (Eletrônico), tipo menor preço, em sessão pública eletrônica, a partir das 09:00 horas do dia 25 de outubro de 2023, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS, QUE SÃO CARACTERIZADOS COMO BENS PERMANENTES, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS A MUNICÍPIOS GOIANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS Nº 891.283/2019 E Nº 883.480/2019 (PLATAFORMA + BRASIL), CELEBRADOS ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE (SUDECO) E A AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES (GOINFRA), COM INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DE GOIÁS, do tipo menor preço, relativo ao Processo n° 202300036007820, nos termos do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas vigentes à matéria. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. Gov. José Ludovico de Almeida, nº 20, Conjunto Caiçara (BR-153, Km 3,5) CEP 74.775-013, Goiânia - GO, Fone: (62) 3265-4054 ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.goinfra.go.gov.br. Goiânia, 2 de outubro de 2023. JOSÉ VIANA ALVES FERRAZ DE AMORIM Gerente de Licitação