DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV/FDS que terá como agente operador a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de programa estadual, nos termos das especificações e anexos deste Edital de. Chamamento Público nº 001/2023. Sessão de Abertura: dia 18/10/2023 às10:00h. A aquisição do edital e seus anexos está disponível na sala da Celose, em CD ROM ou Pendrive (virgem), no horário das 10h às 16h.Endereço: sede da CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 7- CECP, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52031- 080 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Repetição Seleção Pública de Entidades Organizadoras interessadas em promover empreendimentos habitacionais de interesse social em imóvel situado na rua Torres Homem S/N, Várzea- Recife-PE registrado no 4º RGI matricula nº 8255. Disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do PROGRAMA MINHA, CASA MINHA VIDA - PMCMV/FDS que terá como agente operador a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de programa estadual, nos termos das especificações e anexos deste Edital. Chamamento Público nº 005/2023. Sessão de Abertura: dia 18/10/2023 às13 00h. A aquisição do edital e seus anexos estão disponíveis na sala da Celose, em CD- ROM ou Pendrive (virgem), no horário das 10h às 16h. Endereço: sede da CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07- CECP, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080. Recife, 2 de outubro de 2023 EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente da CECP/ CEHAB SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 10/2023 CEL1 Empresa Vencedora: ANGOLINI & ANGOLINI LTDA Lotes 01, 02 e 03 R$ 482.876,32. Recife, 2 de outubro de 2023 EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 109/2023 CSL Empresa Vencedora: MECALTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Lote 01 R$ 166.374,00. Recife -PE, 2 de outubro de 2023 FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 66/2023 CEL2 Empresa Vencedora: EXEMPLO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA Lote 01 R$ 36.499,68; Lote 02 R$ 338.462,74. Recife - PE, 2 de outubro de 2023 ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação RESULTADO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 92/2023 CEL1 Empresa Vencedora: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lotes 01 e 02 R$ 29.726.460,00. Recife -PE, 2 de outubro de 2023 PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9435/2023 OBJETO: Reforma das calçadas externas localizadas nas fachadas frontal e lateral da Agência FGTAS/SINE de Pelotas/RS. Abertura dia 24/10/2023, às 09h. Processo 23/2159-0000839-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 2 de outubro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 762/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 196 do Diário Oficial da União, do dia 21.09.2023). Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0005704-9, para o dia 23 de outubro de 2023, às 09 horas. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 2 de outubro de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 1424/2023 Objeto(s): 0830.0183.010104 CENTRÍFUGA REFRIGERADA DE BANCADA -10°C A +40°C (200- 240 V / 50-60 HZ) R$ 60.600,0000 un Processo: 22/1300-0008115-7, Edital: 1031/2022 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: DATAMED LTDA, com CNPJ 38.658.399/0001-75. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO N. 039/2023/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21101.001202/2023.13. EMPRESA: EMPRESA AROEIRA CONSTRUÇÕES - EIRELI ME, CNPJ Nº. 03.641.472/0001-11. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXEC U Ç ÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO OPERACIONAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA -RR/URBANIZAÇÃO (2° LOTE) PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 200 (duzentos) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 1.313.878,66 (um milhão trezentos e treze mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. SIGN AT Á R I O S : EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, Pelo Contratante, e CARLOS AUGUSTO SENA BARBOSA, Pela Contatada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 060/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21101.000247/2022.81. EMPRESA: MF CONSTRUTORA E SERVIÇO S LTDA-EPP, CNPJ N. 09.481.241/0001-74. OBJETO: CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DA S CONDIÇÕES DE PAGAMENTO PREÇO: Fica aditada ao Contrato nº. 060/2022/SEINF, a 1ª Adequação de serviços acrescidos com reflexo positivo de R$ 61.220,00 (sessenta e um mil duzentos e vinte reais), representando um plus de 13,73% sobre o valor inicialmente contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 445.632,12 (quatrocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais e doze centavos), para R$ 506.852,12 (quinhentos e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, BRUNO RUTHES DE MELO, Pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 006/SAP/2023 Origem: Dispensa de Licitação nº 004/SAP/2023. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM - SENAI/SC - CHAPECÓ. Objeto: Alteração de CNPJ da filial para o CNPJ matriz. Dot. Orç. Unidade: 54096, Subação: 010920, Item 33.90.39.48; Fonte: 2.700.228.015 Data da Ass.: 27/09/2023. Pela Contratante: Carlos Antônio Gonçalves Alves - SAP 102316/2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 007/SAP/2023 Origem: Dispensa de Licitação nº 004/SAP/2023. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM-SENAI/SC - CURITIBANOS. Objeto: Alteração de CNPJ da filial para o CNPJ da matriz. Dot. Orç. Unidade: 54096, Subação: 010920, Item 33.90.39.48; Fonte: 2.700.228.015 Data da Ass.: 27/09/2023. Pela Contratante: Carlos Antônio Gonçalves Alves , SAP 112766/2023 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE MATERIAL BÉLICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CMB-340/0032/23 O Dirigente do Centro de Material Bélico, da Policia Militar do Estado de São Paulo, comunica que se acha aberto, neste Centro, situado na Rua Alfredo Maia, 106, luz - São Paulo - SP, fone: (11) 3228-6055 o PREGÃO (ELETRONICO) No CMB-340/0032/23 - Processo no CMB-20230686679, do tipo MENOR PREÇO, por item, para aquisição de equipamentos para laboratório de balística deste Centro, em conformidade com o Termo de Referência, cuja realização da sessão ocorrerá em 19 de outubro de 2023, às 10:00h, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Informações sobre a licitação e o Edital poderão ser obtidas pelo telefone (11) 3228-6055 ou e-mail [email protected]. Ten Cel PM RAIMUNDO RAMOS JUNIOR Comandante GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 35/2023 DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe torna público que realizará às 09:30 horas do dia 26 de outubro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 035/2023 - DESO. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia com fornecimento de materiais e serviços para aumento da capacidade de bombeamento da Adutora do Semi-árido. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: SISTEMA DE ÁGUA - FR 40 (PROGRAMA DE INVESTIMENTOS - BANCO DO NORDESTE.) Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/W2018. ROBERTO SANTOS BARROS JÚNIOR Presidente da CPL