DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 1º Aditivo Contrato 167/2022//Base legal: art.81, inciso II, §1º e §2º da Lei 13.303/2016//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Alterar o preço acordado na cláusula segunda do contrato - 23,92% (acréscimo) e 10,32% (supressão). SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CO N S U M I D O R AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023 OBJETO: Objeto: Complementação do Sistema de Tratamento de Esgoto do Presídio Regional Juiz Luiz Manoel Barbosa de Souza - PREMABAS, em Tobias Barreto/SE. Data: 23 de outubro de 2023 horário: 08:00 horas. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Valor Máximo da Proposta: R$ 224.792,36. Prazo de Execução: 120 dias. Dotação Orçamentária: 21.401.14.421.0010. Fonte de Recursos: 2712. Parecer Jurídico do Edital: 3736 /2023 - PGE de 02/08/2023. Deliberação: PGE de 07/08/2023. Elemento de Despesa: 44.90.51. Projeto de Atividade: 347. Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual nº 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/11, Lei Estadual nº 8866 de 07/07/2021 e Decreto Estadual nº 41.008 de 06/10/2021, Decreto Estadual nº 264/2023 de 24/03/2023, Decreto Estadual nº 264/2023 de 24/03/2023 e Decreto Estadual nº 308 de 18/05/2023. Informações: Avenida Adélia Franco Nº 3.035 - D.I.A - Fone: (79) 3218.4046, e-mail: [email protected] e Site:www.cehop.se.gov.br Observação: O material jurídico/técnico estará disponível no site a partir do dia 05 de outubro de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 OBJETO: Objeto: Serviço/Obra de Implantação da Estação Compacta de Tratamento do Presídio Feminino - PREFEM, em Nossa Senhora do Socorro/SE. Data: 24 de outubro de 2023 horário: 08:00 horas. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Valor Máximo da Proposta: R$ 424.452,02. Prazo de Execução: 120 dias. Dotação Orçamentária: 21.401.14.421.0010. Fonte de Recursos: 2712. Parecer Jurídico do Edital: 3739 /2023 - PGE de 02/08/2023. Deliberação: PGE de 07/08/2023. Elemento de Despesa: 44.90.51. Projeto de Atividade: 0347. Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual nº 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/11, Lei Estadual nº 8866 de 07/07/2021, em sua edição atualizada; Decreto Estadual nº 41.008 de 06/10/2021 , Decreto Estadual nº 264/2023 de 24/03/2023, Decreto Estadual nº 264/2023 de 24/03/2023 e Decreto Estadual nº 308 de 18/05/2023. Informações: Avenida Adélia Franco Nº 3.035 - D.I.A - Fone: (79) 3218.4046, e-mail: [email protected] e Site:www.cehop.se.gov.br Observação: O material jurídico/técnico estará disponível no site a partir do dia 05 de outubro de 2023. Aracaju, 27 de setembro de 2023. MARIA ANALIA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2023 Processo 2022/30550/012149. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de OPME, destinado ao Hospital Geral Público de Palmas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 23/10/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023 Processo 2022/30550/002445. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 9 - descartáveis, testes e identificações destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 20/10/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023 Processo 2022/30550/000009. Objeto: Registro de Preços para eventual e provável aquisição de materiais hospitalares - grupo 3- sondas: Aspiração Traqueal, Alimentação Enteral, Foley, Sonda de Gastrostomia e Uretral, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 25/10/2023 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2023 Processo 2022/30550/012342. Objeto: Registro de Preços para aquisição medicamentos oncológicos orais, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 24/10/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2023 Processo 2022/30550/009630. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos dermatológicos destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 24/10/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2023 Processo 2019/30550/009078. Objeto: Aquisição materiais de consumo, utilizados para avaliação audiológica, seleção e adaptação de aparelhos auditivos para usuários com deficiência auditiva do SUS, do Centro Especializado em Reabilitação - CER III Palmas e Centro Especializado em Reabilitação - CER II Colinas, para diagnóstico audiológico e definição de condutas otorrinolaringológicas e fonoaudiológicas, de acordo com Instrutivo de Reabilitação Auditiva, Física, Intelectual e Visual - Viver sem limite (Ref. Portaria GM 793 de 24 de abril de 2012 e Portaria GM 835 de 25 de abril de 2012), conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 24/10/2023 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Maurício Mattos Mendonça. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 Processo 2022/30550/012716. Objeto: Selecionar, para futura e eventual aquisição, através de Ata de Registro de Preços, empresa(s) especializada(s) no fornecimento de medicamentos para tratamento e controle da diabetes mellitos tipos 1 e 2 para atendimento dos pacientes oriundos de Sentenças Judiciais, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 20/10/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas, 2 de outubro de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 217/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Órteses, próteses e materiais especiais OPME da especialidade de cirurgia de artroscopia de ombro e joelho MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 02/10/2023) 925958-00007-2023NE004140 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2020 30550 007258. Objeto: Equipamentos de laboratório destinados ao laboratório central de saúde pública do tocantins (lacen/to) e laboratório regional de saúde pública de araguaína (lspa). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00234-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2023) 925958-00007-2023NE004140 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Construção da sede da Prefeitura do município de Mâncio Lima -Acre, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do certame a empresa J. A. N. LIMA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 40.222.258/0001-57, devidamente identificada nos autos, pelo valor global de 2.155.242,11 (dois milhões, cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e onze centavos) e na mesma ordem, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência. Dotação Orçamentária Projet o / At i v i d a d e s 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e Fonte de Recurso: Convênio nº 914039/2021 - DCPN. Mâncio Lima/Ac, 2 de outubro de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2023 Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10). RETIRADA DO EDITAL: 03/10 à 13/10 de 2023, na Prefeitura de Porto Acre/AC, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected]. DATA DE ABERTURA: 16 de outubro de 2023 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Porto Acre. Porto Acre - AC, 2 de outubro de 2023 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de Kit lanche. Origem: Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN. Data da Abertura: 19/10/2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos). Retirada do Edital: 04/10/2023 a 18/10/2023 - Horário: 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h. Através do e-mail: [email protected] ou excepcionalmente no Protocolo da CPL - Rua Alvorada, 411 - Bairro Bosque - CEP 69.900-631 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 2 de outubro de 2023. RAILENE FERNANDES BOAVENTURA Pregoeira