DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300136 136 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 173/2023 A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 173/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos para uso veterinário, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do número 1020397, no site www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 181/2023/CPL04/PMRB, em virtude de pedido de impugnação/esclarecimento ao instrumento convocatório. Rio Branco - Acre, 2 de outubro de 2023. ARUZA DE ABREU SARKIS ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 2ª CHAMADA Pregão Eletrônico SRP nº 24/2023 - 2ª Chamada (itens cancelados). Processo Administrativo nº 0614014/2023. Menor Preço por Item. Modo de Disputa Aberto. Futura e eventual aquisição de insumos, material de construção elétricos e hidráulicos, conforme Termo de Referência, Edital e anexos. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Recebimento das Propostas: de 04/10/2023 às 09h, até 17/10/2023 às 09h. Sessão: 17/10/2023 às 09h30, no site www.bnc.org.br em Acesso Identificado. Edital: site www.bnc.org.br. Inf.: na Sala de Licitações, Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 15h, ou e-mail [email protected]. VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Colônia Leopoldina, através da comissão de licitação, comunica, aos interessados no processo de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, Pregão eletrônico n.º 23/2023, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto, tendo por objeto o Registro de preços para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de pneus, baterias e acessórios, para atender a demanda da frota de Veículos do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL , e cuja sessão estava marcada para o dia 05 de outubro de 2023, às 09:00h está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO Em razão da solicitação da administração, para ajuste no Termo de Referência, no tocante as suas especificações. BRUNO HENRIQUE GOMES LINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 8280023/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.034/2023 Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para Atenção Primária do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/, na sede da CPL, situada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas/AL, CEP: 57.320-000, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Data de realização: 18 de outubro de 2023 às 10h00min (horário de Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 2° CHAMADA Processo n.º 1200.004502.2023 Tipo: Menor Preço por itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para Aquisição de Pisos Intertravados, Paralelepípedo e outros, para execução das reformas das praças e canteiros de todo município de Delmiro Gouveia-AL, seja em zona urbana ou zona rural. Data de realização: 09 de novembro de 2023 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 2° CHAMADA Processo n.º 0800.008145/2023 Tipo: Menor Preço por itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada na Implementação de controle de registro eletrônico de frequência dos servidores, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Delmiro Gouveia/AL. Data de realização: 10 de novembro de 2023 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 87/2023; Chamada Pública nº 002/2023; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que necessitam de amostras, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino (alimentação escolar) do Município de Girau do Ponciano/AL. Contratante: Município de Girau do Ponciano, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, representado: David Ramos de Barros, Prefeito, Quiteria Bezerra Cezar Lima, Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contrato nº 062/2023; Contratado: Alex Gomes da Silva, Valor Total do Contrato: R$ 37.133,40. Contrato nº 063/2023; Contratado: Daniel Rodrigues de Farias, Valor Total do Contrato: R$ 29.049,60. Contrato nº 064/2023; Contratado: Noel Joaquim da Silva, Valor Total do Contrato: R$ 39.999,40. Contrato nº 065/2023; Contratado: Josivanio Rodrigues dos Santos, Valor Total do Contrato: R$ 5.837,50. Contrato nº 066/2023; Contratado: Carlito Cabral Evangelista, Valor Total do Contrato: R$ 5.837,50. Contrato nº 067/2023; Contratado: Cícero de Deus Santos, Valor Total do Contrato: R$ 39.999,25. Contrato nº 068/2023; Contratado: Jadson Jeronimo da Rocha, Valor Total do Contrato: R$ 39.999,25. Contrato nº 069/2023; Contratado: Roberto Silva Barbosa, Valor Total do Contrato: R$ 27.022,50. Contrato nº 070/2023; Contratada: Raíne Maria Ferreira dos Santos, Valor Total do Contrato: R$ 5.837,50. Contrato nº 071/2023; Contratada: Mylana Cavalcante Silva, Valor Total do Contrato: R$ 20.972,30. Contrato nº 072/2023; Contratada: Maria das Graças Rosendo Lima, Valor Total do Contrato: R$ 20.972,30. Contrato nº 073/2023; Contratada: Ana Maria da Silva, Valor Total do Contrato: R$ 37.460,00. Contrato nº 074/2023; Contratada: Cooperativa de Produção Agropecuaria da Reforma Agraria do Agreste Alagoano - COOPERMARIA BONITA, Valor Total do Contrato: R$ 363.436,20. Contrato nº 075/2023; Contratada: Silvaneide Rozendo Cavalcante, Valor Total do Contrato: R$ 5.837,50. Data da Assinatura: 27 de setembro de 2023, Vigência: 31 de dezembro de 2023. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e 11.947/2009. Girau do Ponciano/AL, 28 de setembro de 2023. Gislaine de Oliveira Amorim - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 PROC. ADMIN. Nº 07310005/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Reforma do Centro de Convenções e Eventos localizado no município de Ibateguara/AL. CONTRATANTE: Prefeitura de Ibateguara. CONTRATADA: CP Construções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 12.070.635/0001-44, sediada na Rua Frei João nº 66ª, Centro, União dos Palmares/AL, CEP: 57.800-000. VALOR GLOBAL: R$ 367.372,24 (trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte quatro centavos). RECURSOS: Federal e Próprio. PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 REFERÊNCIA: Tomada de Preços nº 002/2023 Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma do Centro de Convenções e Eventos localizado no município de Ibateguara/AL. A Prefeita do Município de Ibateguara, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos. resolve: ADJUDICAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa CP CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº: 12.070.635/0001-44, sediada na Rua Frei João nº 66, Centro, União dos Palmares/AL, CEP: 57.800-000, que apresentou o preço, totalizando o valor global de R$ 367.372,24 (trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte quatro centavos). HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e considerando que foi expressamente consignada em Ata a desistência pelas representantes legais das licitantes da interposição de recursos, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 HOMOLOGO o procedimento licitatório, em favor da empresa CP CONSTR U ÇÕ ES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº: 12.070.635/0001-44, sediada na Rua Frei João nº 66, Centro, União dos Palmares/AL, CEP: 57.800-000, que apresentou o preço, totalizando o valor global de R$ 367.372,24 (trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte quatro centavos), ficando a mesma convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2023 Tipo: Menor preço. - Processo n.º 0515.009/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em terceirização de serviços com locação de mão de obra e apoio administrativo. Data de realização: 17 de outubro de 2023, às 09h00min. Informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2023 UASG Nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: SEMDES PE nº 250/2023 Processo nº: 3000.92481/2022. Objeto: RP para aquisição de Kit's para brinquedotecas. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2023 - INTERESSADO: ALICC PE nº 261/2023. Processo nº: 6700.91524/2023. Objeto: RP aquisição de equipamentos de informática (Fracassados do PE 112/2022). Abertura das Propostas: 17/10/2023 ás 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2023 - INTERESSADO: SEMDES PE nº 268/2023. Processo nº3000.096614/2023. Objeto: RP de gêneros alimentícios para eventos comemorativos. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 2 de outubro de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos