DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por intermédio de sua agente de contratação, designada através da Portaria n° 2505-001/2023 de 25 de maio de 2023, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE PROJETORES DE VÍDEO E CELULARES PARA SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 09/10/2023 Link: www.bnc.org.br.Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4056/2022 4ª CHAMADA OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios - SECADESH, com a aplicação do benefício da exclusividade para às ME, EPP e MEI. Abertura: 19 de Outubro de 2023 às 13h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 SRP OBJETO: Aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo - GLP, com a aplicação do benefício da exclusividade e reserva de cotas para as ME, EPP e MEI. Abertura: 17 de outubro de 2023 as 13h00min. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 2 de outubro de 2023. FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 57/2023-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo - GLP - Data/Horário: 17 de OUTUBRO de 2023, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 58/2023-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para aquisição de medicamentos manipulados - Data/Horário: 17 de OUTUBRO de 2023, às 10:00 (dez horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 48/2023-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para aquisição de materiais permanentes exclusivo para ME e EPP Data/Horário: 18 de outubro de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] MICHAEL DOUGLAS QUEIROZ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL VIÇOSA Nº 54/2023 UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08080009/2023 Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (guloseimas), para atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Viçosa-Al. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 03/10/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 03/10/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 27 de setembro de 2023. KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 53/2023 - UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04250001/2023 Registro de preços para contratação de empresa especializada na futura e eventual aquisição de equipamentos destinados aos aviários de frango de corte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Viçosa-AL. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 03/10/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 03/10/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 8h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 2 de outubro de 2023. PRÚSSIA STEFANE ALBUQUERQUE SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNCO SRP Nº 40/2023 REPUBLICADO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE E FÓRMULAS, MEDICAMENTOS E CORRELATOS. DATA: 20 de outubro de 2023, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.vicosa.al.gov.br. Viçosa/AL, 2 de outubro de 2023. JOSÉ LIRA DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2023 SEMSA PMC PROCESSO Nº. 11.964.006/2023-SEMSA/PMC O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE por meio e este Pregoeiro designado pelo Portaria n° 10/2023 - GAB/PMC e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados LICITAÇÃO na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS (CITOLOGIA ONCÓTICA CÉRVICO VAGINAL), COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de referência-Anexo I do Edital. DISPUTA: 05/10/2023 às 8h15min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected] Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº LICITAÇÃO: 1021835. Calçoene-AP, 29 de setembro de 2023. LUANA BRITO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023-SEMINFDUR/PMC, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.990.018/2023 - SEMINFDUR/PMC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE CALÇOENE/AP, REFERENTE AO CONVENIO 924237/2021. Esgotado os prazos recursais e já havendo manifestação por parte das licitantes participantes do referido processo e julgamento de recursos e contrarrazão por parte desta comissão e ratificado pelo excelentíssimo prefeito municipal, mantendo o seguinte resultado: 1- Empresa J.K CONSTRUTORA COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.931.299/0001-87, apresentou proposta no valor de R$ 1.154.215,04 (Hum milhão cento e cinquenta e quatro mil duzentos e quinze reais e quatro centavos); 2- A. DA S. FERNANDES LTDA, CNPJ: 40.524.745/0001-74, apresentou proposta no valor de R$ 1.213.639,05 (Hum milhão duzentos e treze reais seiscentos e trinta e nove reais e cinco centavos); 3- A.A DE ARAUJO & CIA LTDA, CNPJ: 33.786.842/0001-70, apresentou proposta no valor de R$ 1.291.275,74 (Hum milhão duzentos e noventa e um mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos); 4- PME GERENCIAMENTO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.855.520/0001-25, apresentou proposta no valor de R$ 1.297.223,90 (Hum milhão duzentos e noventa e sete mil duzentos e vinte e três reais e noventa centavos); 5- A.A.X. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.124.927/0001-80, apresentou proposta no valor de R$ 1.299.853,15 (Hum milhão duzentos e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e três reais e quinze centavos; 6- COELHO BRITO EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 19.959.397/0001-71, apresentou proposta no valor de R$ 1.308.788,86 (Hum milhão trezentos e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos; 7- R.F. BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.172.331/0001-70, apresentou proposta no valor de R$ 1.334.630,77(Hum milhão trezentos e trinta e quatro mil seiscentos e trinta reais e setenta e sete centavos; 8- E.K. CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 20.656.901/0001-43, apresentou proposta no valor de R$ 1.364.219,61 (Hum milhão trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e dezenove reais e sessenta e um centavos. Assim, declaramos VENCEDORA do certame a empresa J.K CONSTRUTORA COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.931.299/0001-87, com a proposta mais vantajosa para a administração pública com o valor de R$ 1.154.215,04 (Hum milhão cento e cinquenta e quatro mil duzentos e quinze reais e quatro centavos). Calçoene, 2 de outubro de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL