DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300138 138 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 CPL PMLJ PROCESSO Nº 208.430/2023-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a Tomada de Preços nº 022/2023. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO MULTIUSO NO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI - CV 913362/2021/PCN-Ministério da Defesa, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. Data: 20/10/2023, às 09h30min na sala de Licitações no Prédio desta Prefeitura. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Laranjal do Jari, sito a Avenida Tancredo Neves, nº 2.605 - Bairro Agreste - Laranjal do Jari/AP, de segunda a sexta feira das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações pelo e-mail: [email protected] Em 2 de outubro de 2023. ENIVALDO BALIEIRO MACHADO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 CPL PMLJ PROCESSO Nº 208.430/2023-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a Tomada de Preços nº 022/2023. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO MULTIUSO NO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI - CV 913362/2021/PCN-Ministério da Defesa, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. Data: 20/10/2023, às 09h30min na sala de Licitações no Prédio desta Prefeitura. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Laranjal do Jari, sito a Avenida Tancredo Neves, nº 2.605 - Bairro Agreste - Laranjal do Jari/AP, de segunda a sexta feira das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações pelo e-mail: [email protected] Em 2 de outubro de 2023. ENIVALDO BALIEIRO MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 006/2023-CPL/SEGOV/PMM. Protocolo nº 12.997/2023-1 DOC- SEMOB/PMM, Contrato nº 006/2023 -SEMOB/PMM. Objeto: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE MACAPÁ-AP (PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA- CONVÊNIO Nº 923817/2021 -DPCN). Empresa LACERDA E CHERMONT LTDA-ME, CNPJ nº07.872.848/0001-50. Vigência: Fica prorrogado por 90 (noventa) dias consecutivos, o prazo de execução do serviço, a partir 27/07/2023 a 25/10/2023, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo. Macapá-AP, 27 de julho 2023. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário da SEMOB/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 SEINC PMPBA Número de Contrato: 081/2023 - SEINC Objeto: aquisição de Caminhão caçamba chassis (6X4) 1. (novo/sem uso anterior), ano de fabricação e modelo 2022/2023, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Empresa Contratada: RODA BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS L CNPJ da Contratada: 15.332.890/0001-06Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari CNPJ da Contratante: 34.925.131/0001-00 Valor anual de R$ 740.500,00 (setecentos e quarenta mil e quinhentos reais). Data da Assinatura do contrato: 02/10/2023. Pedra Branca do Amapari-AP, 2 de outubro de 2023. Daniel Ferreira da Silva - Secretário de Infraestrutura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 020/2023- CPL/PMPBA; Processo: 17.978/2023 - SEINC/PMPBA; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de Caminhão caçamba chassis (6X4) 1. (novo/sem uso anterior), ano de fabricação e modelo 2022/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços 047/2023 - SEINC/PMPBA. EMPRESA: RODA BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS L, CNPJ: 15.332.890/0001-06. ITENS VEN C E D O R ES : 01, no valor global R$ 1.481.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil reais). Data da Assinatura 28/09/2023. Pedra Branca do Amapari, AP 29 de setembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 CPL PMPBA A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, Elizabeth Pelaes dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer adjudicado pelo Pregoeira FRANCINEIA ALVES PANTOJA, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 17.760/2023-SEMAP/PMPBA. Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 18/2023- CPL/PMPBA. Data da Adjudicação: 22/09/2023. Data da Homologação:27/09/2023. OBJETO da Licitação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS URBANO, NOVO, ZERO KM, ANO/MODELO 2022/2023 OU 2023/2023, conforme condições, especificações mínimas e quantidades estabelecidas no Termo de Referência: EMPRESA: MANUPA COMERCIO EXPORT. IMPORT. DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ: 03.093.776/0007-87. Valor Global de R$ 809.433,33 (oitocentos e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Pedra Branca do Amapari-AP, 2 de outubro de 2023. ELIZABETH PELAES DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 354/2023-PMPG OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, IMPRESSÃO DIGITAL OU OFFSET, SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL SERIGRÁFICO, CORTE A LASER E ESTRUTURA DE MATERIAIS DE MÍDIA VISUAL. Contratada: NEW PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº. 29.276.575/0001-13, no valor global de R$ 30.018,40 (trinta mil, dezoito reais e quarenta centavos). Vigência contratual de 22 de agosto de 2023 até 22 de agosto de 2024. Fundamento Legal: Conforme Art. 57 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Porto Grande/AP, 25 de setembro de 2023. Ivaneide Vilhena de Castro Oliveira - Sec. Mun. De Educação. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Contrato de aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, mediante processo de licitação para a alimentação escolar. Processo nº 2006.01125.2023, contrato nº 355/2023, Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PICO GADELHA - APPIG, CNPJ Nº 06.980.428/0001-24, o valor total estimado da contratação de R$ 97.980,00 (Noventa e sete mil novecentos e oitenta reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA OS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA VERBA FNDE/PNAE, O prazo de vigência do contrato será até 23 de dezembro de 2023. Porto Grande/AP, 14 de Setembro de 2023. IVANEIDE VILHENA DE CASTRO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023 - PMPG Registro de Preços oriundo do Pregão Eletrônico nº 019/2023 - CPL/PMPG, objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Material De Consumo (Água Mineral E Gelo), Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Porto Grande/AP, Conforme Especificações Contidas No Termo De Referência. Empresa Detentora: R. R. QUARESMA COMÉRCIO & SERVIÇOS, CNPJ Nº 44.389.150/0001-04, no valor Global R$ 118.497,50 (Cento e dezoito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Período de validade da ata de registro de preços 12 (doze) meses, contados de sua publicação. Porto Grande/AP, 21 de Setembro de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023 PMPG Registro de Preços oriundo do Pregão Eletrônico nº 019/2023 - CPL/PMPG, objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Material De Consumo (Água Mineral E Gelo), Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Porto Grande/AP, Conforme Especificações Contidas No Termo De Referência. Empresa Detentora: A R GOIS - EPP, CNPJ Nº 14.573.661/0001-10, no valor Global R$ 145.249,00 (Cento e quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais). Período de validade da ata de registro de preços 12 (doze) meses, contados de sua publicação. Porto Grande/AP, 21 de Setembro de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NNº 6/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - PMPG Registro de Preços Para Futura e Eventual AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS/TONER E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMPG, Conforme Especificações Contidas No Termo de Referência Em Anexo, Início do acolhimento da Proposta: Dia 04/10/2023, às 08h00m, fim do acolhimento de proposta 18/10/2023, às 9h30m; Início da sessão de disputa de preço dia 18/10/2023, às 10h30m. Obtenção de edital e anexos no sistema do licitacoes-e.com.br, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da CPL localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, no E-mail: [email protected] ou pelo link: http://portogrande.brasiltransparente.net/transparencia Local de realização: sistema licitacoes-e.com.br. Porto Grande/AP, 2 de Outubro 2023. UELLINTON PABLO ATAIDE PANÇA Pregoeiro ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Fonte Boa/AM, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e Portaria Interministerial nº 424/2016, torna público que realizará processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço Global, TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 - CPL/PMFB; TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 - CPL/PMFB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO EM CONCRETO NA ESTRADA DA BARE NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 20/10/2023 ÀS 8:00 HORAS. LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não será cobrado qualquer valor ou por meio do e-mail: [email protected] ou no portal de transparência do município de Fonte Boa/AM. Os esclarecimentos referentes a esta licitação serão prestados diretamente no endereço supracitado. Fonte Boa/AM, 02 de Outubro 2023. WALDIRENE MACIEL GOLVEA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2023-PMI O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao Objeto: " Aquisição, pelo menor preço por item, de Material Didático e Armarinho, para atender as Necessidades das Secretarias de Itamarati-AM " PREGÃO PRESENCIAL Para Registro de Preços N.º 24/23 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CO N S I D E R A N D O, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedoras as licitantes que ofertaram as propostas, observado o critério de menor preço por item apresentados; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. resolve: 1. ADJUDICAR as Empresas R DE M CORREA COMERCIO - EPP, CNPJ: 31.612.193/0001-65, sendo a vencedora dos itens do edital: 01, 02, 03, 04, 05, 15, 16, 17, 18, 21, 23, 35, 41, 43, 48, 51, 57, 60, 62, 64, 66, 69, 74, 76, 81, 88, 103, 109, 114, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 130, 131, 132, 133, 136 e 142, com o valor total de R$ 1.079.860,00 (um milhão setenta e nove mil oitocentos e sessenta reais); J S PACHECO LTDA, CNPJ: 23.257.853/0001- 09, sendo a vencedora dos itens do edital: 06, 14, 24, 25, 26, 30, 32, 33, 34, 36, 39, 40, 49, 68, 70, 75, 77, 78, 79, 80, 82, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 102, 105, 108, 110, 111, 127, 128, 129, 134, 135, 137, 138, 143, 144, 145, 149 e 150, com o valor total de R$ 994.850,00 (novecentos e noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta reais) e JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - EPP, CNPJ: 36.442.712/0001-08, sendo a vencedora dos itens do edital: 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 19, 20, 22, 27, 28, 29, 31, 37, 38, 42, 44, 45, 46, 47, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 61, 63, 65, 67, 71, 72, 73, 83, 98, 100, 101, 104, 106, 107, 112, 113, 115, 116, 117, 139, 140, 141, 146, 147 e 148, com o valor total de R$ 1.272.395,00 (um milhão duzentos e setenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais);, com isso o valor total dos preços registrados é de R$ 3.347.105,00 (três milhões trezentos e quarenta e sete mil e cento e cinco reais), conforme Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 24/23 em pauta, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto " Aquisição, pelo menor preço por item, de Material Didático e Armarinho, para atender as Necessidades das Secretarias de Itamarati-AM." 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Itamarati-AM, 29 de setembro de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito