DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedores Adjucatório: R DE M CORREA COMERCIO - EPP, CNPJ: 31.612.193/0001-65, sendo a vencedora dos itens do edital: 01, 02, 03, 04, 05, 15, 16, 17, 18, 21, 23, 35, 41, 43, 48, 51, 57, 60, 62, 64, 66, 69, 74, 76, 81, 88, 103, 109, 114, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 130, 131, 132, 133, 136 e 142, com o valor total de R$ 1.079.860,00 (um milhão setenta e nove mil oitocentos e sessenta reais); J S PACHECO LTDA, CNPJ: 23.257.853/0001-09, sendo a vencedora dos itens do edital: 06, 14, 24, 25, 26, 30, 32, 33, 34, 36, 39, 40, 49, 68, 70, 75, 77, 78, 79, 80, 82, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 102, 105, 108, 110, 111, 127, 128, 129, 134, 135, 137, 138, 143, 144, 145, 149 e 150, com o valor total de R$ 994.850,00 (novecentos e noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta reais) e JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - EPP, CNPJ: 36.442.712/0001-08, sendo a vencedora dos itens do edital: 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 19, 20, 22, 27, 28, 29, 31, 37, 38, 42, 44, 45, 46, 47, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 61, 63, 65, 67, 71, 72, 73, 83, 98, 100, 101, 104, 106, 107, 112, 113, 115, 116, 117, 139, 140, 141, 146, 147 e 148, com o valor total de R$ 1.272.395,00 (um milhão duzentos e setenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais), com isso o valor total dos preços registrados é de R$ 3.347.105,00 (três milhões trezentos e quarenta e sete mil e cento e cinco reais). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 29 de setembro de 2023. Sergionir Sampaio de Andrade - Secretário Municipal de Administração. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 CPL JAPURÁ A CPL da Prefeitura, torna pública a abertura do PP 053/2023, no dia 17/10/2023, às 08h objetivando o "Aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 03/10/2023 a 16/10/2023, na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00, Japurá/AM, 02 de outubro de 2023. Raimundo Vanilton Monteiro Da Silva - Presidente da CPL PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 CPL JAPURÁ A CPL da Prefeitura torna pública a abertura do PP 054/2023, no dia 17/10/2023, às 13h objetivando o "Aquisição de kit de higiene e materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 03/10/2023 a 16/10/2023, na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00. Japurá/AM, 2 de outubro de 2023. RAIMUNDO VANILTON MONTEIRO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2021 ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e W. DE O. CASTRO MECÂNICA - ME, CNPJ: 08.242.532/0001-47; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos ônibus e micro-ônibus do FNDE, que atendem as escolas do sistema municipal de ensino de Manacapuru, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/07402-00 - PMM; VALOR GLOBAL: R$ 752.190,74 (setecentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa reais e setenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 19/09/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.62.2.016. - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.073 - encargos com o Programa - Transporte Escolar - Ensino Fundamental; 12.365.70.2.074 - Encargos com o Programa - Transporte Escolar - Ensino Infantil; 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%. Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: Fábio Sérgio Santos Magalhães - CPF 439.373.302-91; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru- AM, 18 de setembro de 2023. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO - Prefeito de Manacapuru. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência nº 006/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e adequação da Unidade Básica de Saúde - USF Gebes de Melo Medeiros Filho (SEMSA). Empresas Classificadas: 1º Oliveira e Lima Construção Ltda; 2º Construtora Rio Negro Ltda; 3º RF Serviços de Engenharia Ltda; 4º ELP Serviços de Construções Ltda; 5º São José Construtora de Edifícios Ltda. e 6º Construtora Diniz Ltda. Empresas Desclassificadas: T. V. Santino Ltda; S R Engenharia Ltda; M C A Construtora Ltda; CDI Administração e Serviços Técnicos Ltda; Construtora Alcance Ltda; FVB Construção e Sinalização de Trânsito Ltda; Construtora Soberana Ltda. e Turin Construções Limitada. Empresa Excluída: Hobr Construtora Ltda. A contar da publicação deste Aviso, abre- se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "b" da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das Propostas de Preços está disponível através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão Municipal de Licitação, Av. Constantino Nery, 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local), fone: (92) 98802-3847 ou solicitar através do e-mail: [email protected] Manaus/AM, 2 de outubro de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o prosseguimento da Abertura das Propostas de Preços das licitantes habilitadas da Tomada de Preços nº 007/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a reforma da Feira Municipal Nova Esperança, Feira Municipal do São Jorge e Mercado Municipal Dorval Porto - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - (SEMACC). Realização: dia 5/10/2023, às 11h, na Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada, Sede da Comissão de Licitação - CML. Informações: Comissão Municipal de Licitação, Av. Constantino Nery nº 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local), fone: (92) 98802-3847 ou e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 2 de outubro de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Aditamento ao Contrato nº 088/2023 Prorrogação Espécie: 1º (primeiro), firmado em 08/05/2023. Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e W A Construtora Eireli CNPJ nº 22.778.730/0001-50 (Rep. Legal: Valneide Viana dos Santos). Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias corridos, de 06/07/2023 à 03/09/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de Escola com 02 salas de aula na Comunidade Montes das Oliveiras/Uixi (Rio Curupira) no Município. Processo: 9740/2023- CPL/NON, Carta Convite 006/2023; F.M.E.: 05.01.01. Valor: R$ 315.777,04 (trezentos e quinze mil, setecentos e setenta e sete reais e quatro centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 06 de julho de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito. Aditamento ao Contrato nº 091/2023 Prorrogação Espécie: 1º (primeiro), firmado em 09/05/2023.Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e W A Construtora Eireli CNPJ nº 22.778.730/0001-50. Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias corridos, de 07/07/2023 a 04/09/2023. Objeto: Ccontratação de empresa especializada em reforma de Escola na Comunidade São Raimundo (Rio Curupira) no Município. Processo: 9762/2023- CPL/NON, Carta Convite nº 012/2023; F. M. E.: 05.01.01. Valor R$ 300.734,18 (trezentos mil, setecentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 07 de julho de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 16/2023 A CPL do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, avisa que realizará a licitação Tomada de Preços n° 16/2023, Processo Administrativo 240/2023, tipo menor valor global por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra de esportes em escola Povoado Pedra Branca, zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Sessão de Abertura: 30/10/2023, às 08h00min. Local: Sala da CPL, na Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O edital está disponível no endereço: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes ou no Setor de Licitações informações: [email protected]. Em 2 de outubro de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 Menor valor por lote. Objeto: aquisição de material esportivo, para atender as demandas das secretarias. Dia 17/10/23 às 15h. Edital: americadourada.ba.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7436922000 ou e-mail: [email protected]. América Dourada/Ba, 28 de setembro de 2023. DANIELY ARAGÃO SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza em geral e higienização, para atender as necessidades das diversas secretarias deste Município, no uso de suas atribuições, durante exercício de 2023. Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas: 17/10/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 17/10/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 R E M A R C AÇ ÃO Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de gerador de energia para o hospital municipal de Andaraí afim do abastecimento do quadro de energia, em especial dos equipamentos médicos indispensáveis, em caso de falta de energia. Tipo: Menor preço global. Data: Abertura das propostas: 18/10/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 18/10/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial- site:http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 2 de outubro de 2023. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 REGISTRO Nº 1021586 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, objeto: Contratação de empresa especializada, com a finalidade de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B e E, e a descontaminação de lâmpadas fluorescentes visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, para execução parcelada durante o período de 12 (doze) meses. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 17 de Outubro de 2023 - HORÁRIO DA SESSÃO: 14h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - Ba, 2 de Outubro de 2023 ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira