DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital na sede e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. Em 2 de outubro de 2023. JOSÉ SOUSA DE ASSIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-PE Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias totais, próteses dentarias removíveis parciais e conserto de próteses dentárias, destinadas a suprir as necessidades da população por intermédio do Fundo Municipal de saúde de Brotas de Macaúbas/Bahia. Tipo de julgamento: Menor Preço por Item. Horário, Data Recebimento das Propostas: até 08:00h do dia 16/10/2023; Sessão: às 09:00h do dia 16/10/2023 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas/editais/; http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560- 000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-Ba, de 2 de outubro de 2023. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 Objeto: aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender as necessidades das secretarias. Sessão de abertura: em 16.10.23 às 14h. Edital: www.licitacoes-e.com.br e DOM. Informações: e-mail [email protected]. Buerarema/Ba, 3 de outubro de 2023. PATRÍCIA OLIVEIRA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2023 BANCO DO BRASIL Nº 1019657 A PMC - Bahia, torna público que será realizado o PE nº 013/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de pneus para a frota de veículos e máquinas deste município. Início da sessão de disputa no dia 17/10/2023 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.caetanos.ba.gov.br ou através do portal da transparência (www.caetanos.ba.io.org.br) Informações: Tel.: (77) 3462-1204 ou via e-mail - [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2023 BANCO DO BRASIL Nº 1020023 A PMC - Bahia, torna público que será realizado o PE nº 014/2023, tendo como objeto a contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município. Início da sessão de disputa no dia 17/10/2023 às 14:30 às horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoese.com.br ou através do portal da transparência (www.caetanos.ba.io.org.br) Informações: Tel.: (77) 3462-1204 ou via e-mail [email protected]. Caetanos, 2 de outubro de 2023. PAULO ALVES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12PE/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 12PE/2023, Tipo: Maior Desconto Por Lote, https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Local: Dia 17/10/2023, às 10:00 horas: Objeto: Registro de Preço para manutenção, corretiva e preventiva dos veículos da frota municipal, incluso a reposição de peças (originais da linha de montagem do veículo ou; constantes da tabela Audatex, quando se tratar de peças usadas e/ou paralelas, desde que de fabricação nacional). Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/licitacoes. php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=5. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 AQUISIÇÃO DE TVS E PROJETORES PA FMED 016/2023 [1021975]: Julgamento às 09h:00m do dia 18/10/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SMART TVS E PROJETORES PARA SEREM IMPLEMENTADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS EM PROL DOS ALUNOS MATRICULADOS NO MUNICÍPIO DE CAMACÃ, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Interessados deverão retirar o edital no site https://www.licitacoes- e.com.br/ e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail. [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 AQUISIÇÃO DE TABLETS PA FMS 188/2023 [1021979]: Julgamento às 09h:00m do dia 23/10/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLETS MODELO SAMSUNG GALAXY TAB A8, EM FAVOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMACÃ DE ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 09466.021000/1200-01 E RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMACÃ. Interessados deverão retirar o edital no site https://www.licitacoes-e.com.br/ e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail. [email protected]. Camacã/BA, de 2 de outubro 2023. HALAN ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 PREGÃO N.º 0199/2023 (ELETRÔNICO) - COMPEL - AVISO DE ABERTURA. Objeto: Registro de preço para aquisição de brinquedos pedagógicos, os termos das especificações contidas no presente Termo de Referência e observadas as especificações técnicas previstas. Acolhimento: 18/10/2023 a partir das 08h00min. Abertura: 19/10/2023, às 09h00min. Disputa: 19/10/2023 às 10h00min. (Horário Brasília). Edital/Informações: www.licitacoes-e.com.br. Licitação n.º: 1021936. Tel.: (71) 3621-6817. Camaçari, 2 de outubro de 2023 KÉZIA PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO TERMO DO SUB-CONTRATO nº 233.1/2023 - CONCORRÊNCIA nº 001/2023 - Extrato do Termo de Sub-Contrato nº 233.1/2023, celebrado entre o Município de Camaçari, denominado de CONTRATANTE e a empresa PJ Construções e Terraplanagem Ltda, denominada CONTRATADA e tendo como SUB - CONTRATADA a empresa DBS Serviços de Construção Eireli, cujo objeto é: construção de muro de arrimo e recuperação de áreas degradadas em logradouros públicos e encostas no município de Camaçari. Valor Global da subcontratação é de R$ 3.629.080,47 (três milhões, seiscentos e vinte e nove mil, oitenta reais, quarenta e sete centavos) que corresponde à 30% (trinta por cento) do valor global contratado. Assinado dia 19/09/2023 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o parecer da Comissão Permanente de Licitação, CONCORRÊNCIA N.º 013/2023, que tem como objeto à Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do Complexo Nova Candeias, no Município de Candeias - Bahia; Empresa: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA; Valor global R$ 4.217.767,89 (quatro milhões, duzentos e dezessete mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Data da Homologação: 02/10/2023. ROSEVALDO ADORNO DOS SANTOS Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 * NOVA DATA A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 110/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO ELETROELETRÔNICOS (TELEVISORES), EM ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA., que estava SUSPENSO será realizado na data a seguir: Abertura das propostas: 19/10/2023 às 09h:30min; Disputa: 19/10/2023 às 10h:30min. O edital REFORMULADO está disponível no site: www.licitacoes-e.com.br e https://sai.io.org.br /ba/ candeias/ site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 RAMAL 3006. Candeias/BA, de 2 de outubro de 2023. GILMARA LISBOA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE CRDENCIAMENMTO Nº 6/2023 O Município de Cocos-BA torna público que realizará a partir do dia 03/10/2023 à 31/12/2023, das 08h00m às 12h00m, segunda à sexta-feira na sede da Prefeitura Municipal de Cocos-BA, situada na Rua Presidente Juscelino, nº 115, centro, CEP: 47.680-000, Cocos-BA, setor de licitações, o credenciamento. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar, referente às linhas remanescentes, para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação na sede e interior do Município de Cocos - Bahia. Maiores informações na sede da Prefeitura, das 07hoom às 12h00m ou pelo telefone 77 3489-1041. Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://www.cocos.ba.gov.br/. Cocos - Bahia, 2 de outubro de 2023. ANÍZIO VEIGA FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 PA 117/23. Maior lance por lote. Objeto: Alienação de máquinas e veículos, considerados inservíveis, economicamente inviáveis, sucateados, bem como os veículos semidestruídos do município, integrantes do patrimônio municipal. Dia 18.10.23, às 9h, na Pç. Cel. José Moreira Cordeiros, 104. Local e período de visitação: Garagem Municipal, a Rodovia BA 148, de 03.10.23 a 17.10.23. Edital: na CPL e http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 PA 114/23. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de peças para máquinas pesadas. Recebimento das propostas e habilitação: 3.10.23 a 17.10.23 até as 8:30h. Abertura das propostas: 17.10.23 às 08:30h. Disputa: 17.10.23 às 9h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, www.licitacoes-e.com.br, ID 1020713 ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/Ba, 3 de outubro de 2023. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA Pregoeira