DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Crisogno Fernandes, 333, Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 30.441.543/0001-05, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de (lanches e guloseimas) e prestação de serviços em comemoração ao dia das crianças no município de Cruz das Almas - BA, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 03/10/2023 às 09hs00min até 05/10/2023 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 56.890,43 (Cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e três centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de propostas e documetnos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected] ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando estarão disponíveis através do e-mail: [email protected]. endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Cruz das Almas, 29 de setembro de 2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO () PREGÃO ELETRONICO Nº 73/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1965/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1965/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 073/2023, cujo objeto contratação de empresa para prestação de serviços técnicos com intuito de recuperar créditos financeiros e econômicos junto a Secretaria da Fazenda do Estado, referentes à aplicação de multas de trânsito, que não foram repassados ao Município de Cruz das Almas, na data de 18/10/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Município endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. COMISSÃO DE LICITAÇÃO (*) N. da Codou: Publicados nesta data por terem sido omitidos do DOU de 2/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 76/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2013/2023. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1303/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 076/2023, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas/BA, na data de 19/10/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Município endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. Á COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 SRP AVISO Nº 71/2023. SUSPENSÃO DO PE Nº 59/2023 RP. Objeto: Fornecimento de Instrumentos musicais para as bandas escolares da rede pública municipal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Dias D'Ávila Bahia 2 de Outubro de 2023. GILMAR CARVALHO CARDOSO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29-23PE-FMS A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado através do Decreto nº 1599 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-23PE-FMS em 23/10/2023 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, SAMU 192, UNIDADE DE PRONTO DE ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS, CAPS AD DR. GERALDO CORREA DE-VECCHI E CAPS II BEIJA FLOR. O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1020316 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Fone: (77) 3452-4507 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. Em 29 de setembro de 2023. NAYARA NEVES DA SILVA TUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Pregoeiro realizará licitação em 16/10/2023 às 09h00m , Local : www.licitacoes- e.com.br. [nº 1021640]. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A FORNECER MOBI L I Á R I O, EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, PARA O USO ADMINISTRATIVO E APOIO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAJU BA - BA. Tel. (73) 3548-2147. Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br. Irajuba-BA, 2 de Outubro de 2023. VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Dia 18/10/23 às 9h. Objeto: aquisição de trator e implementos agrícola. Menor preço por lote, conforme especificações constantes do ETP. Edital: http://www.licitacoes-e.com.br; www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 2 de outubro de 2023. ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023 CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES (MÉDICO-CLÍNICO / PSIQUIÁTRA), PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDA D ES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MATERNIDADE DR. DERALDO MIRANDA, CAPS I LUIZ JORGE DE JESUS - ZICO), VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: GAVIOLI & SALES SERVIÇOS MEDIÇOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 50.481.289/0001-42, Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2031, 2035 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 29/09/2023 a 28/09/2024. Data da assinatura 29 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2023 CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES (MÉDICO-CLÍNICO / PSIQUIÁTRA), PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDA D ES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MATERNIDADE DR. DERALDO MIRANDA, CAPS I LUIZ JORGE DE JESUS - ZICO), VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: NA CONSULTA SERVIÇOS MEDIÇOS LTDA ME, CNPJ Nº 50.961.842/0001-88, Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2031, 2035 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 29/09/2023 a 28/09/2024. Data da assinatura 29 de setembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da comissão permanente de licitação pelos que participaram do certame objeto do Credenciamento nº 009/2023, processo administrativo 246/2023, tendo como objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES (MÉDICO-CLÍNICO / PSIQUIÁTRA), PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MATERNIDADE DR. DERALDO MIRANDA, CAPS I LUIZ JORGE DE JESUS - ZICO), VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. No cumprimento da legislação vigente, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Credenciamento 009/2023, o qual teve como vencedoras da respectiva licitação:GAVIOLI & SALES SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 50.481.289/0001-42, com sede à Rua Antônio Carlos Magalhães, nº 1520, Sala 07, Cidade Nova, CEP: 44.053-268, Feira de Santana - Bahia. Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). NA CONSULTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ Nº 50.961.842/0001-88, com sede à Rua Leopoldo Magalhães de Carvalho, nº 49, Centro, CEP: 48.780-000, Biritinga - Bahia. Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). Irará-BA, 29 de setembro de 2023. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 O Município de Itabela torna público a realização do Pregão Eletrônico SRP Nº013/2023, objetivando o registro de preço para eventual aquisição pneus novos, de primeira qualidade, a fim de atender às necessidades dos veículos do município de Itabela/BA, por meio da plataforma "portaldecompraspublicas" Tipo: Menor Preço por item, Sessão de Abertura das propostas: 17 de Outubro de 2023, às 08:30 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Ofcial do Município, através do https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou na Copel, sito na Av. Manoel Carneiro 327, centro. Itabela/BA, 2 de outubro de 2023. GIONARA DE SOUZA PINHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP010/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual, futura e parcelada aquisição de gás de cozinha e água mineral para atender as necessidades das Secretarias e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social do Município de Itiruçu/BA; Tipo: Menor Preço Por Lote; Sessão: 16/10/2023 09h00minh; na Sede da Prefeitura Municipal de I t i r u ç u / BA ; Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; Informações: (73)3538-1035. Itiruçu, 2 de outubro de 2023. ADRIANA BITENCOURT Pregoeira