DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 100/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 20/10/2023, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 100/2023 Contratação de empresapara prestação dos serviços de produção de eventos com oagenciamento das atrações artísticas. As demais publicaçõesserão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/;https://bnccompras.com/. Informações: Tel. 08008080118Ramal 8040. Jequié, 2 de outubro de 2023. DANILO DA SILVA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 PA 168/23. Objeto: aquisição de materiais de construção civil (pintura e acabamento) para atender futuras obras do município. Às 9h, de 16/10/23. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 PA 169/23. Objeto: aquisição de materiais de construção civil (blocos) para atender futuras obras do município. Às 9h, de 17/10/23. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PA 170/23. Objeto: aquisição de material de construção (cimento) para atender as necessidades do município. Às 14h, de 17/10/23. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado-Ba, 29 de setembro de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 273/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Formação de Registro de Preços para fornecimento de kit lanche, para equipes de servidores em futuros e eventuais serviços externos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Juazeiro. Início de entrega das propostas: 04 de outubro de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 18 de outubro de 2023. Disputa dia 18 de outubro de 2023 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro-BA, 2 de outubro de 2023. WENDELL BATISTA DE ARAÚJO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 R E P E T I Ç ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023. A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, através da Pregoeira torna público que realizará licitação na modalidade PE Nº 007/2023 - BB Nº 1007056 no dia 17/10/2023 às 09h30m (horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR, MEDICAMENTOS, INSUMOS PARA A VIGILÂNCIA EPIDEMIÓLOGICA E MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Tipo: Menor Preço Por Lote. Para mais informações através do e-mail: [email protected] ou pelo site http://www.jussara.ba.gov.br/diario, http://www.licitacoes-e.com.br/. Base Legal: Art. 4º, IV, da Lei nº 10.520/2002. Jussara-BA, 2 de outubro de 2023. LÉA MARGARETE MENDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o pedido de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 020/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Equipamentos e EPI'S para Guarda Vidas para atender demanda da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Impetrado pela empresa: Flutspuma Espumas Industriais Ltda. Processo Administrativo - Nº 19238/2023. O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID: 1020505 e via Email: [email protected]. Em 2 de outubro de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a DILIGÊNCIA da TOMADA DE PREÇOS - Nº 002/2023. Tipo: Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução das Obras de Pavimentação e Drenagem da Rua Manoel Duarte, no Bairro de Itinga, no Município de Lauro de Freitas-Ba, Documento Hábil Nº 2021TF004177, Nota de Empenho Nº 2021NE003851, objeto da Transferência Especial. Com fundamento no Parecer Jurídico datado de 28 de agosto de 2023. A COPEL promove diligência nos termos do Artigo Nº 43, § 3º, fica NOTIFICADA a empresa habilitada Construtora Estrutura Ltda., para sanar os vícios contidos na Proposta de Preços, conforme apontados no Despacho Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data desta publicação. Em 2 de outubro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.315/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, granja, laticínios, doces, guloseimas, entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, para o exercício de 2024. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 18/10/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes- e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico que realizará os Pregões Eletrônicos, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde serão recebidas propostas, nas datas e horários abaixo informadas : PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 060/2023 - Abertura de propostas dia 16/10/2023, às 8h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de materiais elétricos diversos e correlatos, visando atender demandas advindas das Secretarias do Município de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/Ba, 3 de outubro de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Agente de Contratação, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 09/10/2023, às 08h, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0060/2023, que tem como objeto: Contratação de profissional de odontologia para prestação de serviços clínicos e técnicos aos munícipes de Maiquinique, Bahia, em especial atenção aos critérios estabelecidos pela Portaria GMMS 960/2023, segundo demanda da Secretaria de Saúde do Município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique-BA, 2 de outubro de 2023. IRANILSON ANTUNES DA LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 17/10/2023, às 08h30min, PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos éticos, similares e genéricos para doações para a população em vulnerabilidade social e econômica, como prevê a Lei Municipal Nº 028 de 15/05/2019, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde Municipal de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique-BA, 2 de outubro de 2023. IRANILSON ANTUNES DA LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 83/2023, PA 18.720/2023, Clausula 1ª:Fica alterada a planilha contratual, adotando-se a que está anexa a este aditivo, elaborada pela Secretaria Municipal de Educação, acrescendo-se quantitativo dos itens 6,7,9,12,15,20,21,22,24,25,26,30 que implicarão em acréscimo aproximado de 9,94% sobre o valor total do contrato. Clausula 2ª:A dotação orçamentária fica suplementada em R$ 66.779,60, passando o valor do contrato a R$ 738.856,10. Clausula 3ª: Ratificam-se as demais Cláusulas do Contrato no preâmbulo referido, no que não colidirem com previsto neste instrumento, independentemente de transcrição. FORNECEDOR:ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA DE ITAPECERICA.