DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300143 143 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 42/2023 Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de máquinas pesadas, com operador, para atender às secretarias da Prefeitura de Morro do Chapéu - Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 18/10/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 1021746. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Soure - BA realizará Licitação em sua sede no dia 17/10/2023, as 09:00hs, na modalidade Pregão Presencial -SRP nº 035/2023, com o Objetivo de REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição parcelada de Mobiliario Infantil para a Secretaria Municipal de Educação. O Edital está disponível no Setor de Licitação, na Rua Natuba, s/n, Centro, Tel. (75) 3437-3275. . PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Objeto: contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de construção de quadra poliesportiva com cobertura na Escola Municipal Antônio Vieira, povoado de Chapada de Cima, zona rural de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições do edital. Abertura: 18/10/2023, às 09:00 horas. Edital e informações: [email protected] e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 Objeto: Aquisição de Material de KIT CLORO - Vencedora: FELIPE DANTAS ROMACHELLI - R$ 12.000,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 O objeto da presente licitação consiste na Contratação de empresa Especializada para execução de Obras e Serviços de Engenharia para a execução de Muro do Campo de Futebol Municipal na sede do Município de Pilão Arcado/BA conforme Planilhas Orçamentárias. Data da abertura: 23/10/2023 ÀS 09:00 horas, na sede da Prefeitura localizada na Praça Coronel Franklin Lins, 41 Centro CEP: 47.240-000 Pilão Arcado/BA . O edital está disponível no site: http://www.pilaoarcado.ba.gov.br, e-mail: [email protected] DEIVID FONSECA BORGES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 O Município de Pindaí-Ba, Torna Pública A Licitação Concorrência Eletrônica nº 004/2023, Que Tem Por Objeto A Execução de Serviços de Limpeza de Vias Públicas, Tipo Menor Preço Global. Data: 18/10/2023, às 08:30 Horas Na Sede da Prefeitura Municipal. O Edital e Atos Posteriores Podem Ser Consultados No Site Http://Www.Pindai.Ba.Gov.Br. . Telefone: (77) 3667-2245. Pindaí-Ba, 2 de Outubro de 2023. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Objeto: fornecimento de fardamentos em geral e roupas hospitalares para atender a demanda das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. Menor valor global por lote. Julgamento: 18/10/23, às 9h. Local: Prefeitura. Informações/Edital: na CPL. Presidente Dutra-BA, 2 de outubro de 2023. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2023 Tomada de preço nº 004/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à requalificação da praça Manoel Firmo Ribeiro em Remanso - BA - contrato de repasse caixa nº 932627/2022. Amparo legal: lei 8.666/93. Empresa: Aga construções locações maquinas veículos serviços e transportes LTDA. CNPJ: 07.806.397/0001-52. Valor: r$ 2.583.628,85 (dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais, oitenta e cinco centavos). Data da assinatura: 27/09/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES EXTRATO DE CONTRATO TP nº 2/2023 Contrato nº. 137/2023 - Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES e a empresa TAVARES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.434.636/0001-11; Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil objetivando a Reforma e ampliação da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves e Construção das praças no entorno da Prefeitura, de acordo com os quantitativos contidos no Termo de Referência; Valor total: R$ 2.705.148,62; Prazo de Vigência: 25/09/2023 a 25/04/2024; Data de Assinatura: 25/09/2023; Fonte de Recursos: 1500, 1701 e 1700; Assinam: Miguel Crisóstomo Borges Neto, pelo Município e Giltamar Pereira Tavares, pelo contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Fica anulada a publicação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 011/2023 que tem como objeto a Aquisição de instrumentos musicais e uniforme completo para a fanfarra deste Município. Motivo: Inconsistências no anexo do I do sistema do licitações-e. Maiores Informações poderão ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Rio do Antônio/BA - podendo ser pessoalmente, por telefone (77) 3470-2189, no horário das 07h ás 13h, ou através do e-mail [email protected]. CO M I S S ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e uniforme completo para a fanfarra deste Município Abertura 18/10/2023, às 09:00hs. Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço por Lote. Rio do Antonio, 2 de outubro de 2023. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 970/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, granja, laticínios, doces, guloseima, entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, para o exercício de 2024. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 17/10/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - CP A Prefeitura Municipal de Rio Real avisa aos interessados, que se encontra disponível, na Sede da Administração Municipal de segunda a sexta das 8:00 às 14:00 horas exceto feriados o Edital da Concorrência Pública Nº: 004-2023-CP, objetivando a Contratação de empresa do ramo para efetuar a execução dos serviços remanescentes da obra de construção de uma escola contendo 06 (seis) salas de aula, padrão FNDE, no povoado Tanque do Marques no município de Rio Real - BA., com fornecimento de material e mão de obra., Abertura 06/11/2023 às 09:00 horas, os interessados poderão obter informações e/ou edital e seus anexos através do site www.rioreal.ba.gov.br e/ou pelo email, [email protected]. Maiores informações. Tel.75 3426-1320. Rio Real-BA, 2 de outubro de 2023. JOÃO MARTINS DOS ANJOS NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Termo de Homologação e adjudicação de processo licitatório O Prefeito, ROGERIO DOS SANTOS COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01- HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo administrativo nr:101/2023 - b) licitação nr 4/2023TP - c) modalidade; Tomada de preço p/obras de serv.engenharia d) data da homologação 14/09/2023 e) data da adjudicação 14/09/2023 f) objeto da licitação Contratação de empresa especializada para conclusão da obra de construção de quadra com cobertura no município de Santo Estevão/Ba. g) Fornecedor vencedor A3M Construções e Consultoria Eireli, Valor do Lote I R$ 338.608,88 (Caixa Econômica Federal), Valor do lote II Prefeitura Municipal de Santo Estevão R$ 167.473,62. Valor total de R$ 506.082,50 - ROGERIO DOS SANTOS COSTA