DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300144 144 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, CNPJ Nº 14.042.667/0001-61 torna público que o procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 06/2023, destinado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAMIRO JULIO DA PAIXÃO, LOCALIZADA NO POVOADO CAATINGUINHA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO / BA., com abertura do certame prevista para o dia 18 de outubro de 2023, às 08:30 horas, na sede da Secretaria de Administração. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected], para aquisição de edital e anexos acessar www.transparencia.santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e demais atos serão disponibilizados no endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto /Presidente da Comissão de Licitação, ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 PA N 0830/2023 Considerando questionamentos pertinentes para o preenchimento da proposta exclusiva no sistema em horário de iminência do presente certame licitatório, fica o presente Certame adiado para o dia 04 de outubro de 2023 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para execução de serviços relacionados à construção Civil, para manutenção de prédios e praças públicas, na sede e interior do município de Senhor do Bonfim-BA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo email [email protected] e [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 24/2023 PAD nº. 150/2023Objeto: Registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de moveis e equipamentos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Sobradinho/BA. ENDEREÇO ELE T R Ô N I CO : www.bll.org.br. DATA DA SESSÃO: 16/10/2023 às 09:00h. Informações através do e-mail: [email protected]. Sobradinho-BA, 2 de Outubro de 2023. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, em acordo com as Decreto 10.024/2019, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores autorizações, Lei Complementar n° 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, Leis Complementares, Decreto Federal 10.024/19, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2023, cujo objeto é: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Brinquedos Educativos Pedagógicos para atender a demanda das Secretarias deste município de Tanhaçu. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: de 03/10/2023 às 17h:45min até 16/10/2023 às 08h:30 horas.. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 16/10/2023 às 09:00 horas. Informações no e-mail [email protected] JOÃO FRANCISCO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 PA 78/23. Menor preço global. Dia 16/10/23 às 10h. Edital: www.bll.org.br e [email protected]. Objeto: serviços na confecção e entrega de refeições prontas. Teodoro Sampaio-Ba, 29 de setembro de 2023. JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O Município de Teolândia-Ba, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação da descrição do objeto e termo de referência o processo licitatório, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 com abertura marcada para 02 de Outubro de 2023 as 9:30hs, fica adiado para dia 11 de outubro de 2023 as 9:30hs destinado a Contratação de empresas para Prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e contratados da administração direta do Município de TEOLÂNDIA - BA, os demais Atos deste certame, e o novo edital na integra, estão disponíveis na Prefeitura Municipal de Teolândia, Rua Antônio dos Santos, nº 52, no horário das 08:00 ás 12:00 hs e no Sitio Eletrônico (WWW.TEOLANDIA.BA.GOV.BR-EDITAIS), Teolândia-BA, 29 de Setembro de 2023. ELCKSON LUCAS DE SOUZA MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 24/2023 - SRP Data de abertura 16/10/2023, às 08h, na plataforma: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Aquisição de material de construção em geral, material elétrico, material hidráulico, EPIS e ferramentas atender às demandas das secretarias do município de Ubaitaba, conforme Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Ubaitaba, BA. 03 de outubro de 2023. MARCO EDUARDO NUNES LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 1º Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços Nº 144/2022. Objeto: Pavimentação de vias em paralelepípedo da sede e no Distrito de Serra Grande; Convênio nº 2.555.00/2021, CODEVASF/MDR - SICONV nº 923668/2021. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. Contratada: LB BOMFIM EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº. 30.720.641/0001-81. V:igência 10/06/2023 à 10/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Valença-Bahia torna público aos interessados que se realizará licitação na Modalidade Carta Convite nº 001/2023. Processo Administrativo nº 214/2023. Tipo Menor Preço Global por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de brinquedos e itens de brinquedoteca para utilização nos diversos serviços, programas e projetos da Secretaria Municipal de Promoção Social, Data e Horário da Sessão: 10/10/2023, às 13h00min. Local: Rua Cecília Meirelles, S/N, Centro, Valença/BA - Salão de reuniões do prédio da Secretaria Municipal de Educação. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. Valença-BA, 2 de outubro de 2023. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 357.1/2023 Licitação: PE nº 020/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: CARLOS MENEZES BARBOSA 02146897511, inscrita no CNPJ sob nº 31.684.685/0001-66, situada na Rua Odilon Cerqueira, 56, Várzea da Roça - Bahia. Objeto: contratação de empresa visando aquisições futuras e eventuais na fabricação de pães, salgados e similares para atender as demandas das Secretarias do Município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 59.306,65. Validade: 13/09/2023. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2509.01/2023-PE O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2509.01/2023-PE, cujo Objeto é a Aquisição de roçadeira hidráulica articulada para atender a demanda da Secretaria de infraestrutura do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas: até o dia 18 de Outubro 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 18 de Outubro de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 18 de Outubro de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 2 de Outubro de 2023. PAULO COSTA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2709.01/2023-PE O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2709.01/2023-PE, cujo Objeto é a Aquisição de Unidade Móvel de Saúde, conforme Proposta Nº 11278.643000/1230-05 da Portaria Nº 1.206/2023 - Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 20 de Outubro de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 20 de Outubro de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 20 de Outubro de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 2 de Outubro de 2023 PAULO COSTA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19.07.01/2023-08-CP Objeto: Contratação de pessoa jurídica para pavimentação em piso intertravado do acesso à Orla da Praia de Moitas e Orla do Rio Aracatiaçu, Distrito de Moitas, no Município de Amontada, em conformidade com o contrato de Repasse Nº 928637/2022/MTUR/CAIXA. A Comissão de Licitação do Município de Amontada torna público o resultado da documentação de habilitação, sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresas que atenderam a todas as exigencias editalícias, portanto Habilitadas, foram as seguintes: Millenium Serviços LTDA, CNPJ (MF) 11.952.190/0001-63, RVP Construções e Serviços EIRELI, CNPJ (MF) 07.876.676/0001-92, Solida Engenharia LTDA, CNPJ (MF) 14.108.584/0001-28, ARN Construções LTDA, CNPJ (MF) 11.477.070/0001-51, Pimenta Engenharia LTDA, CNPJ (MF) 37.252.677/0001-27, IPN Construções e Serviços EIRELE ME, CNPJ (MF) 17.895.167/0001-60, Construtora Beija Flor LTDA, CNPJ (MF) 09.586.891/0001-84, FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA-ME, CNPJ (MF) 23.492.897/0001-31, Construtora Santa Beatriz LTDA-EPP, CNPJ (MF) 11.962.967/0001-70, Construtora Impacto Serviços EIRELI, CNPJ (MF) 00.611.868/0001-28, Construvasp Construtora, CNPJ (MF) 50.484.244/0001-65, AJ Construtora e Transporte