DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica designada a Data da Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços, para o Dia 11 de Outubro de 2023, às 08h30min, na Sede da CPL de Amontada, salvo em caso de Recurso Apresentado. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, "a", da Lei 8.666/93. Amontada-Ce, 14 de setembro de 2023 NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 - SEDUC/CELOS Aviso de Abertura de Proposta de Preços. A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará dando Prosseguimento à Concorrência Pública Nº 02/2023 - SEDUC/CELOS, cujo OBJETO: Construção de uma escola de 12 (doze) salas de aula e campo, na Localidade de Cumbe, com a Abertura das Propostas de Preços, às 09h do dia 04 de Outubro de 2023. Aracati-CE, 2 de Outubro de 2023. CÍNTIA MAGALHÃES ALMEIDA Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo N° 002/2023, Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 011/2023, vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 012/2023/PE-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tamboril/CE. (Unidade Gestora Aderente - Governo Municipal de Aurora/CE) Secretaria Municipal de Infratrutura e Desenv. Urbano, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Trabalho e desenvolvimento social. Vigência/Ata: 01(um) ano. Data de Assinatura da Ata: 02 de maio de 2023. Órgão Aderente: Governo Municipal de Aurora/Ce (Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, e Secretaria de Governo e Gestão). Objeto: contratação de serviços de engenharia que compreendem manutenção predial; elétricas, hidráulicas e sanitárias, de alvenaria, revestimento e pintura; telhado/cobertura; forro; esquadrias; pisos e acabamentos; envolvendo inclusive itens relacionados à estrutura; manutenção do saneamento urbano e da infraestrutura viária, incluindo passagens molhadas, estradas vicinais e pavimentação em geral; manutenção da urbanização,nos diversos prédios e espaços públicos pertencentes ao Município de Aurora/Ce, com orçamento e demais itens de acordo com a Tabela da SEINFRA/Ce ou SINAPI Vigente. Valor Global: R$ 2.350.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil reais). Fornecedor: PMG Construção e Locação LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 21.264.939/0001-33. Aurora-CE, 02 de outubro de 2023. João Paulo Pinto do Nascimento - Ordenador da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Gerenciador - Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos - Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social - Ordenadora de Despesas - José Drivaldo de Oliviera: Secretário Municipal de Saúde - Ordenador de Despesas, e Cícera Edana Tavares Luna: Secretária Municipal de Educação- Ordenadora de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001/2023 - SEDUC Objeto: seleção de melhor proposta para futura aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da Rede Pública Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação. Considerando a possibilidade da Administração pública rever seus próprios atos, quando eivados de vícios, nos termos da súmula nº 473 do STF, resolve, anular o Pregão Eletrônico SRP nº PE- 001/2023 - SEDUC e todos os atos dele decorrentes, como forma de cumprir integralmente o disposto no despacho do tribunal de Contas do Estado do Ceará, tendo em vista que não haverá prejuízo aos usuários do serviço público. Baixio/Ce, 2 de outubro de 2023 ANA PAULA FERREIRA DE FARIAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.02.1 - SRP O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.10.02.1 - SRP, do tipo Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de veículos automotores de diversos tipos e capacidades, Novos, 0 (zero) Km, de primeiro uso, com o primeiro emplacamento em nome do Município, destinados ao atendimento das Secretarias de Saúde e Educação do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de outubro de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 04 de outubro de 2023, às 09:00 horas. informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 2 de outubro de 2023 GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.11.01/2023 O Pregoeiro de acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, torna público a Revogação da Licitação, cujo objeto: Aquisição de veículos 0KM Tipo Hatch e Tipo Van para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com fundamento no caput, do artigo 49 da Lei Federal 8.666/93, por Razões de Interesse Público. JOSIMAR GOMES SOUSA. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7.19.02/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 07.19.02/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em intertravado no trecho Praia das Fontes, Praia do Diogo, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (MAPP 5772 - Sec. Cidades), declarando as seguintes empresas Classificadas: I C Projetos e Construções Ltda - EPP CNPJ nº 11.806.084/0001-71. Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 03.077.025/0001-81. Copa Engenharia Ltda CNPJ nº 02.200.917/0001-65. L B Construções Ltda - EPP CNPJ nº 40.454.732/0001-76. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda - EPP CNPJ nº 12.044.788/0001-17. Construtora Monte Carmelo Ltda - EPP CNPJ nº 14.099.430/0001-17. Daterra Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 10.477.919/0001-24. Eco Tec Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 39.925.178/0001-89. Brimax Engenharia Ltda - ME CNPJ nº 39.695.545/0001-03. Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP CNPJ nº 21.691.178/0001-04. Uno Incorporações Limitada - ME CNPJ nº 63.383.384/0001-99 por cumprir todas as normas do edital, as propostas classificadas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a seguinte empresa: L B CONSTRUCOES LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 40.454.732/0001-76 cuja proposta global foi de R$ 1.155.004,73. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-10.02.1/2023-SPS Objeto: aquisição de equipamentos de informática e imobiliário diversos para fortalecer a capacidade institucional do posto do Cadastro Único do Município de Brejo Santo Ceará, no atendimento das demandas do público do Cadastro Único, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 16 de outubro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 2 de outubro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-10.02.2/2023-SPS Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-10.02.2/2023-SPS. Objeto: aquisição de materiais, brinquedos e outros diversos, destinados ao serviço de proteção especial para pessoas com deficiência, de acordo com a Emenda nº 2022710070009, de responsabilidade da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Município de Brejo Santo Ceará. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 14h:00m. (horário de Brasília) do dia 16 de outubro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 2 de outubro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.28.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de outubro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, tombada sob o N.º 2023.09.28.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços construção de boxes na área do Mercado e reforma do Restaurante Popular no Centro do Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 2 de outubro de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.22.01 - SMS A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de Outubro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.09.22.01 - SMS, com fins a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de alimentação enteral em atenção a determinações judiciais e demandas do Hospital Abelardo Gadelha da Rocha e Hospital e Maternidade Santa Terezinha de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 2 de outubro de 2023 INGRID GOMES MOREIRA