DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Chaval - CE, 2 de outubro de 2023 REBECA LIRA ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-CP A Presidente da Comissão de Licitação de Choró-CE - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 03 de novembro de 2023 às 09hs:30min, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Choró, localizada Av. Cel. João Paracampos, Nº 1410 - Alto do Cruzeiro, Choró/CE, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação para readequação de estrada vicinal nos trechos da CE 456 a localidade de Sítio Alegre ao Distrito de Barbada no município de Choró - CE. PT 1085673-46 de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do município de Choró/CE, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Choró-CE, 2 de outubro de 2023 ANA PAULA ESTEVÃO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.09.20.01-CHP A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que fará Chamamento Público com o Objeto Chamamento Público destinado a Selecionar Organização da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua colaboração, que tenha por objeto que contemplam etapas e metas visando a melhoria dos Indicadores de Saúde do Município, com fulcro a atender à demanda Administrativa e Assistencial das Unidades, especificadas no Instrumento Convocatório. Modalidade: Chamada Pública Nº 2023.09.20.01-CHP. A Data e Horário limites para Recebimento de Documentação de Habilitação e a Propostas de Colaboração e Sessão Pública para Início da Apuração dos Documentos serão às 09h do dia 03 de Novembro de 2023, na Sede da Prefeitura Municipal, Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú- CE. O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 08h às 12h e nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://coreau.ce.gov.br. Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e 14h às 16h30min. Coreaú-CE, 29 de Setembro de 2023. ELIZÂNGELA MESQUITA DE ASSIS Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.28.01-TP-ESP Aviso de Resultado de Julgamento de Propostas de Preço da Tomada de Preços Nº 2023.08.28.01-TP-ESP, cujo OBJETO é a Construção da primeira etapa do estádio municipal de Coreaú-CE, PT Nº 1044087-13/2017-ESPORTE DE GRANDE EVENTO-SICONV Nº 850393. O Presidente da CPL comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Propostas de Preço. VENCEDORA: CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09, com o VALOR GLOBAL de R$ 566.163,99 (Quinhentos e Sessenta e Seis Mil, Cento e Sessenta e Três Reais e Noventa e Nove Centavos). A Ata de Julgamento encontra-se disponível no Portal de Licitações/TCE, no Site do Município e no processo físico, no Setor de Licitações e Contratos na Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 2 de Outubro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: IN-2023.09.26.01-PMI/FUSPI Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo: IN-2023.09.26.01- PMI/FUSPI - Fundamentação Legal: art. 25 da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa exclusiva na região para prestação dos serviços de hemodiálise, compreendendo: realização de sessões aos pacientes com insuficiência renal aguda e insuficiência renal crônica, internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Regional de Iguatu. Empresa: Centro de Nefrologia do Iguatu Ltda, CNPJ nº 07.744.509/0001-98. Valor Global: R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais). Pagamento: Conforme relatórios de produção. Vigência: de 12 meses, podendo ser prorrogado nas formas previstas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Leonardo Moreira Alexandre (Superintendente) e Augusto Saboia Neto (Sócio Administrador). Fone: (88) 3510-1250. I PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.14.1 O Pregoeiro Oficial torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.09.14.1, sendo o seguinte: Moveplast Industria de Moveis LTDA, lote 1; Mart Cell Equipamentos de Telefonia LTDA, lote 2; LRF Distribuidora LTDA, lote 3; Alta Frequencia LTDA, lote 4; E Jota Comerce LTDA, lote 05; e R3S Telecomunicações LTDA, lote 6, por terem apresentado os melhores preços nas etapas de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, pelo telefone (88) 3567-1525 ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Ipaumirim/CE, 29 de setembro de 2023 SALOMÃO DIAS DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 142023TPINFRA O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-Ce torna público a Retificação do Aviso do Extrato da Ata de Julgamento da Documentação de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0142023TPINFRA, publicado nos Diários Oficiais no dia 02 de Outubro de 2023. EMPRESAS HABILITADAS: 1. Construtora AG Ltda; 2. Abrav Construções Serviços e Locações Ltda; 3. North Empreendimentos e Serviços Eireli; 4. WU Construções e Serviços Ltda; 5. Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Ltda; 6. Tecta Construções e Serviços Ltda; 7. G. A. Rabelo Junior ME; 8. Imperius Serviços e Construções ME; 9. Construtora Nova Hidrolândia Ltda; 10. Apolo Serviços e Construções Ltda; 11. VK Construções e Empreendimentos Ltda; 12. F. J. Construtora Ltda; 13. AR Construções e Obras de Instalações Eireli; 14. Construtora Moraes Ltda; 15. Ramilos Construções Ltda; 16 Lexon Serviços & Construtora; 17. FJ2 Construções Eireli; 18. Serfi Construtora e Serviços de Transportes Eireli; 19. RVP Construções & Serviços Eireli; 20. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; 21. L&L Serviços Ltda; 22. Premiere Locações e Serviços Ltda; 23. M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Eireli; 24. Savires Iluminação e Construções Ltda; 25. Virgílio & Jacira Construções Ltda; 26. Millenium Serviços Ltda e 27. LF Serviços Urbanos Ltda, CNPJ nº 45.687.486/0001-16. EM P R ES A S INABILITADAS: 1. Moreira Mesquita Engenharia e Serviços Ltda; 2. Araújo Batalha Serviços e Construção Eireli ME; 3. R E Sousa Construções e Serviços Ltda; 4. Medeiros Construções e Serviços Ltda; 5. M A Feitosa de Sousa Ltda; 6. I C V Construção Civil Ltda; 7. EQ V Empreendimentos e Serviços Ltda; 8. Whipec Empreendimentos Ltda; 9. JD Engenharia Ltda. A Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação estará disponível na sala da Comissão de Licitação e no Portal de Licitação dos Municípios-TCE. A Comissão. Ipu-CE, 2 de Outubro de 2023. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.04-01. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a empresa vencedora do Lote Único: Antonio Leonardo Ferreira Santos, inscrita no CNPJ Nº 13.806.931/0001-23. Valor Global Lote Único: R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais). Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de kit´s bebê gestantes em conformidade com o Art. 22 da loas - Lei orgânica da Assistência Social/Benefícios eventuais, tudo do Processo Licitatório Pregão Eletrônico N° 2023.09.04-01PE. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Tombado Sob o N° 2023.09.04-01PE, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, e da Lei 10.520, de 17/07/2002. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data: 29 de setembro de 2023. Signatários: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa, Antonio Leonardo Ferreira Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.12/TP Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Requalificação do Prédio Escolar - EEB José Lins de Albuquerque - sede urbana, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue: EMPRESAS HABILITADAS: 01- CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; 02- ILCONE - INCORPORADORA E CONST. NORDESTE LTDA - CNPJ Nº 37.012.736/0001-90; 03- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 04-N OV O CAMINHO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 32.641.253/0001-30; 05- MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; 06- VK CONSTRU ÇÕ ES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; 07- ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 39.925.178/0001-89; 08-K& R E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ Nº 18.826.445/0001-90; 09- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES-ME - CNPJ Nº 25.011.748/0001-10; 10-VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-ME - CNPJ Nº 13.752.986/0001-06; 11-3D CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; 12- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 13- TECTA CONSTR U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; 14- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; 15- ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 32.410.406/0001-39; 16- B&C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 17.325.819/0001-21; 17- CONSTRUTORA JLV LTDA - CNPJ Nº 23.572.480/0001-60; 18-AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ Nº 74.022.229/0001-63; 19- MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI - CNPJ Nº 35.864.328/0001-30; 20- MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕESL LTDA - CNPJ Nº 26.991.913/0001-00; 21- GUANABARA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 10.905.621/0001- 78; 22- PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 21.264.939/0001-33. EMPRESAS INABILITADAS: 01-REPASSE DO VALE - RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS ME - CNPJ Nº 37.658.271/0001-49; 02- CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 20.502.034/0001-91; 03- MA FEITOSA DE SOUSA LTDA - CNPJ Nº 41.356.135/0001-71; 04- FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 08.578.564/0001-18; 05- RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 40.560.312/0001-74; 06- G.A RABELO JUNIOR ME - CNPJ Nº 23.549.313/0001-07; 07-LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 08- PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 11.012.912/0001-08; 09-AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.113.381/0001-04; 10- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDA - CNPJ Nº 25.264.061/0001-97; 11- CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA -EPP - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 12- AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES-EPP - CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; 13- SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 22.346.772/0001-12; 14- ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 25.238.571/0001-90; 15- PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 19.967.758/0001-21; 16- CENPEL - CENTRO NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 05.502.041/0001-08; 17- FRANCISCO ANDERSON LUCIO - CNPJ Nº 23.347.561/0001; 18- ZUZA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS- ME - CNPJ Nº 47.145.561/0001-42; 19-TS- SOLUTIONS - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS - CNPJ Nº 24.959.960/0001-41; 20-FM CRUZ DE SOUSA -ME - CNPJ Nº 30.192.023/0001-06; 21- N. LANDY BOTO PORTELA-ME - CNPJ Nº 29.648.829/0001-87. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 2 de Outubro de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.13/TP Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Requalificação do prédio da EEB - Professor Pedro Teixeira Barroso- Sede Urbana no Município de Itapipoca -CE. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 23.06.13/TP, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue: EMPRESAS HABILITADAS: 01- CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; 02- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 03- TEC TA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; 04-AGUIA CONSTRU ÇÕ ES E INCORPORAÇÕES-EPP - CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; 05- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; 06-IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES-ME - CNPJ Nº 25.011.748/0001-10; 07- B&C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 17.325.819/0001-21; 08- MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº