DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESAS INABILITADAS: 01-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDA - CNPJ Nº 25.264.061/0001-97; 02- REPASSE DO VALE - RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS ME - CNPJ Nº 37.658.271/0001- 49; 03- GLOBAL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 01.633.600/0001-50; 04- ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 29.326.036/0001-41; 05- MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; 06-MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕESL LTDA - CNPJ Nº 26.991.913/0001-00; 07-CENPEL - CENTRO NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 05.502.041/0001-08; 08- CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 20.502.034/0001-91; 09- MILLENIUM SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 11.952.190/0001-63; 10- ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 25.238.571/0001-90; 11- KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 37.239.818/0001-71; 12- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; 13- CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA -EPP - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 14-LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 15- PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 21.264.939/0001-33. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 2 de Outubro de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16.05/2023-CP Aviso de Interposição de Recurso. A Comissão Especial da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa: NABLA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 06.866.305/0001-67, INTERPÔS RECURSO na fase de HABILITAÇÃO da Concorrência Pública Nº 016.05/2023-CP, cujo OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a duplicação, pavimentação e restauração da Avenida Vicente Siebra, com extensão de 1,65 km, no Município de Itapipoca/CE-PRODESA , Sendo assim, conforme determina o art. 109, I, "a", § 3º da Lei 8.666/93, ficam comunicados os demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Itapipoca-CE, 2 de Outubro de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023090401PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que o Pregão Eletrônico Nº 2023090401PE, cujo objeto é o aquisição de material permanente para suprir as necessidades da atenção primária, junto as Unidades Básicas de Saúde vinculadas a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara-CE, com início da sessão marcada para às 09 horas do dia 04 de outubro de 2023, devido ao adendo ao edital, fica adiado o início da sessão para às 09 horas do dia 18 de outubro de 2023 no site compras.m2atecnologia.com.br. Jaguaribara - CE, 2 de outubro de 2023. NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.20.1 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica reformulado o julgamento final realizado pela Comissão de Licitação referente ao certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2023.06.20.1, haja vista a decisão pela procedência das razões recursais apresentadas pela empresa S A ENGENHARIA LTDA. Diante do exposto, a empresa ROMA CONSTRUTORA EIRELI restou inabilitada, por encontrar-se suspensa de contratar com o poder público, conforme processo administrativo 0609001/2022/SME (Município de Crato/CE), descumprindo o item 3.2 do instrumento convocatório. Por sua vez, a empresa S A ENGENHARIA LTDA tornou-se vencedora do presente certame, por possuir proposta com melhores preços subsequentes, totalizando o valor de R$ 982.657,38 (novecentos e oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos), de acordo com o mapa de preços anexado aos autos do processo. Informações no Setor de Licitações, sito à Av. Leão Sampaio, 1748 1º andar Lagoa Seca CEP: 63040-000, Juazeiro do Norte/CE, das 08:00 às 14:00h ou telefone (88)3199-0363. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO 2023.09.13.2-SRP A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica revogado o procedimento licitatório modalidade Pregão 2023.09.13.2-SRP, com fundamento no Art. 49 da Lei Federal 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar Lagoa Seca CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, telefone (88)3199-0363, das de 08:00 às 14:00h ou e-mail: [email protected]. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0708-001/SEMAS O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretária de Assistência Social e Políticas Públicas para Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada, encontra-se o Aviso publicado no dia 03/10/2023 no Diário Oficial do Município - DOM, bem como no site www.tce.ce.gov.br. Tendo o processo homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 26 de setembro de 2023 MARIA ARIVAN DE HOLANDA LUCENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1209-002/SEMAS O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretária de Assistência Social e Políticas Públicas Para Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência, torna público aos interessados 2º alteração ao edital do Pregão Eletrônico Nº 2023.1209- 002/SEMAS. Assim, o prazo de encerramento para cadastro de proposta dar-se-á em 17/10/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 17/10/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 2 de outubro de 2023 MARIA ARIVAN DE HOLANDA LUCENA AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1901.001/SEMEB O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretária de Educação Básica, torna público aos interessados que foi Revogado Parcialmente o processo de Pregão Eletrônico Nº 2023.1901.001/SEMEB, cujo o objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das escolas municipais, junto a Secretaria de Educação Básica - SEMEB, do Município de Limoeiro do Norte-CE, por razões de interesse público. A Administração resolve revogar os lotes 03 e 04. Poderá os licitantes interpor Recurso Administrativo no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do dia subsequente a publicação, inerentes aos casos previstos no caput e incisos do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão de Pregões, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, bem como por e-mail: [email protected] em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 2 de outubro de 2023 MARIA DE FÁTIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA Secretária de Educação Básica EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Contrato Nº 20230604, resultante da Concorrência N° 2023.0902-0 0 1 / S E M E B, Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Dotação Orçamentaria: 0801 12 361 1206 1.038 - construir, ampliar e equipar unidades escolares - Ens. Fund. - FUNDEB 30%; elemento de despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: FUNDEB; Objeto: Contratação de Empresa para execução de reforma e ampliação do prédio da Escola Evaldo Holanda Maia do Município de Limoeiro do Norte, de interesse da Secretaria de Educação Básica, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais exigências do Edital. Vigência do Contrato: 360(Trezentos e sessenta) Dias. Contratado(A): Eletrocampo serviços e construções LTDA, Inscrita no CNPJ sob o N.º 63.551.378/0001-01, Valor Global: R$ 1.936.885,62 (Um milhão, novecentos e trinta e seis mil, Oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), Signatarios: Maria de Fatima Holanda Dos santos Silva / Francisco Estenio Saraiva Maia. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 20230624, Resultante da Concorrência N° 2023.1403-0 0 1 / S E M E B, Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Dotação Orçamentaria: 0801 12 361 1208 1.039 - Construção de quadras, e de cobertas e demais Equip. Esport. - Ens. Fund. FUNDEB 30%; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; fonte de recursos: Fundeb; Objeto: contratação de empresa para execução de reforma e recuperação da quadra da EEIF. Unidade Escolar do Setor Irrigado NH4 do Município de Limoeiro do Norte, de acordo com o constante no Projeto Básico e nos Termos do Edital, de interesse da Secretaria de Educação Básica. vigência do contrato: 360(Trezentos e sessenta) dias. Contratado(A): M C O Contruções e Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 23.474.774-000-50, Valor Global: R$ 1.314.070,50 (UM milhão trezentos e quatorze mil, setenta reais e cinquenta centavos), Signatarios: Maria De fatima Holanda dos Santos Silva / Marcos Cleudo Oliveira da SILVA. Limoeiro do Norte/CE, 26 de setembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10.038/2023-CP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 08 de novembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.038/2023-CP, que versa acerca da contratação de empresa para construção de uma unidade de Pronto Atendimento, Bairro Acaracuzinho, Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú-CE, 2 de outubro de 2023 ODILON SALDANHA Presidente da CPL em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.037/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 23 (vinte e três) de outubro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.037/2023-TP, que versa acerca da contratação de empresa visando a pavimentação em intertravado nas Ruas Lidia Xavier, Manoel Damião e Cacique, no Bairro Horto em Maracanaú/CE tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú - CE, 2 de outubro de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL