DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Cauipe Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ sob nº 07.742.263/0001-15, com o valor global de R$ 1.072.925,79 (Hum Milhão, Setenta e Dois Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais e Setenta e Nove Centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Morrinhos - CE, 3 de Julho de 2023 RAIMUNDO NONATO ROCHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Secretário de Infraestrutura do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento e agregado adquirido em diversas ruas do Bairro São Luis na Sede Município de Morrinhos - CE, Conforme MAPP 5377, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços de nº 3005.01/2022, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Construtora Impacto Comércio e Serviços, CNPJ sob nº 00.611.868/0001-28, com o valor global de R$ 1.076.610,51 (Hum Milhão Setenta e Seis Mil Seiscentos e Dez Reais e Cinquenta e Um Centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Morrinhos - CE, 14 de Agosto de 2023 RAIMUNDO NONATO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0210.01/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos interessados que no próximo dia 19 de Outubro de 2023, às 09h30min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 0210.01/2023, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 04 (quatro) praças públicas no Bairro Centro Sede de Morrinhos e nas localidades de Curralinho, Junco Manso I e Bom Princípio no Município de Morrinhos. O edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 07h30min as 11h30min no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro. Morrinhos - CE. Morrinhos - CE, 2 de Outubro de 2023 JORGE LUIZ DA ROCHA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual Nº 0311.01/2022.01 - Modalidade: Tomada de Preços Nº 0311.01/2022. Objeto da Licitação: contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação da 1ª e 2ª etapa da estrada vicinal que Liga a BR 402 as localidades de Forno Velho, Serrote, Tijolo e Bom Jardim no Município de Morrinhos - CE. Dotação Orçamentária nº: 0401.26.782.0034.1.014 - Abertura, Redequação e Manutenção de Estradas Vicinais, Elemento de despesa nº: 3.3.90.39.00 - Outros Ser. de Terc. Pessoa Jurídica. Valor Global: R$ 1.072.925,79 (Hum Milhão, Setenta e Dois Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais e Setenta e Nove Centavos). Prazo de Vigência: Até 31 de Outubro de 2023. Assina pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura. Contratada: Cauipe Construcoes e Empreendimentos LTDA. Assina pelo Contratado: Francisco José Bezerra Sobrinho. EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual Nº 3005.01/2022.01. Modalidade: Tomada de Preços Nº 3005.01/2022. Objeto da Licitação: contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento e agregado adquirido em diversas Ruas do Bairro São Luís na Sede Município de Morrinhos - CE, Conforme MAPP 5377. Dotação Orçamentária nº: 0401.15.452.0022.1.009 - Pavimentação Asfáltica em Intertravado, Paralelepípedo e Pedra Tosca, Elemento de despesa nº: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor Global: R$ 1.076.610,51 (Hum Milhão Setenta e Seis Mil Seiscentos e Dez Reais e Cinquenta e Um Centavos). Prazo De Vigência: Até 13 de Janeiro de 2024. Assina pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura. Contratada: Construtora Impacto Comércio e Serviços. Assina pelo Contratado: Elizeu Bastos Lira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2509.01/2023-CP O Presidente da licitação deste município torna público que no dia 06 de novembro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública N° 2509.01/2023-CP, cujo objeto é a permissão onerosa do uso de espaço público dos quiosques 01 e 02 localizados na Avenida Antonio Ferreira Portela, no Parque das Carnaúbas, Raimundo Inácio Parente, mediante contrato de permissão para operação, administração, manutenção, conservação, exploração econômica e comercial, junto à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h. Informações pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 2 de outubro de 2023. FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/2023 A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das propostas de preços referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/2023, cujo objeto versa sobre a CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº. 939479/2022, OPERAÇÃO 1086355-17. EMP R ES A VENCEDORA: VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 18.403.031/0001-59, tendo apresentado menor preço na importância de R$ 4.603.956,26 (quatro milhões, seiscentos e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas-CE, 28 de setembro de 2023 IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP016/2023 O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 19 de outubro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI- TP016/2023, cujo objeto versa sobre CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 915106/2021 - OPERAÇÃO 1077804-35 - CAIXA. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas/CE, 29 de setembro de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: 06.22-001/2023 - Inexigibilidade Nº 005.2023-INEX-SMS. Objeto: Convocação de interessados para prestação de serviços médico-hospitalares, diagnósticos e laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vencedores: Clinica Medica Sante LTDA, CNPJ n.º 43.298.542/0001-03, valor total R$ 392.046,50, S R da Costa Roberto, CNPJ n.º 50.566.958/0001-12, valor total R$ 763.335,20. Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2023, por Beatriz Lima de Nogueira, Presidente da CPL. Ratificação em 02/08/2023, por Linete Alves de Lima Barros, Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Extrato de Contratos Nº 027/2023.01; 027/2023.02; 027/2023.03; 027/2023.04; 027/2023.05 e 027/2023.06 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 027/2023, OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidades Básicas de Saúde do Munícipio de Quiterianópolis - CE. CONTRATADAS: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ: 42.650.279/0001-07. VALOR TOTAL: R$ 13.254,00. LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ: 49.464.926/0001-27. VALOR TOTAL: R$ 30.515,55. DANTAS ELETRÓMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 49.140.067/0001- 10. VALOR TOTAL: R$ 10.631,00. K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 21.971.041/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 9.090,00. MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLO G I CO S LTDA - EPP, CNPJ: 38.259.748/0001-86. VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 e INSTRAMED INDUSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 90.909.631/0001-10. VALOR TOTAL: R$ 5.840,00. DATA DO CONTRATO: 27/09/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNAT Á R I O S : Gustavo Henrique Carrega, CPF: 084.265.219-16; Leticia Rabêlo Ferreira, CPF: 136.619.234- 63; Adsom Fabrizio Oliveira Dantas, CPF: 016.795.444-03; Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski, CPF: 277.277.558-50; Cristiano Henrique Rodrigues Cury, CPF: 993.547.726-68 e Denis Luiz de Oliveira Barbosa, CPF: 279.838.248-31. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2209270123-PE O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18/10/2023, às 14h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para o escritório e refeitório, anexos do Mercado Campo e Cidade de Quixeramobim, no município conforme Plano de Trabalho PT816969/2022 (Convênio SDA Nº.025/2022), firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2009270123-PERP O Pregoeiro da torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17/10/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços especializados na produção, organização, planejamento e realização de eventos, e futuras e eventuais locações de toda infraestrutura necessária, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.04.09.2023-SEMUS Extrato do Termo de Contrato do Pregão na forma Eletrônica Nº 001.04.09.2023-SEMUS. OBJETO: Aquisição de 01 (Uma) Unidade Móvel de Saúde Tipo Veículo Furgão, original de fábrica, 0 km, combustível a diesel, adaptada para ambulância Tipo "A" Simples Remoção Furgão, com capacidade volumétrica não inferior a 07 metros cúbicos, destinada ao transporte de usuários do Sistema de Saúde do município de Russas, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. CONTRATADA: MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ de N° 03.093.776/0003-53; ASSINATURA DO CONTRATO: 25/09/2023; VALOR GLOBAL: R$ 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 10 302 1003 1.026 - Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial - MAC. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - equipamentos e materiais permanentes; SUBELEMENTO: 4.4.90.52.48 - veículos diversos. FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde e 1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Kelly Leitão de Castro. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Edinardo Freitas.