DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A empresa: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, foi declarada INABILITADA . A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo Intenção de Recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 16 de Outubro de 2023, às 15h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 2 de outubro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - SEMED Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Onze de Setembro de Dois Mil e Vinte e Três (11.09.23) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 005/2023 - SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal João Rebouças do Amaral, localizada no Distrito de Capim Grosso, Zona Rural do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED, das Empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, inscrita sob CNPJ Nº 10.842.734/0001-71, pelo VA LO R GLOBAL de R$ 464.894,99 (Quatrocentos e Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 11 de Outubro de 2023. Russas-CE, 2 de Outubro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - SECULTE Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Vinte e Cinco de Setembro de Dois Mil e Vinte e Três (25/09/2023) foi Aberto o Envelope de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 002/2023 - SECULTE, com fins à Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do Centro de Cultura Municipal Padre Pedro de Alcantara, localizado na Zona Urbana do Municipio de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE, da Empresa Habilitada. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: CSA ENGENHARIA LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 39.629.277/0001-13, pelo VALOR GLOBAL de R$ 170.483,35 (Cento e Setenta Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos). O trâmite processual dará Prosseguimento em 04 de Outubro de 2023. Russas-CE, 2 de Outubro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.150923-SESA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.150923-SESA - Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos diversos para distribuição gratuita na farmácia básica municipal, pacientes em tratamento de hemodiálise e mandados judiciais da secretaria municipal de saúde do município de Santa Quitéria/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria - Ceará - CEP 62280-000, Santa Quitéria-CE; https://bnc.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H30 ÀS 12H00 - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 19/10/2023 - Horário: 08H30M Santa Quitéria-CE, 2 de Outubro de 2023. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1008.01.2023 Abertura dos Envelopes Propostas - O Município de São Luís do Curu, por meio da CPL, torna público que a abertura dos Envelopes Propostas das empresas habilitadas na Tomada de Preços Nº 1008.01.2023, cujo objeto é a contratação empresa especializada para execução de reforma da quadra coberta da EEFM Ubiratan Diniz Aguiar no Município de São Luís do Curu - CE, será dia 05 de outubro de 2023 às 09:00h, na sala da Comissão de Licitações, situada à Rua Rochael Moreira, s/n - Centro. São Luís do Curu-CE, 2 de outubro de 2023 OTACÍLIO PINHO JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° SI-TP008/2023 A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), comunica aos interessados que no dia 19 de outubro de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº SI-TP008/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a recuperação de passagens molhadas, pavimentações e estradas, de responsabilidade da Secretaria De Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelo portal: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu/CE, 2 de outubro de 2023. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 0232/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o Nº 31.556.536/0001-11. Fundamentação: Edital do PE N° 22052-SMS, A.R.P. Nº 109/2022 - SMS, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos da Atenção Básica VIII (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 29 de Setembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Leonardo Sousa Rezende. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 0233/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ sob o Nº 10.782.385/0001-40. Fundamentação: Edital do PE N° 22052 - SMS, A.R.P. Nº 109/2022 - SMS, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos da atenção básica VIII (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 20.840,40 (vinte mil e oitocentos e quarenta reais e quarenta centavos). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 29 de Setembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Adriano Holanda Ferreira. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 0234/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: GLOBAL COMERCIAL EIRELI, CNPJ sob o Nº 17.892.706/0001-08. Fundamentação: Edital do PE N° 22059-SMS, A.R.P. Nº 011/2023 - SMS, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de material médico hospitalar II destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 19.620,00 (Dezenove mil seiscentos e vinte reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 29 de Setembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Abdon Rosalino Lima de Paiva. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 0237/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI-EPP, CNPJ sob o Nº 26.383.168/0001-17. Fundamentação: Edital do PE N° 22060 - SMS, A.R.P. Nº 019/2023 - SMS e o Processo N° P270760/2023, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de material médico hospitalar III destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e ao Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 1.510,00 (um mil e quinhentos e dez reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 29 de Setembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Emanuela Cacilda de Aquino Rufino. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 0224/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, CNPJ sob o Nº 41.733.464/0001-94. Fundamentação: Edital do PE N° 23008 - SMS e a A.R.P. N° 055/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de materiais e insumos de laboratório destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 1.718,10 (um mil e setecentos e dezoito reais e dez centavos). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 29 de Setembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Natalia de Oliveira Campos. EXTRATO CONTRATO Extrato do Contrato Nº 0231/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: X MEDICAL & CL EA N LTDA, CNPJ sob o Nº 13.737.194/0001-54. Fundamentação: Edital do PE N° 22041 - SMS, A.R.P. Nº 106/2022 - SMS, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de materiais e insumos de laboratório destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 30.934,20 (trinta mil e novecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 29 de Setembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Isabelle Cavalcante Gonçalves.