DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de aditivo tem por objeto a Renovação do Contrato de Gestão N° 0001/2019-SMS, o qual se refere a operacionalização da gestão e execução, pelo CONTRATADO, das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE II COM ODONTOLOGIA, localizada à Rua São Luís, 749, Cidade Gerardo Cristino de Menezes, no município de Sobral/CE, em conformidade com os padrões de eficácia e qualidade descritos no Termo de Referência e seus anexos integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, do Termo de Referência parte integrante deste processo, conforme Processo Nº P267608/2023. Da Fundamentação: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da lei federal 8.666/1993 e a Cláusula Décima Primeira do Contrato de Gestão nº 0001/2019 - SMS. Dos Recursos Financeiros: Conforme o disposto na C L ÁU S U L A SEXTA do Contrato de Gestão nº 0001/2019-SMS, o valor global a ser renovado será de R$ 5.031.173,40 (cinco milhões e trinta e um mil e cento e setenta e três reais e quarenta centavos). Da Prorrogação e da Renovação: Conforme o disposto na CLÁUSULA DEC I M A PRIMEIRA do Contrato de Gestão nº 0001/2019-SMS, fica o referido contrato prorrogado por mais 06 (seis) meses nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. Parágrafo único - De acordo com o interesse público e mediante comunicação prévia de trinta dias, o Município de Sobral poderá rescindir o Contrato de Gestão nº 0001/2019- SMS. Da Vigência: O presente aditivo terá vigência do dia 01/10/2023 a 31/03/2024. Data da Assinatura: 29 de Setembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Arnaud Ferreira Baltar Neto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato de N° 0395/2022 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua Secretária Municipal da Saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA, CNPJ nº 63.303.267/0001 - 78. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0395/2022 - SMS, proveniente do Pregão Eletrônico N° 22022 - SEPLAG, conforme Processo Nº P271357/2023. Do Valor: Conforme o disposto na CLÁUSULA QUINTA do contrato, o valor global a ser renovado será de R$ 173.520,00 (Cento e setenta e três mil e quinhentos e vinte reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na cláusula oitava do Contrato, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 04/10/2023 a 03/10/2024. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula Oitava do Contrato. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Luiz Carlos Bandeira de Mello. Data Assinatura: 02 de Outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato de N° 0406/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ nº 25.165.749/0001-10. Objeto: A RENOVAÇÃO do Contrato N° 0406/2022- SMS, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 22010, SEPLAG - A.R.P. Nº 018/2022, conforme Processo Nº P269872/2023. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula QUINTA do Contrato, o valor global a ser renovado será de em R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na cláusula OITAVA do Contrato, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 10/10/2023 a 09/10/2024. Da Fundamentação Legal: Art. 57, II, §2º, e art. 65, §8º"da Lei Federal 8.666/1993, bem como as Cláusula OITAVA do Contrato. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Felipe Veronez de Sousa. Data Assinatura: 02 de Outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Aditivo de Renovação ao Contrato N° 0403/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua Secretária Municipal da Saúde, a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: A & G SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 12.532.358/0001-44. Objeto: A RENOVAÇÃO do Contrato N° 0403/2022-SMS, proveniente do PE22049, A.R.P. Nº 095/2022, conforme Processo Nº P267217/2023. Do Valor: Conforme o disposto na CLAÚSULA QUINTA do Contrato, o valor global a ser renovado será de R$ 3.386.574,21 (três milhões, trezentos e oitenta e seis mil e quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na CLAÚSULA QUINTA do Contrato, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, do dia 04/10/2023 a 03/10/2024. Da Fundamentação Legal: Art. 57, II, §2º "da Lei Federal 8.666/1993, bem como as Cláusula Oitava do Contrato. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Gilberto de Faria Pessoa Moreira. Data da Assinatura: 29 de Setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.31.001 Extrato do Contrato Nº 2023.07.31.011, resultante da Dispensa de Licitação Nº 2023.07.31.001. OBJETO: Locação de veículos destinados ao transporte escolar de alunos (Universitário, Ensino Médio, Fundamental e Ensino Infantil) da rede pública de ensino do Município de Tamboril-CE. VALOR: R$ 257.781,84. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023. CONTRATADA: D A L MACIEL LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI, CNPJ Nº: 19.698.790/0001-59. CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário de Educação. Tamboril-CE, 02 de Outubro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023/PE O Secretário Educação do Município de Tamboril, o Sr. Antonio Fábio Ferreira de Souza, faz publicar o Extrato de Homologação do Processo de Pregão Eletrônico Nº 068/2023/PE, a seguir: OBJETO: Aquisição de material didático destinados aos alunos do Ensino Infantil e Fundamental para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Tamboril/CE. EMPRESA VENCEDORA: BRASIL LIVROS LTDA, CNPJ Nº 43.198.419/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 690.800,00. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/09/2023. Tamboril-CE, 2 de outubro de 2023. ANTONIO FÁBIO FERREIRA DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023-PE A Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Tamboril comunica aos interessados que estará abrindo Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 071/2023-PE, cujo Objeto é a Aquisição de material permanente para lotação do cadastro único, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tamboril/CE. Início de Cadastro das Propostas: 03 de Outubro de 2023; Data da Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 19 de Outubro de 2023, às 09h30min (Horário de Brasília). O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Portal: www.bllcompras.com e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 2 de outubro de 2023. GABRIELA GOMES MARTINS CASTRO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.07.02 - PE - FME O Pregoeiro da Comissão de Pregões torna público para conhecimento dos interessados que os lotes 03 e 08 do Pregão Eletrônico Nº 2023.08.07.02 - PE - FME, cujo objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca-CE, foram Revogados por determinação das autoridades superiores nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Tejuçuoca-CE, 2 de outubro de 2023 FRANCISCO DAVID MENDES PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA EXTRATO DO 3º TEMRO ADITIVO Extrato do 3º Aditivo ao Instrumento Contratual Nº 014/2022.04.001 resultante da Tomada de Preços Nº 014/2022.04. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de melhorias do sistema de abastecimento de água da localidade de Canto Escuro e adjacências, conforme convênio FUNASA - Plataforma + Brasil Nº 925584/2021 celebrado com o Município de Uruburetama. Assinatura: 27.09.2023. Vigência: 90 dias. Contratada: Pucon Construções Ltda. Assina p/ Contratada: Luís Pereira Filho. Assina p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº S033/2023 Processo nº. 19836/2023ID. CIDADES: 2023.009E0500001.01.0014 O Município de Aracruz, por intermédio da Equipe de Pregão da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que foi instaurado Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº S033/2023, que tem como objeto a Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio zero-quilômetro para atender as atividades desenvolvidas nos setores médico, enfermagem, assistência social e administrativa realizados pelas Unidades de Saúde. Aracruz, 2 de outubro de 2023 THAIS TRIVILIM DE PAULA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Contratante: MUNICIPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES CNPJ 27.174.127/0001-83. Contratada: T C MORALIS CONSTRUTORA E IMOBILIARIA EIRELI. CNPJ: 43.075.794/0001-65. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE LIMO VERDE", MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES Valor: R$ 331.950,17 (Trezentos e Trinta e Um Mil e Novecentos e Cinquenta Reais e Dezessete Centavos). Vigência: 06 (Seis) meses a partir da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Município de Ecoporanga/ES, por meio do seu Pregoeiro, torna público, fica suspenso "sine die" o Pregão Eletrônico nº 0045/2023, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PATRULHAS MECANIZADAS. Motivo: Impugnação do Edital. Processo: 4257/2023 ID: 2023.025E0700001.02.0022 Ecoporanga-ES, 2 de outubro de 2023 VALDEAN VINÍCIUS M. BAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500002.01.0016 Objeto: aquisição de equipamentos, veículo e materiais permanentes para atender as Unidades Básicas de Saúde, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11423181000122005, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Empresas Vencedoras: - PRIME MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME Total do Fornecedor: R$ 17.840,00 (dezessete mil oitocentos e quarenta reais); - GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME Total do Fornecedor: R$ 3.735,00 (três mil setecentos e trinta e cinco reais); - FGI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME Total do Fornecedor: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais); - BRUNO DO CARMO FERREIRA Total do Fornecedor: R$ 9.614,00 (nove mil seiscentos e quatorze reais); - WELINGTON DE ALMEIDA BARBOSA 14349904603 Total do Fornecedor: R$ 50.210,00 (cinquenta mil duzentos e dez reais); - J T DE SOUZA EIRELI Total do Fornecedor: R$ 4.790,00 (quatro mil e setecentos e noventa reais); - WL CELULARES LTDA Total do Fornecedor: R$ 8.800,00 (oito mil oitocentos reais); - ALAN BATISTA DIORIA 12562776739 Total do Fornecedor: R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais); - MW NEGOCIOS LTDA Total do Fornecedor: R$ 1.028,00 (mil e vinte e oito reais); Perfazendo um total de R$ 111.967,00 (cento e onze mil novecentos e sessenta e sete reais), referente aos objetos do Pregão Presencial Nº 061/2023. Guaçuí-ES, 2 de outubro de 2023. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira - PMG