DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas por meio do sítio oficial - www.guacui.es.gov.br, bem como junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira Guaçuí-ES, 2 de outubro de 2023. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira - PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Ibatiba-ES, torna público para ciência dos interessados A RETOMADA do Processo Licitatório nº 039/2023 - Concorrência nº 001/2023, Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de mão de obra e material para a obra de Construção da Nova Escola Marlene Rodrigues Ávila, no Município de Ibatiba-ES", tendo em vista a retificação do edital, fica marcada a data de abertura do certame para 01/11/2023 - Horário: 09:00hs, a ser realizado no SALA DE LICITAÇÕES, à Rua Salomão Fadlalad, nº 255, Centro, I b a t i b a - ES . O Edital retificado poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Tel.: (28) 3543 - 1711 ou (28) 3543-1411, com ID CIDADES: 2023.029E0700001.01.0018. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Diante dos autos do processo administrativo nº 013281/2022, considerando o decurso do tempo e a descrição do objeto incondizente com a necessidade da administração pública, havendo a necessidade de abertura de novo processo e mediante o teor da decisão emitida pela Secretária Municipal de Saúde, constante no processo supra citado, COMUNICA-SE A REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 010/2023. ID CidadES Contratações: 2023.067E0500001.02.0010 São Mateus/ES, 2 de outubro de 2023. HENRIQUE LUIS FOLLADOR Sec. Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0500002.16.0007 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 037/2022, Processo nº 2022-9NJ9S da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, para contratação da empresa MADE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.900.357/0001-75, objetivando a aquisição de bebedouros para estruturação das Unidades Básicas de Saúde, suprindo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Viana - ES, no valor total de R$ 48.798,00 (quarenta e oito mil setecentos e noventa e oito reais, conforme Processo administrativo nº 14247/2023. Viana/ES, 29 de setembro de 2023. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 ID (CIDADES): 2023.077E0500001.17.0002. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de atendimento/acompanhamento especializado à pessoa com deficiência (PcD) (intelectual, múltipla),e/ou à criança com alto risco para alterações e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, e/ou ao paciente com transtorno do espectro autista (TEA), em nível ambulatorial, por meio de equipe multidisciplinar. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 20 de outubro de 2023, nos termos estabelecidos no Edital Nº 005/2023 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 005/2023, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2023. Informações: Telefone: 3132-5051. Vitória-ES, 28 de setembro de 2023 RAFAEL DUTRA PANSINI Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2021, Contratante: Município de Cabeceiras - GO; Contratada JP- CONSTRUTORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; Objeto do Aditivo: prorrogação do contrato 31 de Dezembro de 2022; Fundamento: Cláusula Decima Nona do Contrato Original e no art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores; Recursos: da união através do Contrato de Repasse nº 886726/2019/MC/CAIXA e contrapartida do município; Data de Assinatura: 14/03/2022. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2021, Contratante: Município de Cabeceiras - GO; Contratada JP- CONSTRUTORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; Objeto do Aditivo: prorrogação do contrato 31 de Março de 2023; Fundamento: Cláusula Decima Nona do Contrato Original e no art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores; Recursos: da união através do Contrato de Repasse nº 886726/2019/MC/CAIXA e contrapartida do município; Data de Assinatura: 20/12/2022. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2021, Contratante: Município de Cabeceiras - GO; Contratada JP- CONSTRUTORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; Objeto do Aditivo: prorrogação do contrato 01 de Julho de 2023; Fundamento: Cláusula Decima Nona do Contrato Original e no art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores; Recursos: da união através do Contrato de Repasse nº 886726/2019/MC/CAIXA e contrapartida do município; Data de Assinatura: 20/03/2023. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2021, Contratante: Município de Cabeceiras -GO; Contratada JP- CONSTRUTORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; Objeto do Aditivo: prorrogação do contrato 01 de Outubro de 2023; Fundamento: Cláusula Decima Nona do Contrato Original e no art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores; Recursos: da união através do Contrato de Repasse nº 886726/2019/MC/CAIXA e contrapartida do município; Data de Assinatura: 25/06/2023. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2021, Contratante: Município de Cabeceiras -GO; Contratada JP- CONSTRUTORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; Objeto do Aditivo: prorrogação do contrato 01 de Janeiro de 2024; Fundamento: Cláusula Decima Nona do Contrato Original e no art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores; Recursos: da união através do Contrato de Repasse nº 886726/2019/MC/CAIXA e contrapartida do município; Data de Assinatura: 29/09/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2023, Contratante: Município de Cabeceiras - GO; Contratada OM ARTEFATOS E CONSTRUCOES LTDA; Objeto do Aditivo: prorrogação do contrato 13 de Outubro de 2023; Fundamento: Cláusula Decima Nona do Contrato Original e no art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores; Recursos: da união através do Contrato de Repasse nº 905895/2020/ MCIDADANIA/CAIXA e contrapartida do município; Data de Assinatura: 15/05/2023 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2023, Contratante: Município de Cabeceiras - GO; Contratada OM ARTEFATOS E CONSTRUCOES LTDA; Objeto do Aditivo: prorrogação do contrato 13 de Março de 2024; Fundamento: Cláusula Decima Nona do Contrato Original e no art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores; Recursos: da união através do Contrato de Repasse nº 905895/2020/ MCIDADANIA/CAIXA e contrapartida do município; Data de Assinatura: 29/09/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 O MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES/GO, informa, que realizará no dia 18/10/2023, às 09h, licitação na modalidade menor preço global, visando a CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO JARDIM CALIFÓRNIA NO MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES-GO, PROGRAMA BB EFICIÊNCIA MUNICIPAL. Maiores informações, Av. Campos Verdes, Centro - Campos Verdes - GO, Fone (62) 3351-6512, no horário de expediente, e-mail: [email protected]. Campos Verdes, Em 2 de outubro de 2023 JOSÉ DOS REIS DA SILVA Gestor Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 O MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES/GO, informa, que realizará no dia 18/10/2023, às 13:30h, licitação na modalidade menor preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO JARDIM CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES - GO, EMENDA ESPECIAL. Maiores informações, Av. Campos Verdes, Centro - Campos Verdes - GO, Fone (62) 3351-6512, no horário de expediente, e-mail: [email protected]. Campos Verdes - GO, 2 de outubro de 2023 JOSÉ DOS REIS DA SILVA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O MUNÍCIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 18 de OUTUBRO de 2023, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA EM CARRO DE SOM VOLANTE PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 03/10/2023. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENDER A FÁRMACIA BÁSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 2 de outubro de 2023 LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União nº 187 de 29/09/2023, página 314 que tem como objeto: Futura e eventual aquisição de materiais e medicamentos para atender os pareceres sociais e mandados judiciais pelo período de 12 (doze) meses. ONDE SE LÊ: Através do portal de compras www.licitacaoindiara.go.gov.br. LEIA-SE: Através do portal de compras www.licitacaoindiara.com.br. Indiara-GO, 2 de outubro de 2023. AMANDA NUNES MARTINS Pregoeira