DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares, medicamentos de uso hospitalar e ambulatorial, insumos para diabetes e insumos para diálise, considerando a demanda dos estabelecimentos de saúde no âmbito do SUS do município de Santa Helena de Goiás. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 17/10/2023 às 08h30min. LOCAL: bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 2 de outubro de 2023. LAURA RÚBIA NEVES XAVIER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9546/2023 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ/MF n.º 01.343.086/0001-18, através da Secretaria Municipal de Educação, torna-se público aos interessados que, às 09H DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2013, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço por ITEM/ROTA, tendo por objeto o Registro de preço para a contratação/locação de veículos, com motoristas, para a prestação de serviços de Transporte escolar, destinados à Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO, 2 de outubro de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO D'ABADIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Sítio d'Abadia-GO, através da sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência nº 006/2023, Processo 01235/2023, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço global, critério de julgamento ABERTO, para seleção e contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica para execução de obras no bairro Vila Brejinho e Setor Central no município de Sítio D'Abadia-GO, a realizar-se no dia 20/10/2023 às 10:00h. na sala de licitações deste órgão. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital no site www.sitiodabadia.go.gov.br, tudo na forma da Lei nº 14.133/21, e modificações posteriores. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. Sítio d'Abadia-GO, 2 de outubro de 2023. MICHAEL DIAS DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 29/2023 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto n. 10.024 de 20/09/2020 e IN 206/2019 de 15/10/2019, Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 de 14/12/2006 e suas alterações, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de caixas térmicas para transporte e conservação térmica dos imunobiológicos distribuídos pelo Núcleo de Imunização para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Valparaíso de Goiás-GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 28 de setembro de 2023. LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP EDITAL Nº 30/2023 A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 19/10/2023 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a futura e eventual aquisição parcelada de mobiliário para composição de salas de aula, especificados e quantificados no Termo de Referência, conforme condições estabelecidas na lei federal 8.666/93 e 10.520/02 e no Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir informações no site: www.vicentinopolis .megasofttransparencia.com.br ou email: [email protected]. Maiores informações no fone:(64)3691-1557. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Água Doce, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço unitário, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, decreto 10.024/2019. Tendo por objeto a aquisição de material de limpeza hospitalar e descartáveis para a Rede de Saúde do município de Água Doce do Maranhão - MA, no dia 16 de outubro de 2023, as 09h00min (horário de Brasília) através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site:https://www.licitaaguadocema.com.br sendo presidida pelo Pregoeiro, na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Agua Doce do Maranhão - MA. Demais informações pelo endereço eletrônico [email protected] onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do portal da transparência deste órgão. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página do Portal de Compras: https://www.licitaaguadocema.com.br, e https://www.aguadocedomaranhao.ma.gov.br/transparencia e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL ou encaminhados no e-mail informado. Água Doce - MA, 22 de setembro de 2023. ANTÔNIO DE LIMA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão Especial de Licitação (CEL) comunica aos participantes e demais interessados na Concorrência Pública n.º 011/2023, que tem como objeto o contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Demolição e Construção da escola Unidade Integrada Frederico Figueira, localizada na Zona Urbana de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que após fase de recurso a empresa habilitada é: R HOUSE ENGENHARIA LTDA, e a continuação da Concorrência Pública n.º 011/2023 para abertura da proposta de preço fica marcada para as 10 horas do dia 09 de outubro de 2023 na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio). Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 2 de outubro de 2023. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1414-02/2022. PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52 neste ato representada por Eliane Lopes Coelho Cavalcante, inscrita no cadastro de pessoa física sob o nº 714.883.743-34 e registro geral nº 10817893-5 SSP/MA, doravante denominado (a) CONTRATANTE, e de outro lado, MAYSNET TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, situada na Q 88 Lote 194, S/N - Vila lldemar, Açailândia/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.957.505/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente termo tem por objeto aditamento ao contrato nº 1414-02/2022, cujo objeto é o fornecimento de link dedicado à internet com alta disponibilidade. O presente termo aditivo será vigente por 9 (nove) meses a contar da data do encerramento do último aditamento. 02.05.03 - FUNDEB -12.361.0121.2028.0000 - Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - F. J. 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1414-07/2022. PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67, neste ato, representado por Edmara Azevedo Rocha Coelho, inscrita no CPF n° 023.576.443-46, doravante denominado (a) CONTRATANTE, e de outro lado, MAYSNET TELECOMUNIC AÇÕ ES E INFORMÁTICA LTDA, situada na Q 88 Lote 194, S/N - Vila lldemar, Açailândia/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.957.505/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente termo tem por objeto aditamento ao contrato nº 1414-07/2022, cujo objeto é o fornecimento de link dedicado à internet com alta disponibilidade. O presente termo aditivo será vigente por 9 (nove) meses a contar da data do encerramento do último aditamento. 02.31.00 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.128.0051.2069.0000 - Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. J. 02.31.00 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.244.0061.2110.0000 - Gestão do IGD Bolsa Família. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. J. 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1414-05/2022. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, neste ato representado (a) por Jean Carlos Silva, inscrito no CPF sob o nº 821.031.193-04, doravante denominado (a) CONTRATANTE, e de outro lado, MAYSNET TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, situada na Q 88 Lote 194, S/N - Vila lldemar, Açailândia/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.957.505/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente termo tem por objeto aditamento ao contrato nº 1414-05/2022, cujo objeto é o fornecimento de link dedicado à internet com alta disponibilidade. O presente termo aditivo será vigente por 9 (nove) meses a contar da data do encerramento do último aditamento. 02.30.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. J 02.30.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS -10.302.0091.2053.0000 - Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. J.