DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 006/2023, torna pública que realizará na data do dia 19 de outubro de 2023 às 09h00min licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação, recuperação e melhorias de estradas vicinais no Município de Centro do Guilherme/MA, de acordo com o Projeto Básico (Anexo I) do presente Ed i t a l , nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e demais alterações, bem como demais normas pertinentes a espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, na Sala da CPL, site oficial, bem como poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Centro do Guilherme/MA, 12 de setembro de 2023. PEDRO SILVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E M A D OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços aos programas de medicina e segurança do trabalho Valor R$: 17.0000,00 (quarenta e seis mil vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), CONTRATADA: CONSULTORIA E ASSESSORIA OCUPACIONAL EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA CNPJ: 49.575.823/0001-34,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Sr Ivan Prudência da Silva Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Governador Archer - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2023, Processo Administrativo n° 45/2023, do tipo menor preço global, que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia para de prestação de serviço de Revitalização de Praças na Zona Urbana sob jurisdição da Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, com data de abertura dia 17/10/2023, às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso endereço eletrônico: http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/. Governador Archer/MA, 28 de setembro de 2023. MILENA SANTOS DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - CPL/GA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°17/2023 - CPL/GA, referente a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais odontológicos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, cujo critério de julgamento foi o de menor preço por item, tendo como vencedoras as empresas: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 07.404.989/0001-48 vencedora de todos os itens (01, 02., 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45,47, 49 e 50 com valor total de R$ 136. 245,82 (cento e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) e a empresa SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 01.721.446/0001-78, vencedora dos itens 10, 11, 15, 20, 46 e 48, como o valor total de R$ 17.287,90 (dezessete mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa centavos. Governador Archer/MA, 28 de setembro de 2023. MILENA SANTOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA, torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Processo Administrativo Nº 036/2023. Do Tipo "Menor Preço" Critério De Julgamento "Por Item", cujo OBJETO refere-se ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA GERAL DA ESTRUTURA CIVIL DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO - MA, com abertura prevista para o dia do dia 03 de OUTUBRO de 2023, para a nova data de abertura no dia 20 de OUTUBRO de 2023 às 09:30 horário de Brasília, O edital e seus anexos serão reavaliados em função de questionamentos apresentados em pedido de esclarecimento interposta por licitante. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitações, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 13:00 e pelo e-mail [email protected]. Gov. Edison Lobão-Ma, 2 de Outubro de 2023. FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA Secretário Municipal de Finanças, Fazenda e Receita PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO ADM. N.º 123/2023. CONTRATO Nº 001.2023.123.2023. TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o no 754.297.803-91, RG no 1675983, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/no, Centro, nesta cidade, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BARA CONSTR U ÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.439.967/0001-49, localizado à Avenida Maestro João Nunes/Avenida Ana Jansen, Pavimento 07, Torre II, N 9, SL 9 Bairro - Ponta D'areia CEP: 65.077-355 São Luís - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) José Ednaldo de Oliveira Bogea Junior, inscrito(a) no CPF/MF sob o número 068.954.123-60. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na realização de Pavimentação em blocos Intertravados no Povoado Jussatuba no município de Icatu/MA - CONVÊNIO Nº 917753/2021- CODEVASF,. VALOR: R$ 1.077.217,03. PRAZOS: 6 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras Atividade: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma e Pavimentação, meio fio, sarjetas e vias públicas Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.700 Unidade: Secretaria de Obras Atividade: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma e Pavimentação, meio fio, sarjetas e vias públicas Natureza: 4.4.90.51 - Obras e instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte de Recurso: 1.700. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 PROCESSO ADM. N.º 093/2023. CONTRATO Nº 001.2023.093.2023. TOMADA DE PREÇO N.º 004/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, nesta cidade, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa A PEREIRA NASCIMENTO FILHO, inscrita no CNPJ/MF sob o número 16.793.035/0001-65, localizado à Rua Sussego, nº 152, Quadra 16, Conj. Sorriso da Manhã, Guanabara, CEP nº 65.690-000, Colinas/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Antônio Pereira Nascimento Filho, inscrito(a) no CPF/MF sob o número 880.924.703-59. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na realização de pavimentação em Bloquete Intertravado de concreto no povoado Ribeira e Mata município de Icatu/MA - convênio 8.305.00/2021 (SICONV nº 917750/2021) - CODEVASF. VALOR: R$ 1.150.237,60. PRAZOS: 6 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras Atividade: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma e Pavimentação, meio fio, sarjetas e vias públicas Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.700 Unidade: Secretaria de Obras Atividade: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma e Pavimentação, meio fio, sarjetas e vias públicas Natureza: 4.4.90.51 - Obras e instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte de Recurso: 1.700. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, visando a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços gráficos, a fim de atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Icatu - MA. ABERTURA: 17 de outubro de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br, demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu/MA, 29 de setembro de 2023 NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14133 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o regime de Empreitada Por Preço Unitário, visando a Formação de registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas mortuárias, a fim de satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Icatu/MA. ABERTURA: 18 de outubro de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu/MA, 29 de setembro de 2023 NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 098/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 043/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos automotores, visando atender a necessidade das Secretarias Municipais do Município de Itapecuru-Mirim/MA, VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA , através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, (Órgão Gerenciador) e a empresa B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.166.156/0001-30, no valor global de R$ 454.920,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e vinte reais), para os itens: 10 e 12. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Magalhães de Almeida/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 007/2023, objetivando a: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECI A L I Z A DA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, que seria realizada á 16 de outubro de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), na sede da CPL/PMMA/MA (Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Magalhães de Almeida/MA), endereço á Rua Manoel Pires de Castro, 279 - Centro - CEP: 65.560-000. Magalhães de Almeida - MA. CNPJ: 06.988.976/0001- 09, que o mesmo foi REVOGADO para reformulação do edital e numeração adequada de procedimento administrativo. Magalhães de Almeida-MA, 28 de setembro de 2023 FRANCIEL PESSOA DA SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, PREGÃO ELETRONICO SPE - 038/2023, PROCESSO ADM: 202309057/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por lote que tem por objeto: futura contratação de empresa especializada na execução de aulas de inovações tecnológicas e cultura maker, para realizar o fornecimento de material didático para os alunos e serviços de implementação e execução das aulas do projeto de robótica educacional, maker e programação da cidade de Magalhães de Almeida/MA, para um total de numero de alunos e professores das escolas de ensino fundamental do município do Município de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 16 de outubro de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de